DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072100038
38
Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 16105.720011/2020-23.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revisão dos
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e parágrafo 5º, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência da Lei nº 13.932, de 11
de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei
Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.. Vigência: 21/07/2022 a 12/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.975,50. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 16105.720011/2020-23.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revisão dos
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e parágrafo 5º, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência da Lei nº 13.932, de 11
de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei
Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.. Vigência: 21/07/2022 a 12/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.975,50. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 16105.720011/2020-23.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revisão dos
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e parágrafo 5º, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência da Lei nº 13.932, de 11
de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei
Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.. Vigência: 21/07/2022 a 12/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.975,50. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 16105.720011/2020-23.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revisão dos
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e parágrafo 5º, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência da Lei nº 13.932, de 11
de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei
Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.. Vigência: 21/07/2022 a 12/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.975,50. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 16105.720011/2020-23.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revisão dos
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e parágrafo 5º, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência da Lei nº 13.932, de 11
de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei
Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.. Vigência: 21/07/2022 a 12/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.975,50. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 16105.720011/2020-23.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revisão dos
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e parágrafo 5º, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência da Lei nº 13.932, de 11
de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei
Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.. Vigência: 21/07/2022 a 12/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.975,50. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 16105.720011/2020-23.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revisão dos
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e parágrafo 5º, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência da Lei nº 13.932, de 11
de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei
Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.. Vigência: 21/07/2022 a 12/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.975,50. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170262 - DRF S.J. DOS
CAMPOS
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 16105.720011/2020-23.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: Revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65,
inciso II, alínea "d", e parágrafo 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
em razão da superveniência da Lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019, que
extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei Complementar nº
110, de 29 de junho de 2001.. Vigência: 21/07/2022 a 12/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.027.975,50. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 16105.720011/2020-23.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revisão dos
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e parágrafo 5º, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência da Lei nº 13.932, de 11
de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei
Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.. Vigência: 21/07/2022 a 12/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.975,50. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 16105.720011/2020-23.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revisão dos
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e parágrafo 5º, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência da Lei nº 13.932, de 11
de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei
Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.. Vigência: 21/07/2022 a 12/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.975,50. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 16105.720011/2020-23.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revisão dos
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e parágrafo 5º, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência da Lei nº 13.932, de 11
de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei
Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.. Vigência: 21/07/2022 a 12/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.975,50. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 16105.720011/2020-23.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revisão dos
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e parágrafo 5º, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência da Lei nº 13.932, de 11
de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei
Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.. Vigência: 21/07/2022 a 12/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.975,50. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 16105.720011/2020-23.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revisão dos
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e parágrafo 5º, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência da Lei nº 13.932, de 11
de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei
Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.. Vigência: 21/07/2022 a 12/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.975,50. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 16105.720011/2020-23.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revisão dos
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e parágrafo 5º, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência da Lei nº 13.932, de 11
de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei
Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.. Vigência: 21/07/2022 a 12/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.975,50. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 16105.720011/2020-23.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revisão dos
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e parágrafo 5º, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência da Lei nº 13.932, de 11
de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei
Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.. Vigência: 21/07/2022 a 12/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.975,50. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170262 - DRF S.J. DOS
CAMPOS
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 16105.720011/2020-23.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: Revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65,
inciso II, alínea "d", e parágrafo 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
em razão da superveniência da Lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019, que
extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei Complementar nº
110, de 29 de junho de 2001.. Vigência: 21/07/2022 a 12/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.027.975,50. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).