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DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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30
Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 765701 - HCM
Nº Processo: 63059.003745/2021-16.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
dos elevadores do hospital central da marinha (hcm) e do centro de perícias médicas da
marinha (cpmm)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor
Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 765741 - LFM
Nº Processo: 63071.002434/2022-44.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Serviço de coleta de lixo extraordinário originado da varrição de escritórios, pátios, oficinas
e restos de restaurante.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 18/07/2022 a
18/07/2023. Valor Total: R$ 37.930,36. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2021 - UASG 765741 - LFM
Número do Contrato: 2021/0005.
Nº Processo: 63071.003601/2020-11.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001-
50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Diferença referente ao
período de 16 de dezembro de 2021 a 30 de abril de 2022, entre os valores pagos e os
valores reajustados dos insumos, no percentual de 1,14%, com base no ipca.. Vigência:
17/05/2021 a 17/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.917,24. Data de
Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 18/2022
NUP: 63148.023817/2021-34 - CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº
00.394.502/0148-70; Objeto: Contratação de Pessoas físicas e de Organizações de Saúde
Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar
para realização de exames/procedimentos diagnósticos e consultas em NEUROLOGIA, a
título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o
atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de
Janeiro e Grande Rio Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Justificativa:
Atender as exigências legais de licitações e contratos, conforme art. 20 e 21 da lei 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2022
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Hospital Naval Marcilio Dias, torna público, o Edital de Credenciamento N°
65720/216-003/2022, Contratação de Pessoas físicas e de Organizações de Saúde Extra-
Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para
realização de exames/procedimentos diagnósticos e consultas em NEUROLOGIA, a título de
complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio
- em conformidade e sob as condições estabelecidas no Edital, bem como na lei nº
8.666/93 e suas alterações. A íntegra do Edital está disponibilizada no seguinte endereço:
https://www.marinha.mil.br/hnmd/node/142 ou Rua César Zama, 185, (4° andar, na
Gerência de Contratos) Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ.
CC (IM) FELIPE DA SILVA GUIMARÃES.
Gerente de Contratos
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001225202246. Objeto: Material Odontologico. Total de
Itens Licitados: 37. Edital: 21/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av.brasil,
10.500, 
Olaria
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00086-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
MATHEUS BARBOSA FELIX ARAUJO
Auxiliar da Seção de Saude
(SIASGnet - 20/07/2022) 771300-00001-2022NE020022
EDITAL DE CITAÇÂO/INTIMAÇÃO
Que neste Centro tramita o Processo Administrativo nº 05/2022, por não celebração da
Ordem de Compra (OC) nº 1128819, na qual a empresa DNA COMÉRCIO E SERVIÇO DE
EQUIPAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.116.408/0001-91, localizada na Estrada da
Cacuia nº 203/208, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ CEP: 21.921-000, foi punida com a sanção
de: Impedimento de Licitar e contratar com a União e Descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 04
(quatro) meses de acordo com a Portaria nº 73 de 12 de julho de 2022, nos termos do artigo 7º da
Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e cláusula 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 119/2020.
Assim, exauridas todas as tentativas de intimação, pelo presente se dá por intimada a empresa em
epígrafe, para querendo, interpor recurso administrativo contra a decisão que lhe aplicou a referida
penalidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, quando dar-se-á a
continuidade ao processo, independente do seu comparecimento aos autos nos termos do inciso V,
do art. 26, da Lei 9.784/1999. Como a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, não
sendo possível intimá-la na pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28 da Lei 9.784/1999, pelo
presente a dá por citada/intimada, em conformidade com o parágrafo 2°, do art. 26, da Lei
9.784/1999, aguardando o período pelo qual ficará afixado no local de costume neste Centro..
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 20 de julho de 2022
CMG (IM) Alexandre de Mello Braga
Diretor
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO SRP Nº 27/2022 - UASG 110794
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de contêineres, incluindo o transporte, entrega, instalação, manutenção e retirada,
para atender a Força Tarefa Logística Humanitária - Operação Acolhida, nas localidades de
Manaus-AM, Boa Vista-RR e Pacaraima-RR, conforme especificações técnicas e demais
documentos que são parte integrante deste edital, que poderão ser solicitados pelo email:
licitacaouge@gmail.com, 
.Processo 
Nº 
60215.000160/2022-89. 
Data 
da 
Abertura:
02/08/2022. Horário: 10:30 hs (horário de Brasília) Maiores informações e retirada do
edital no setor de Licitações da Unidade Gestora Executora endereço: AV. DO T U R I S M O,
1350 - TARUMÃ, MANAUS - AM, 69049-630. (CENSIPAM). ou pelo fone: (92) 3303-6552.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ - Coronel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550011585202211 . Objeto: Contratação de inscrições no 16º Pregão Week
- Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão, que será realizado nos dias 03 a
07 de Outubro de 2022 em Foz do Iguaçu - PR, com fins de capacitação de 7 (sete)
integrantes do Hospital das Forças Armadas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela natureza
singular da Instituição e do Evento e pela notória especialização dos palestrantes.
Declaração de Inexigibilidade
em 15/07/2022. ALEXANDER MARKEL
COTA DINIZ
RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/07/2022. JORGE ROBERTO LOPES
FOSSI. Cmt Log. Valor Global: R$ 31.150,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO
PUB.
(SIDEC - 20/07/2022) 112408-00001-2021NE800225
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente documento
destina-se a aquisição de Aquisição de Material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais
OPME, a saber, material cirúrgico, para a Seção de Traumato-Ortopedia e visa atender as
necessidades do setor e serão utilizados em procedimentos cirúrgicos, objetivando tratar
pacientes acometidos por patologias traumáticas de joelho, pacientes que necessitam de
intervenção cirúrgicas de urgências, emergências e eletivas. Total de Itens Licitados: 00021
Novo Edital: 21/07/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada
Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Sudoeste - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 21/07/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/07/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 48/2022, Processo Administrativo 60550.011664/2021-32 cujo O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
material de consumo para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-
Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e
seus anexos.? Empresa: 02.91.028/0001-07 - FRADEL-MED INDUSTRIA E COMERCIO DE
APARELHOS MEDICOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 6.896,70, 05.652.247/0001-06 -
LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$
79.350,00, 08.583.229/0001-08 - CARLA DE OLIVEIRA CORREA, Total do Fornecedor: R$
6.380,00, 33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
Total do Fornecedor: R$ 8.547,00, 35.473.398/0001-68 - R. C. DIEGO DE SOUZA & DE
PAULA LTDA, Total do Fornecedor: R$ 10.151,00, 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS
MEDICOS LTDA,
Total do
Fornecedor: R$ 1.792,80
Demais informações
no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDRE MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES-CEL ART
Ordenador de despesas
(SIDEC - 20/07/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550016061202216. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
de uso hospitalar, necessários na realização de procedimentos radiológicos na Seção de
Imagenologia, objetivando auxiliar na técnica e diagnósticos de imagem do Hospital das
Forças Armadas - HFA ( SEI nº: 60550.016061/2022-16) . Total de Itens Licitados: 7. Edital:
21/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque
S/n 
-
Shc/sul
(cruzeiro
Novo/df), 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00072-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550033550201929. Objeto: Aquisição de material de consumo
de TIC (SEI Nº 60550.033550/2019-29). Total de Itens Licitados: 67. Edital: 21/07/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n -
Shc/sul 
(cruzeiro 
Novo/df), 
Sudoeste 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00074-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2022) 112408-00001-2022NE800225

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