DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
9/2022, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 12/05/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/05/2022.
Edital nº 9/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Thais Carvalho Pinheiro, CPF: 734.***.***-72.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
9/2022, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 12/05/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 09/05/2022.
Edital nº 9/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Viviane Monteiro, CPF: 830.***.***-00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
9/2022, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 12/05/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 09/05/2022.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153173 - FNDE
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23034.005320/2020-16.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 47/2021, a partir
de 01/01/2022, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este
instrumento.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.409.255,84. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MURICI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152803 - IFAL/CAMPUS MURICI
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23041.038838/2020-47.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado:
08.059.661/0001-02 - VELOO NET EIRELI. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 17/2021/Campus Murici e a renúncia ao reajuste do valor do
contrato até a anualidade presente. Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.280,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152801 - IFAL/CAMPUS SANTANA
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23041.022947/2021-23.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA .
Contratado: 08.059.661/0001-02 - VELOO NET EIRELI. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 18/2021/campus santana do ipanema
o resguardo do direito da contratada à repactuação dos preços do ano-base 2022.
Vigência: 30/07/2022 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.280,00. Data
de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158382 - IFAL/CAMPUS SATUBA
Nº Processo: 23041.029341/2021-19.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de empresa
especializada em execução de atividades direcionadas a serviços auxiliares nas
dependências
do ifal - campus satuba com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor
Total: R$ 1.075.176,60. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158382 - IFAL/CAMPUS SATUBA
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23041.018986/2019-10.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
1/2019. 
Contratante:
INST.FED.
ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 11.273.685/0001-66 - CARVALHO ENGENHARIA
E SERVICOS EIRELI. Objeto: . O acréscimo de valor ao objeto do contrato nº 03/2019-
ifal - campus satuba.. Vigência: 07/07/2022 a 14/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.315.107,03. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O Instituto Federal de Alagoas - Campus Satuba, por meio do Departamento
de Suprimentos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 02/2022, que
tem como objeto a aquisição de materiais farmacológicos, sendo homologado com o
valor total de 272.610,63. Informações: www.gov.br/compras/pt-br
JORGE GESTEIRA VAZ DE CARVALHO FILHO
Chefe de Departamento de Suprimentos
(SIDEC - 20/07/2022) 158147-26402-2022NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 158150 - IF DO AMAPA
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23228.000190/2020-58.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO AMAPA. Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVI CO S
EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 120 dias e do prazo de execução por
90 dias. Vigência: 23/07/2022 a 19/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.241.620,11. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários, equipamentos de
refrigeração e instalações prediais para as novas e antigas instalações do do Instituto
Federal do Amazonas (IFAM) e suas 17 unidades da capital e interior do Estado do
Amazonas.
MARIVALDO DA CRUZ SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 20/07/2022) 158142-26403-2022NE800013
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23443.021719/2021-11
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM 10.792.928/0001-00 e FUNDAÇÃO NILTON LINS
- FNL CNPJ: 03.399.861/0001-82.
RESUMO DO OBJETO: criação de uma proposta conjunta de criação de Novo Curso de Pós-
graduação Stricto sensu na área de Medicina Veterinária, sob responsabilidades
administrativas e acadêmicas do IFAM e da FNL, a ser submetida à Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC, e posterior execução das
atividades conjuntas vinculadas ao desenvolvimento do programa de pós-graduação
conforme especificações do plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses
ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: JAIME
CAVALCANTE ALVES - reitor do IFAM, pela e FUNDAÇÃO NILTON LINS: NILTON LINS COSTA
JUNIOR, Diretor Presidente.
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG, publicado no DOU
nº 122, de 30/06/2022, Seção 3, pág. 76, acerca de rescisão unilateral decorrente de
decisão administrativa do Contrato nº 05/2020,
ONDE SE LÊ: "Data de Rescisão: 30/06/2022";
LEIA-SE: "Data de Rescisão: 28/06/2022".
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 155527 - CAMPUS EIRUNEPE
Nº Processo: 23772.000309/2022-88.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE.
Contratado: 29.538.130/0001-64 - CHRISLEY DO NASCIMENTO MOURA EIRELI. Objeto:
Aquisição de gás de cozinha glp em botijão retornável de 13 kg com entrega parcelada,
para atender as necessidades do campus eirunepé. Valor global: r$ 11.580,00 (onze mil,
quinhentos e oitenta reais)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158411
Nº 
Processo: 
23279008635202223. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço contínua sob demanda, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva de bombas d'água,
com fornecimento, substituição e reposição de peças, componentes, acessórios e
materiais de consumo, ferramentas e equipamentos por conta da CONTRATADA,
conforme estabelecidos neste instrumento, localizadas nas instalações do IFBA -
Campus Salvador e Núcleo Avançado Salinas das Margarida.. Total de Itens Licitados:
9. Edital: 21/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio
Dos 
Santos, 
S/n 
- 
Bairro 
Barbalho, 
Barbalho 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/07/2022) 158411-26247-2022NE800038