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DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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40
Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
893715/19
MDR
PM Quitandinha/PR
Altera 
vigência:
26/12/2022
T Aditivo: 19/07/2022
.
866084/18
MDR
PM Pedra Branca/CE
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:19/07/2022
.
819143/2015
MAPA
PM ITABERÁ/SP
Altera 
contrap: 
R$
149.678,23
T Aditivo:19/07/2022
.
891592/2019
MDR
SÃO ROQUE/SP
Altera 
contrap: 
R$
2.411,63
T Aditivo:19/07/2022
.
0394945-30/2012
MDR
GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ
Alt. 
Vigência:
30/12/2022
T.Aditivo: 19/07/2022
.
0222620-84/2007
MDR
PM FORTALEZA/CE
Alt. 
Vigência:
30/05/2024
T.Aditivo: 19/07/2022
.
0251082-87/2008
MDR
PM FORTALEZA/CE
Alt. 
Vigência:
30/12/2022
T.Aditivo: 19/07/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: KFS Treinamentos e Desenvolvimento Gerencial Ltda. CNPJ: 27.693.537/0001-
30. Objeto: prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio e
pânico, treinamento de brigada voluntária, de CIPA, com disponibilização de materiais de
primeiros socorros, ferramentas e equipamentos para socorro e combate a incêndio, por
meio de BPC - bombeiro profissional civil, em eventos e unidades da CAIXA sediadas no
Estado do Paraná. Pregão Eletrônico nº 197/2022. Data de assinatura: 20/07/2022.
Vigência: 12 meses, a partir de 25/07/2022. Valor global: R$ 318.000,00. Número do
processo: 
5688.01.1075.0/2022, 
contrato: 
5463/2022. 
Enquadramento 
Legal: 
Lei
13.303/2016.
Processo: 5688.01.0557.0/2022. Objeto: prestação de serviços de Apoio administrativo,
para unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Norte. Contratada: GESTOR SE R V I ÇO S
EMPRESARIAIS ESPECILAIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA EIRELI CNPJ nº 02.685.728/0001-20, Valor global: R$ 5.887.090,08. Pregão
Eletrônico nº. 119/2022 CECOT. Contrato: 05217/2022. Vigência 12 (doze) meses, a contar
de 26/07/2022. Data de assinatura: 13/07/2022.
Proc. Adm 5688.01.1376.180/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): MARCOS HELCIO FAVA ABREU (011.812.806-05). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 20/06/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.209/2021.
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada(s): ANDERSON JOSE
DO NASCIMENTO (803.437.165-34). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de
assinatura 12/07/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.216/2021. prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência
das regionais do CRECI Contratada(s): E.C. DE PAULA RODRIGUES DA SILVA GESTAO
ADMINISTRATIVA (16.820.753/0001-83). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de
assinatura 15/07/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.208/2021. prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência
das regionais do CRECI Contratada(s): ALEKSANDER VAZ (768.238.659-20). Origem:
Credenciamento 
0014/2021-5688
Data 
de 
assinatura 
12/07/2022
Proc. 
Adm
7075.01.2219.45/2020. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da caixa nas modalidades venda direta, venda online, venda direta
online e também imóveis enquadrados como de interesse social, na abrangência da
GILIE/BU. Contratada(s): ELAINE CRISTINA DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (222.270.798-
60). Origem: Credenciamento 0001-5688/2020. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei
13303/2016. Data de assinatura 15/07/2022
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc.Adm.5688.01.1376.0/2021. Credenciamento de Pessoa Jurídica (Imobiliária) e Pessoa
Física (Corretor), para prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de
uso, de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e imóveis enquadrados como de interesse social, disponíveis para oferecimento à
venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratada(s): JHOHN A
D SANTOS IMOVEIS (43.131.277/0001-66); MARIA APARECIDA DA SILVA (030.399.028-73);
PENHA REGINA GIGANTE (803.387.207-15). Origem: Credenciamento 0014-5688/2021.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0918.0/2022; Ata de Registro de Preços nº 5536/2022; Registro de
preços para prestação de serviços comuns de pintura nas unidades da Caixa vinculadas aos
estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro ITEM 3 - MINAS GERAIS -
INTERIOR; Contratada: CONCRETEASY ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 27.022.552/0001-57;
Valor global: R$ 1.298.807,19; Pregão Eletrônico nº 171/2022; Vigência: 12 meses, a contar
da publicação no Diário Oficial da União.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/5688-2022
Objeto: Registro de Preços para execução de Serviços Comuns de Engenharia para
manutenção na cobertura (telhado) em unidades da CAIXA nos estados de Pernambuco-PE,
Paraíba-PB e Rio Grande do Norte-RN. Credenciamento: até às 09h30min do dia 03/08/2022.
Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 03/08/2022. Recebimento dos lances: das
11h00 até as 11h10min do dia 03/08/2022. Processo Administrativo 5688.01.1120.0/2022.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contatos: e-mail: cecot23@caixa.gov.br e fone: 0800-726-0104.
NÚBIA M P CALDEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2022
Processo Administrativo: 5688.01.1442.0/2022 - Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de Appliance/Servidor de Tempo para sincronização com a Hora Legal
Brasileira do Observatório Nacional, com garantia de 60 (sessenta) meses, contemplando a
instalação e suporte especializado. Credenciamento: até as 23:59h do dia 02/08/2022.
Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 03/08/2022.
Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:10h do dia 04/08/2022, todos no horário de
Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro
Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais
informações: cecot29@caixa.gov.br.
ALESSANDRA MIRANDA DINIZ
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão amigável do contrato 2867/2022 (4500321825), oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 5702/2021, pactuado com a empresa TOWER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n.º
95.404.018/0001-65, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para
adequações no subsolo da Ag. Chapecó/SC; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico;
Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamentos de Licitações e
Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.0084.01/2021. Data da rescisão
06/07/2022.
Rescisão amigável do contrato nº 5688.01.1170.01/2022, assinado em 07/06/2022.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: FERNANDO HENRIQUE DE JES U S
SANTANA, CNPJ 38.112.586/0001-59. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições
pactuadas, a partir de 25/07/2022. Objeto: Prestação de serviços especializados de
prevenção e combate a incêndio e pânico, com disponibilização de materiais, para o
Edifício Sede II, incluindo o Caixa Cultural, localizado na cidade de Curitiba/PR.
Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento ao contrato 7847/2021, Processo 5688.01.0814.1/2021, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa MEIRELES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI;
CNPJ: 07.288.226/0001-89; Espécie: Acréscimo global de R$ 772.012,50 a partir de
20/07/2022; Valor global estimado: R$ 3.860.062,50 na vigência de 23/11/2021 até
22/11/2022; Objeto: fornecimento de caixas arquivo em papelão, visando suprir os
almoxarifados e as bases arquivos que atendem às unidades da CAIXA em âmbito nacional;
Enquadramento legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: 5703-07
Material de Consumo; Data de assinatura: 20/07/2022. Extrato do 1º Termo de Aditamento
ao contrato 2751/2022, Processo 5688.01.0814.1/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e a empresa MEIRELES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 07.288.226/0001-89;
Espécie: Acréscimo global de R$ 339.685,50 a partir de 20/07/2022; Valor global estimado:
R$ 1.698.427,50 na vigência de 26/04/2022 até 25/04/2023; Objeto: fornecimento de caixas
arquivo em papelão, visando suprir os almoxarifados e as bases arquivos que atendem às
unidades da CAIXA em âmbito nacional; Enquadramento legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016; Item orçamentário: 5703-07 Material de Consumo; Data de assinatura:
20/07/2022.
Processo: 7050.01.3129.1/2018; Objeto: Contrato de prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando
atender às unidades da CAIXA situadas nos Estados do Pará e Amapá; 11º Termo Aditivo para
repactuação de preços a partir de 06/01/2022; Contratada: AMAZONAS SERVIÇOS DE
LIMPEZA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ: 08.672.233/0001-42;
Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global: R$ 277.658,37
(duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos);
Data de Assinatura: 06/07/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Ag. Santos Dumont/MG, na Avenida Getúlio Vargas, nº.209, Centro, na cidade de Santos
Dumont/MG, pelo período de 27/12/2022 a 26/12/2027 com alteração do índice de reajuste
de IGPM para INPC/IBGE, mantendo as demais condições pactuadas com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 7065.387/2022. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:
R$26.629,30 . LOCADOR: MR ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 11/07/2022. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA .
Processo nº 7070.01.0286.0/2020 contrato 10224/2020; Objeto: prestação de serviços de
transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples,
PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do estado
do Ceará, Item II Fortaleza; 3º Termo Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: CORPVS
CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA - 07.957.111/0001-30; Valor: R$ 38.920,81; Prazo
de Entrega/execução: 01/03/2022 a 18/06/2023; Item orçamentário: 5301-09 - Despesas
com Guarda e Transporte de Valores; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 08/07/2022. Processo nº 7070.01.0748.01/2020
Contrato 17456/2020; Objeto: Prestação dos serviços, no âmbito do Estado do Ceará, região
de Fortaleza, Item V, para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito
de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/ suprimento de valores para
clientes
da 
CAIXA,
Correspondentes 
CAIXA
AQUI
e 
Unidades
Lotéricas;
tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades
da CAIXA, Clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; 4º Termo
Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTIC U L A R ES
LTDA - 07.957.111/0001-30; Valor: R$ 594.213,58; Prazo de Entrega/execução: 01/03/2022 a
10/01/2023; Item orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Enquadramento
legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 14/07/2022.
16º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 6474/2018, de prestação
de serviços integrado de apoio, bem como serviços de limpeza, para as unidades da CAIXA no
estado do Mato Grosso; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRES A R I A L
LTDA; CNPJ: 06.350.648/0001-74; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$
132.437,93;
Enquadramento legal:
art.
81, 1º
da
Lei 13.303/2016;
Compromisso
orçamentário: SAP nº 8000008604; Processo 7071.01.0079.01/2018.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AGÊNCIA CIDADE DAS ESCOLAS/SP, na AVENIDA NICOLAU ZARVOS, 600, VILA CLELIA, LINS/SP
CEP: 16.401-300 pelo período de 20/07/2022 a 19/07/2027 nas mesmas condições
pactuadas,
com 
base
nas
Leis 
8.245/1991
e
Lei 
13.303/2016.
PROCESSO:
7063.01.043.0/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocento
reais). LOCADOR: ESPÓLIO DE PAULO AUGUSTO MOLITERNO BASSO. DATA DA ASSINATURA:
14/07/2022. RUBRICA: 5704-01
Primeiro aditamento ao Contrato nº 7782/2021; Objeto: Aquisição e Subscrição de licenças
de Softwares Microsoft, incluindo apoio técnico, suporte e atualização tecnológica com
garantia de atualização das versões; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/5614-83. 
Contratada:
BRASOFTWARE 
INFORMATICA
LTDA, 
CNPJ:
57.142.978/0001-05; Trata-se de alteração qualitativa através da inclusão de dois parágrafos
à Cláusula Segunda: Parágrafo 1º. Toda manutenção e/ou intervenção com possibilidade de
indisponibilidade ou impacto parcial no serviço contratado, deverá ser comunicada
formalmente pela CONTRATADA, nos moldes e pelos canais estabelecidos pela CAIXA, com
antecedência mínima de 07 (sete) dias úteis ou no maior prazo possível quando se tratar de
situações de correção emergencial pela CONTRATADA. Parágrafo 2º. Toda e qualquer
intervenção realizada pelas equipes da CONTRATADA que possa causar indisponibilidade em
serviços da CAIXA, mesmo que parcial, deve ser executada somente mediante anuência da
CAIXA. Data da assinatura: 18/07/2022.
5º Termo de
Aditamento ao contrato nº
0453/2019. Processo administrativo
7066.01.2036.01/2018. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de software para
atendimento do segmento de Administração de Operações Imobiliárias da CAIXA .
CONTRATADA: SPREAD SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ: 19.138.940/0001-70. Espécie:
Revisão de preços a contar de 01/09/2021. Valor estimado do aditamento: R$ 1.194.218,61.
Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Art. 88, II do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/07/2022.
1º Termo de Aditamento de acréscimo serviços ao Contrato nº 1357/2022 de prestação de
serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos
necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Norte e da
Paraíba; Contratada: BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔN I CO S
EIRELI; CNPJ: 07.659.454/0001-18; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$
248.976,86;
Enquadramento 
legal:
Art.
81, 
1º
da
Lei 
13.303/2016;
Processo
5688.01.1562.1/2021; assinatura: 30/05/2022.
20º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 3640/2017, de prestação
de serviço de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de materiais e
insumos, em Unidades da CAIXA sediadas no estado de Santa Catarina; Contratada: PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI ; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 4.896,09; Enquadramento legal: art. 65, 1º da Lei
8666/93;
Compromisso
orçamentário 
SAP
número
8000009014;
Processo
7068.01.0392.01/2017.

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