DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Numero 
do
Contrato: 
38/2021. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº
4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE
RECIFE. Contratado:
08.067.238/0001-46 - CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto:
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Vigência: 28/07/2022 a 27/07/2023. Valor
atualizado do contrato: R$ 50.000,00. Data da assinatura: 14/07/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2021 publicado no D.O de 2021-06-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 66.555,96. Leia-se: Valor Total: R$ 63.699,96.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000743202217. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada em serviços técnicos de fabricação, montagem, substituição e manutenção de
redes, confeccionadas em aço-carbono SCH 40, e válvulas, englobando, inclusive, a
aplicação de insumos suficientes a conclusão do objeto, para atender as demandas dos
navios subordinados
ao Comando do Grupamento
de Patrulha Naval
do Norte
(ComGptPatNavN).. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 21/07/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00034-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2022-006/00 . Objeto: Fonoaudiologia especializada. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2022. TATIANA
VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe de Dep.. Ratificação em 20/07/2022. MARINA SI LV A
RAMOS. Enc. de Set.. Valor Global: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 862.328.279-53
LILIANA FERNANDA RATKIEWICZ COLPANI.
(SIDEC - 20/07/2022) 785600-00001-2022NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2022-26/02 . Objeto: Atendimentos especializados de psicologia,
fonoaudiologia e terapia ocupacional em clínica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2022. TATIANA VAL D EO L I V A S
WEISSMANN. Chefe de Dep.. Ratificação em 20/07/2022. MARINA SILVA RAMOS. Enc. de
Set.. 
Valor 
Global:
R$ 
280.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA
: 
30.463.326/0001-16
INTEGRARPSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 20/07/2022) 785600-00001-2022NE009999
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
PROCESSO: 63052.000132/2022-60.
OBJETO: Selecionar associação ou cooperativa de catadores de materiais
recicláveis apta a realizar coleta seletiva de resíduos produzidos pela Base Fluvial de
Ladário (BFLa), mediante assinatura de Termo de Compromisso próprio. A Comissão do
Programa de Coleta Seletiva Cidadã torna público o resultado das instituições habilitadas:
COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PANTANAL - CNPJ
43.066.658/0001-09. Abre-se prazo para interposição de recursos, nos termos do item 5.2
do Edital de Chamamento Público nº 01/2022. A Ata de Realização está disponibilizada no
site: https://www.marinha.mil.br/com6dn/ e fisicamente nesta Base.
Em 20 de julho de 2022.
TEÓFILO DUARTE DE OLIVEIRA
Comissão do Programa de Coleta Seletiva Cidadão
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 309/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201811603 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 20/07/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.503.009/0001-03 LAPAT CUIABA LTDA.
(SIDEC - 20/07/2022) 786700-86700-2022NE000402
7º DISTRITO NAVAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2021
A UNIÃO por intermédio do Comando do 7º Distrito Naval torna
público o Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 31/2021. Empresa
vencedora: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, grupo 1,
Valor Total: R$ R$ 2.869.634,93.
CMG (IM) MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
nº
63109.000043/2022-11.
Termo de
Justificativa
de
Inexigibilidade de
Licitação nº 01/2022. Objeto: Credenciamento para contratação de instrutores e
coordenadores para os cursos de Marinheiro Fluvial de Convés nível 3 (CFAQ-M FC / N 3 ) ,
do Ensino Profissional Marítimo realizados pela CFAT. Fundamento legal: Art. 25, caput,
da Lei 8.666/1993. Aprovado pelo Capitão de Fragata ARTUR ROBERTO QUIRINO DA
SILVA, Capitão dos Portos, em 15/07/2022. Ratificado pelo Vice-Almirante GILBERTO
SANTOS KERR, Comandante do 7º Distrito Naval, em 18/07/2022.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 789320 - CFTP
Nº Processo: 63356.000701/2022-52.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ .
Contratado: 62.823.257/0020-63 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
PAULA SOUZA. Objeto: Contratação de serviços de aplicação de cursos de ensino
profissional marítimo. Prepom.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023.
Valor Total: R$ 479.746,08. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 83/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. SILVIO 
JORGE 
RIBEIRO
MOREIRA - ME
08.261.536/0001-72
PRÍNCIPE DA PAZ X
. MARINHO 
TRANSPORTES
HIDROVIARIOS 
DA
AMAZONIA LTDA
07.794.294/0001-10
SÃO BARTOLOMEU V (B/M)
(PASS/CAR)
. INST. NAC. DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
00.662.270/0003-20
UBFFP DO IPEM AM II
. ESTALEIRO SÃO RAIMUNDO
O.T.C. DE EMB. EIRELI
63.651.699/0001-70
ALEGRIA I
. RAMON HOLANDA VICENTE
006.288.172-82
LANCHA DO BID
. RAIMUNDO 
RIBEIRO
V A S CO N C E LO S
010.608.812-25
SEM NOME
. DISTRITO 
SANITÁRIO
ESP.
INDÍGENA
00.394.544/0095-65
SEM NOME
. SILVIO 
JORGE 
RIBEIRO
MOREIRA
705.589.652-53
SERVO DO REI (B/M)
. AQUIDABAN 
NAVEGAÇÃO
LT DA
63.696.496/0001-08
COMTE. OLIVEIRA II
. RAIMUNDO 
RODRIGUES
A FO N S O
026.778.492-91
ANETE X