DOE 05/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2.10000.0 22100022.12.362.023.18828.03.449052.10000.0 22100022.12.3
62.023.18828.04.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.05.449052.
10000.0 22100022.12.362.023.18828.06.449052.10000.0 22100022.12.36
2.023.18828.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.08.449052.1
0000.0 22100022.12.362.023.18828.09.449052.10000.0 22100022.12.362
.023.18828.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.11.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18828.12.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18828.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.14.449052.1000
0.0 . DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação -CONTRA-
TANTE ADRIADNE MOROZ DE MIRANDA CINTRA - CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1. Erison Marques da Rocha, 2. Wagner Ribeiro Levy.
Fortaleza 02 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 318/2018/PROCESSO SEDUC
Nº7587620/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador
do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domi-
ciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MARACANAS
VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, com sede na alameda Rua 14, nº
441, Jereissati I – Maracanaú/CE, CEP: 61.900-250, inscrita no CNPJ sob
o nº 06.133.408/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representado pelo seu bastante procurador Sr. CARLOS EDUARDO
SOUZA DA SILVA RABELO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº 96018006129 e do CPF nº 848.282.503-87, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de fornecimento de
passagens terrestres para atender demandas da Secretaria da Educação
do Ceará, de acordo com as especificações previstas no item 01 no Anexo
I – Termo de Referência do edital do Processo nº 0365409/2017 – Pregão
Eletrônico nº 20170003 – Ata de Registro de Preços nº 08/2017 Secretaria de
Planejamento e Gestão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170003 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: 12.1. O prazo de vigência
contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 12.1.1. A
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 12.2. O prazo de execução
do objeto contratual é de12 (doze) meses, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. 12.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser
prorrogados nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 199.980,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Chave Funcional Programática 22100022.12.361.006.18671.03.339033.282
82.1 22100022.12.367.006.18665.03.339033.28282.1 22100022.12.366.006
.18659.03.339033.28282.1 22100022.12.122.500.22051.15.339033.10000.0
22100022.12.362.023.18823.03.339033.10000.0 22100022.12.362.023.18821
.03.339033.10000.0 22100022.12.362.023.18064.03.339033.10000.0. DATA
DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - CONTRATANTE,
CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA RABELO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Ilegível, 2. Nayane Barros de Mesquita. Fortaleza 03
de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3512324/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PADRE MARCELINO
CHAMPAGNAT, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0539-11, SEFOR/CE,
FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Leiliane Façanha de Oliveira CONTRATADA: WLLIVANIA GOMES
ARAUJO –ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.119.925/0001 -06, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Wllivania Gomes Araujo da Silva. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA/
SERVIÇO DE ENGENHARIA/CLIMATIZAÇÃO DE 07 SALAS DE
AULA, na EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento na modalidade CONVITE nº 004/2018, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60(Sessenta) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contr atual no Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 44.586,87 (Quarenta e Quatro Mil Quinhentos e Oitenta e Seis
Reais e Oitenta e Sete Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.3
3903900.30100.0.40.00 – 17815. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Leiliane Façanha de Oliveira - CONTRATANTE,
Wllivania Gomes Araujo da Silva CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
EDINA JULIÃO DA COSTA e 2. ROBERTO JORGE SIMÕES MENEZES.
Fortaleza, 01 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6913800/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514\0292-98, CREDE 2, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Denise Nayara
Bandeira da Costa CONTRATADA: CEZANILDO FRANCISCO
ALVES, representada neste ato pelo Sr. CEZANILDO FRANCISCO
ALVES . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 02/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei
nº 11947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das disposições do art 23, inciso ii,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, decreto nº
31.543/2014 e Lei federal nº 11947/2009 e suas alterações e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fisca-
lizada pelo(a) Sr.(a) Francisco Aure Kennedy da Silva Cipriano, matrícula
n° 74037410 e CPF nº 915.015.043-04 especialmente designada para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.365,00 (Hum Mil Trezentos
e Sessenta e Cinco Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.03.3390300
0.27301.1.30.00- 5622. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE,
CEZANILDO FRANCISCO ALVES CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. Vera Lucia Rodrigues Soares Correia e 2. Renato Ivens Gomes Feijó.
Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7508151/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0725-41, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Pereira da Costa Neto CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 05, 12, 13 e 18 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.158,00
(Dois Mil Cento e Cinquenta e Oito Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA:
11 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto -
CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. Loanda de Oliveira Neres e 2. Nataliene Pereira de
Oliveira. Fortaleza, 01 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5614221/2018
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE
MOTA, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, CREDE 16, CATA-
RINA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ARI COSMO
DE OLIVEIRA CONTRATADA: MARIA Z DA SILVA PAPELARIA-
EPP, inscrita no CNPJ Nº06.749.315/0001-12, representada neste ato pela
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
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