DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.015807/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
QR . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço:
Praca 
Duque
de
Caxias
S/n
Mouraria, 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Processo refere-se aos itens
fracassados do pregão 10/2022 da Uasg 160036.
RICARDO BRAGA JORGE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2022) 160036-00001-2022NE800001
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160034 - 6º BPE
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 65315.002218/2019-19.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aditivação de
contrato de prestação de serviços de outsourcing de impressão. Vigência: 01/08/2022 a
31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.130,00. Data de Assinatura:
18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 231-
SP.2/7ª RM de 06/04/22, do Cmt da 7ª RM, no uso das suas atribuições e tendo em vista
o disposto no inciso IX, do art. 6°, da Portaria n° 107, de 13 de fevereiro de 2012 com a
Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro de 2017 (aprova as Normas para
Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007)) o Órgão de Pagador de
Inativos e Pensionistas da 7ª Região Militar vem convocar a Pensionista Militar PRAZERES
MARIA DA SILVA, CPF: 114.140.814-72, e a Sra. MARIA LUCIENE DA SILVA, CPF:
499.159.404-91 munida de Procuração Pública de forma física que outorgue poderes de
representação em favor da Sra. PRAZERES MARIA DA SILVA, contendo poderes específicos
para prestar depoimento, realizar requerimento, perante órgãos públicos Fe d e r a i s ,
Estaduais e Municipais. a comparecer, no prazo máximo de 20 dias corridos, a contar com
a data desta publicação, no 4º Batalhão de Comunicações, situado na Rodovia BR 101 Sul,
Km 73, Tejipió, Recife - PE - CEP: 51240-340. Foi considerada residente de lugar incerto e
não sabido, ficando desde já notificada que o não comparecimento acarretará a finalização
da sindicância sem a inquirição da mesma.
Recife, PE, 20 de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO DA SILVA
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160049
Nº Processo: 64456002714202209. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de óleos, lubrificantes, aditivo para
biodiesel e afins, para atender às necessidades do 10º Depósito de Suprimento e eventuais
órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 21/07/2022 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 21/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/08/2022 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2022) 160049-00001-2022NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024006530202117 . Objeto: Contratação de prestador de serviço, para
transporte de água potável no semiárido, Operação Carro Pipa, referente ao 2º
quadrimestre de 2022 (agosto). Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art.
30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição em
geral. Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2022. PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR.
Cmt 25º Bc. Ratificação em 13/07/2022. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Cmt 10º
Rm. Valor Global: R$ 216.000,00. CPF CONTRATADA : 001.006.863-54 MICHEL RIBEIRO DA
SILVA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 021.710.873-31 FABIANO ANTUNES DA LUZ.
Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 064.710.578-06 FRANCISCO DE ASSIS COSTA
CAVALCANTE. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 084.474.158-21 FRANCISCO
DASCHAGAS DIAS DA SILVA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 240.306.193-04
ABDALIO PEREIRA DAMASCENO CRUZ. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA :
352.459.133-72 AMARILDE ROCHA VENTURA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA :
739.972.853-49 ANGELO NUNES CAVALCANTE. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA :
795.932.913-34 GERCILIO BARBOSA SOUSA. Valor: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA :
945.172.313-72 DOUGLAS PRADOASSIS. Valor: R$ 24.000,00
(SIDEC - 20/07/2022) 160204-00001-2022NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160105 - 24º BIS
Nº Processo: 64076.004101/2022-35.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 06.157.430/0001-06 -
ECOS TURISMO LTDA -
ME. Objeto:
Contratação de serviços de passagem aérea.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2022 a
04/07/2023. Valor Total: R$ 80.001,20. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160196 - B ADM AP CMN
Nº Processo: 65330.001920/2022-72.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRU Ç ÃO
EIRELI. Objeto: Contratação da reforma do Centro de Coordenação de Operações e Escalão
Logístico do Comando Militar do Norte.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/07/2022 a
20/07/2023. Valor Total: R$ 851.298,12. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 160170
Nº Processo: 64314004872202218. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto da
Vila Militar Presidente Castelo Branco em Marabá-PA (VMPCB). . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 21/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23,
Quadra
Especial, 
S/n,,
Nova 
Maraba
- 
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-3-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
23/08/2022 às 09h00. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n,, Nova Maraba -
Marabá/PA .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2022) 160170-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160152 - 11 R C MEC
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64680.004691/2020-43.
Dispensa. Nº 96/2020. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços postais. Vigência: 13/08/2022 a 13/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022/9ªRM
Termo de Contrato 06/2022/9ªRM, de 06 de julho de 2022. Processo Administrativo nº
64320.007336/2022-87.
Contratante: COMANDO
DA
9ª
REGIÃO MILITAR
-
CNPJ:
09.549.242/0001-03. Contratado: FLAVIO MACEDO & CIA LTDA, CNPJ: 15.456.283/0001-58.
Objeto: contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia
referente à reforma do alojamento de capitães e tenentes da 9ª Região Militar.
Fundamento Legal: Inciso I, do Art 23, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
12/07/2022 a 09/03/2023. Valor total da contratação: R$ 94.884,16 (noventa e quatro mil,
oitocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Assinam em: 06/07/2022, o Sr
Cel MAXMILIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA - OD Cmdo 9ªRM e o Sr. CESAR AUGUSTO ASSIS
FLAVIO MACEDO - Representante Legal da Empresa.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2017
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64577011030201756. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico-
Hospitalar, par atender as necessidades do H Mil A CG. ( Exclusivo para a Cidade de Campo
Grande / MS).
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 20/07/2022) 160143-00001-2022NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2015
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64577015582201571. Objeto: Pregão Eletrônico - Agenciamento e Emissão de Bilhetes de
Passagens Aéreas para o Hospital Militar de Área de Campo Grande.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 20/07/2022) 160143-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2021 - UASG 160143
Nº Processo: 64577034891202199. Objeto: Aquisição de um aparelho de
Tomografia Computadorizada helicoidal multislice de 64 canais com no mínimo 128 cortes
de reconstrução, com capacidade de aquisição em dupla energia por dupla passagem
helicoidal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00048-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 21/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 20/07/2022) 160143-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577007925202253. Objeto: Aquisição parcelada de Bens de
Órteses,
Próteses e
Materiais Especiais
(OPME)
para realização
de cirurgias de
Otorrinolaringologia e Geral. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 21/07/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, Vila Alba
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00011-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 21/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 20/07/2022) 160143-00001-2022NE000001

                            

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