DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2019 - UASG 767100 - SER.ASS.SOC.MARINHA
Nº Processo: 63421.000888/2022-63.
Inexigibilidade Nº 1/2018. Contratante: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA .
Contratado: 13.551.369/0001-34 - ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares a pessoa com deficiência, com
vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde, conforme preceitua o inciso ii do art. 20 do decreto nº 92.512/86. O público-alvo a que se destina o
atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresente distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou
sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências
sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista. Estes beneficiários serão assistidos pelo departamento de assistência social do serviço de assistência social da marinha, de acordo
com as especificações contidas no presente projeto básico, em regimes: ambulatorial; externato com terapias interdisciplinares; externato com terapias interdisciplinares e escolaridade; integral
com terapias interdisciplinares; integral com terapias interdisciplinares e escolaridade; internação e atendimento domiciliar, para atendimento nos estados de minas gerais e rio de janeiro..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 207.744,96. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
DIRETORIA DE ENSINO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 15 DE JUNHO DE 2022
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA EM 2022 (CP-CAP/2022)
A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2022 (CP-
CAP/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 114, de 20/06/2022, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
III - CURSO DE FORMAÇÃO (CF)
a) O candidato aprovado e classificado no Resultado Final (RF) e no Período de Adaptação (PA) fará o Curso de Formação (CF), no Centro de Instrução Almirante Alexandrino
(CIAA), no Rio de Janeiro.
b) O candidato que obtiver sucesso nas diversas fases do Concurso Público e, ao final deste, encontrar-se classificado e selecionado dentro do número de vagas, doravante
chamado de "candidato titular", realizará o CF para o exercício de funções no Serviço Ativo da Marinha (SAM).
c) O candidato será matriculado no CF como Praça Especial, no grau hierárquico de Grumete, e ao lograr a aprovação no Curso, que terá a duração de até 17 (dezessete) semanas,
será nomeado Cabo do CAP.
d) O CF tem o propósito de preparar o Grumete para o exercício de funções, conforme as suas qualificações e atendendo à conveniência do serviço, por meio da necessária
capacitação, que compreende o 9 ensino militar-naval e o ensino profissional. Após a conclusão do Curso de Formação, as movimentações dos Cabos serão realizadas de modo a atender
às necessidades das Tabelas Mestras de Força de Trabalho (TMFT) dos Setores de Distribuição de Pessoal (SDP) da Marinha do Brasil, em todo o território nacional, de acordo com a
conveniência do serviço, onde cumprirá um Estágio Inicial (EI), destinado à avaliação do desempenho ao longo do primeiro ano de serviço.
e) Pela legislação em vigor, a última graduação na carreira de Praça é a de Suboficial.
Leia-se:
III - CURSO DE FORMAÇÃO (CF)
a) O candidato aprovado e classificado no Resultado Final (RF) e no Período de Adaptação (PA) fará o Curso de Formação (CF), no Centro de Instrução Almirante Alexandrino
(CIAA), no Rio de Janeiro.
b) O candidato que obtiver sucesso nas diversas fases do Concurso Público e, ao final deste, encontrar-se classificado e selecionado dentro do número de vagas, doravante
chamado de "candidato titular", realizará o CF para o exercício de funções no Serviço Ativo da Marinha (SAM).
c) O candidato será matriculado no CF como Praça Especial, no grau hierárquico de Grumete, e ao lograr a aprovação no Curso, que terá a duração de até 17 (dezessete) semanas,
será nomeado Cabo do CAP.
d) O curso é totalmente gratuito. Durante esse curso, o grumete perceberá a remuneração atinente a essa graduação, tendo como valor bruto, em termos atuais, R$ 1.398,75
(mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), sendo R$ 1.185,00 (mil cento e oitenta e cinco reais) relativos ao soldo militar, R$ 154,05 (cento e cinquenta e quatro
reais e cinco centavos) relativos ao adicional militar e R$ 59,25 (cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos) relativos ao adicional de compensação por disponibilidade militar, conforme
previsto na legislação em vigor, além de ser proporcionado ao aluno alimentação, uniforme, vencimentos e assistência médico odontológica, psicológica, social e religiosa.
e) O CF tem o propósito de preparar o Grumete para o exercício de funções, conforme as suas qualificações e atendendo à conveniência do serviço, por meio da necessária
capacitação, que compreende o 9 ensino militar-naval e o ensino profissional. Após a conclusão do Curso de Formação, as movimentações dos Cabos serão realizadas de modo a atender
às necessidades das Tabelas Mestras de Força de Trabalho (TMFT) dos Setores de Distribuição de Pessoal (SDP) da Marinha do Brasil, em todo o território nacional, de acordo com a
conveniência do serviço, onde cumprirá um Estágio Inicial (EI), destinado à avaliação do desempenho ao longo do primeiro ano de serviço.
f) Pela legislação em vigor, a última graduação na carreira de Praça é a de Suboficial.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL DE 23 DE JUNHO DE 2022
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA EM 2022 (CP-QTPA/2022)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada em 2022 (CP-QTPA/2022), publicado na Seção 3,
do DOU nº 118, de 24/06/2022, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
2 - VAGAS
2.1 - O presente Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas nas Áreas Técnicas discriminadas a seguir, em cumprimento ao Plano Corrente de Praças (PCP):
.
ÁREAS TÉCNICAS
TITULAÇÕES TÉCNICAS ACEITAS (*)
Total de Vagas
Vagas para candidatos negros (**)
.
Eletroeletrônica
Técnico em Automação Industrial;
Técnico em Eletroeletrônica;
Técnico em Eletromecânica;
Técnico em Eletrônica;
4
1
.
Técnico em Eletrotécnica; e
Técnico em Mecatrônica.
.
Mecânica
Técnico em Manutenção Automotiva;
Técnico em Manutenção de Máquinas Industriais;
Técnico em Manutenção de Máquinas Navais;
6
1
.
Técnico em Manutenção de Máquinas Pesadas;
Técnico em Mecânica;
Técnico em Mecânica de Precisão;
Técnico em Mecatrônica; e
.
Técnico em Refrigeração e Climatização.
Leia-se:
2 - VAGAS
2.1 - O presente Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas nas Áreas Técnicas discriminadas a seguir, em cumprimento ao Plano Corrente de Praças (PCP):
.
ÁREAS TÉCNICAS
TITULAÇÕES TÉCNICAS ACEITAS (*)
Total de Vagas
Vagas para candidatos negros (**)
.
Eletroeletrônica
Técnico em Automação Industrial;
Técnico em Eletroeletrônica;
Técnico em Eletromecânica;
Técnico em Eletrônica;
Técnico em Eletrotécnica; e
4
1
.
Técnico em Mecatrônica.
.
Mecânica
Técnico em Eletromecânica;
Técnico em Manutenção Automotiva;
Técnico em Manutenção de Máquinas Industriais;
Técnico em Manutenção de Máquinas Navais;
6
1
.
Técnico em Manutenção de Máquinas Pesadas;
Técnico em Mecânica;
Técnico em Mecânica de Precisão;
Técnico em Mecatrônica; e
.
Técnico em Refrigeração e Climatização.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor