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DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001498202211. Objeto: Aquisição de material esportivo,
visando atender às necessidades dos campi Maria da Graça e Nova Friburgo do CE F E T / R J. .
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/07/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Governador 
Roberto 
Silveira,
1900, 
Prado 
- 
Nova
Friburgo/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que
constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
DARIO ANTONIO APARECIDO JACINTHO SANCHES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2022) 153010-15244-2022NE000054
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062025472202260 . Objeto: Contratação da Fundação para a GES T ÃO
ADMINISTRATIVA 
E
FINANCEIRA 
NECESSÁRIA 
À
EXECUÇÃO 
DO
PROJETO 
DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA REALIZAÇÃO DE SEUS PROCESSOS SELETIVOS DO
ENSINO TÉCNICO, 1º e 2º SEMESTRES DE 2023 / SISU - SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA
E/OU ENEM (ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROCESSO SELETIVO DA GRADUAÇÃO), 1º e
2º SEMESTRES DE 2023; REINGRESSO/REOPÇÃO/TRANSFERÊNCIA/OBTENÇÃO DE NOVO
TÍTULO - 1º E 2º SEMESTRES DE 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em face do
objeto. Declaração de Dispensa em 10/06/2022. MOACIR FELIZARDO DE FRANCA FI L H O.
Diretor de Planejamento e Gestão. Ratificação em 19/07/2022. FLAVIO ANTONIO DOS
SANTOS.
Diretor-geral.
Valor
Global: 
R$
1.319.539,16.
CNPJ
CONTRATADA
:
00.278.912/0001-20 
FUNDACAODE 
APOIO 
A 
EDUCACAO 
E 
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN.
(SIDEC - 20/07/2022) 153015-15245-2022NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153015 - CEFET/MG
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23062.020518/2018-78.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 21.114.566/0001-14 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO
CEFET-MG. Objeto: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação de prazo e
reajuste de valores. O preço reajustado será de r$ 1.541,80 mensais. Neste valor estão
inclusos os valores mínimos estimados de: aluguel do espaço físico: r$ 1.014,19; energia
elétrica: r$ 209,91; água: r$ 137,13 ;conservação, limpeza e vigilância: r$ 180,57. Vigência:
21/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.035,72. Data de
Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153015 - CEFET/MG
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23062.013017/2021-31.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 01.428.521/0001-07 - RADAR ENGENHARIA E SER V I CO S
EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo e supressão de
valores e
prorrogação do prazo à contratação inicial. Prorroga-se o prazo de vigência contratual em
03 (três) meses. A vigência contratual se estenderá até 19/02/2023 sendo também dilatado
o prazo de execução do serviço em igual período, conforme cronograma em anexo,
devendo o serviço ser concluído até o dia 09/11/2022. Adita-se sobre o valor inicial do
contrato r$ 298.897,75, ou seja, 21,54%, sendo: r$ 204.261,70, ou seja, 14,72% em itens
planilhados. r$ 94.636,05, ou seja, 6,82% em itens não-planilhados. suprime-se do valor
inicial do contrato r$ 88.983,37, ou seja, 6,41%. o novo valor do contrato passa a ser de
r$ 1.597.824,35. Vigência: 20/07/2022 a 19/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.387.909,97. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 153167
Nº 
Processo: 
23040001541202206. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Engenharia para o desenvolvimento de Projeto de SPDA para o Complexo
de São Cristóvão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2022 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSCAR HALAC
Reitor
(SIASGnet - 20/07/2022) 153167-15201-2022NE111111
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 155636
Nº Processo: 23781000299202271 . Objeto: Contratação de serviço essencial de
fornecimento de gás canalizado para o exercício de 2022 no Colégio Pedro II, campus
Tijuca II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por força do previsto no art. 24, inciso 22 da
Lei 8.666/93. Trata-se de serviço de fornecimento de gás canalizado. Declaração de
Dispensa em 13/06/2022. FRANCISCO JOSE DA SILVA DUARTE. Diretor Administrativo
Substituto - Ct2. Ratificação em 20/07/2022. JESEN BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR.
Diretor Geral - Ct2. Valor Global: R$ 27.685,61. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-
40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 20/07/2022) 155636-15201-2022NE999999
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-06-21, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 22/06/2020 a 22/06/2022. . Leia-se: Vigência: 22/06/2022 a
22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 155626 - CAMPUS REALENGO I
Nº Processo: 23784.000121/2022-09.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação através de link dedicado para acesso à internet com velocidade mínima de
100mbp para atender ao campus realengo i e centro de referência de educação infantil de
realengo do colégio pedro ii, que será prestada nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 18.222,72. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23785.000001/2019-98. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO
I. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Foi realizada nova
licitação para o mesmo serviço que inclui, além do quantitativo necessário para o campus
realengo i, o quantitativo para atendimento da demanda do centro de referência em
educação infantil de realengo. Desta forma, para não haver dupla contratação do mesmo
serviço, faz-se necessária a rescisão do contrato nº 09/2020.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 12/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Maria Inez Machado Telles Walter, CPF: 238.***.***-
87.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
12/2022, relacionado ao resultado 2.1. Estratégias para democratização do acesso a
conteúdos didáticos desenvolvidas e testadas.
Vigência: 13/05/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 12/05/2022.
Edital nº 8/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Mauricio Mendonça Curvina, CPF: 014.***.***-20.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
8/2022, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 12/05/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 09/05/2022.
Edital nº 9/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto
914BRZ1071; Contratado:
Meiriene
Simonele
das
G.
B. G.
Rios,
CPF:
712.***.***-00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
9/2022, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 12/05/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 09/05/2022.
Edital nº 8/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Nattasha Raysa Cardoso de Sousa Freitas, CPF:
019.***.***-70.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
8/2022, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 12/05/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 05/05/2022.
Edital nº 8/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Rafaella Iliana Alves Arcila, CPF: 033.***.***-27.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
8/2022, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 12/05/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 11/05/2022.
Edital nº 9/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Sabrina Soares Queiroz, CPF: 044.***.***-78.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
9/2022, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 12/05/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/05/2022.
Edital nº 9/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Silvana Raquel Brendler Colombo Tombini, CPF:
002.***.***-40.

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