DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 158313 - IFCE/CAMPUS FORTALE
Nº Processo: 23256.008764/2022-61.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 43.643.494/0001-35 - N & F DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira
- objeto
1.1 o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do ifce - campus
fortaleza para o ano letivo de 2022, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento:
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor
Total: R$ 30.810,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158313 - IFCE/CAMPUS FORTALE
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23256.008165/2020-85.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-
27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto
1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato nº 22/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 19/07/2022 e
término em 19/07/2023.
1.2. O contrato nº 22/2021 tem por objeto a contratação de serviços de seguro total para
os veículos automotores pertencentes à frota do ifce - campus fortaleza, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
20/07/2022 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.609,97. Data de
Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EDITAL N° 31/2022 GAB-FOR/DG-FOR
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando o processo judicial nº 0810541-32.2020.4.05.8100 que fundamentou a
abertura do
Edital nº
13/2021/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA-IFCE, especialmente a
sentença posteriormente no citado processo, resolve:
REVOGAR o Processo Seletivo Simplificado do que trata o Edital 13/2021/GAB-
FOR/DG-FOR/FORTALEZA-IFCE, no estado em que se encontra.
JOSÉ EDUARDO SOUZA BASTOS
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158314 - IFCE/CAMPUS L. NORT
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23260.000198/2022-80.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
11.404.230/0001-32
-
G9
SERVICOS 
TERCEIRIZADOS
LTDA.
Objeto:
Alterar,
quantitativamente, o item 3 do contrato nº 02/2022 (acrescer 20% do valor inicial do
contrato), com base no art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", da lei nº 8666/1993 e na cláusula
décima terceira do referido contrato - equivalente ao adicional de 01 posto.. Vigência:
21/07/2022 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.360,64. Data de
Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158966 - IF DO CEARA
Nº Processo: 23824.000570/2022-25.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE.
Contratado: 19.890.499/0001-88 - G. M. CARVALHO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
continuados de porteiro e copeira, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva para o ifce cparacuruampus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor
Total: R$ 232.030,44. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2022. CAMPUS TAUÁ. ESPÉCIE: Contrato
de Prestação de Serviço Lei 8.745/93 e legislação correlata. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
- campus
Tauá.
CONTRATADO: FERNANDA APOLINARIO MOREIRA. Objeto: Prestação de serviço de
professor substituto. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 19/07/2022 a 31/01/2023. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece inciso I do parágrafo único do art. 4º da
Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da
União), Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo,
Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA:
19/07/2022. ASSINAM: José Alves de Oliveira Neto, Diretor Geral do Campus Tauá, pelo
contratante e FERNANDA APOLINARIO MOREIRA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2022. CAMPUS TAUÁ. ESPÉCIE: Contrato
de Prestação de Serviço Lei 8.745/93 e legislação correlata. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
- campus
Tauá.
CONTRATADO: JOÃO VITOR OLIVEIRA DE ALENCAR. Objeto: Prestação de serviço de
professor substituto. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 04/07/2022 a 18/10/2022. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece inciso I do parágrafo único do art. 4º da
Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da
União), Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo,
Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA:
04/07/2022. ASSINAM: José Alves de Oliveira Neto, Diretor Geral do Campus Tauá, pelo
contratante e JOÃO VITOR OLIVEIRA DE ALENCAR, pelo contratado.
CAMPUS UMIRIM
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 1/2021
A Diretora Geral do Campus Umirim do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
Nº 188/GABR/REITORIA, de 25 de Fevereiro de 2021, resolve prorrogar por 1 (um) ano, a
contar do dia 22/07/2022, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, conforme
Edital Nº 1/2021, cuja homologação do resultado final foi publicada no Diário Oficial da
União de 26/07/2021, seção 3, página 94.
MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 158133 - IF DO CEARA
Nº Processo: 23255.005038/2022-04.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia que consiste na contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, em ares-condicionados, e do serviço de análise da
qualidade do ar, que serão executados no campus avançado de jaguaruana.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023. Valor
Total: R$ 22.124,92. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 158133 - IF DO CEARA
Nº Processo: 23255.005016/2022-36.
Dispensa Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE. Objeto:
Este contrato tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para
suprimento da unidade consumidora estabelecida na sede da reitoria do ifce, sendo
vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos
neste instrumento à revelia da contratada e, em qualquer hipótese, para revenda ou
cessão a terceiros..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2027. Valor Total: R$ 484.801,12. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158133 - IF DO CEARA
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23255.000353/2021-56.
Concorrência.
Nº
2/2020.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
CEARA .
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Revisar o valor contratual, com base no art. 65, ii, d, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula
décima do contrato nº 25/2021. O valor da revisão é de r$ 204.194,79 (duzentos e quatro
mil cento e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos), portanto o presente termo
aditivo altera o valor do contrato nº 25/2021 de r$ 737.020,01 (setecentos e trinta e sete
mil vinte reais e um centavo) para r$ 941.214,80 (novecentos e quarenta e um mil
duzentos e quatorze reais e oitenta centavos). Vigência: 20/07/2022 a 12/09/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 941.214,80. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo-Reitoria -UASG nº 158151, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Resultado da Licitação PregãoEletrônico SRP Nº 08/2022, processo SIPAC nº 23147.
001267/2022-79, 
objeto:
Contratação 
para 
eventuais 
serviços
continuados 
de
manutenção preventiva, corretiva, serviços eventuais e treinamento em equipamentos
de laboratório previstos no Adendo I, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no termo de Referência e seus anexos do Pregão Eletrônico
SRP Nº 08/2022, processo SIPAC nº 23147.001267 /2022-79 para os Campi do Ifes,
tendo como vencedora para o grupo 01, contendo 30 itens: a empresa S.S. SOLUTIONS
CIENTIFICA LTDA, CNPJ 07.731.546/0001-61, valor total da ata R$ 2.186.148,00 (Dois
milhões, cento e oitenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais). Validade da ATA:
19/07/2022 a 18/07/2023.
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIDEC - 20/07/2022) 158151-26406-2022NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo-Reitoria -UASG nº 158151, no uso de suas torna público o Resultado da Licitação
Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2022, processo SIPAC nº 23187. 001267/2022-79, objeto:
Aquisição de solução tecnológica instritiva temática composta por equipamentos
tecnológicos temáticos materiais instrutivos para os alunos formação e assessoria
técnico-pedagógica para professores e equipe pedagógicas dos Campi do Ifes, tendo
como vencedora a empresa EVOLUCAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
21.116.118/0001-50, para o Grupo I, itens 02 ao 14, TOTAL GRUPO I: R$ 740.380,00
(Setecentos e quarenta mil, trezentos e oitenta reais), Grupo II, itens 15 e 16, TOTAL
GRUPO II: R$ 1.770.000,00 (Um milhão, setecentos e setenta mil reais) e o item 01:
R$ 5.913.320,00(Cinco milhões novecentos e treze mil e trezentos e vinte reais, com
valor total da ATA: R$8.423700,00(Oito milhões quatrocentos e vinte três mil e
setecentos reaias). Validade da ATA: 18/07/2022 a 18/07/2023.
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIDEC - 20/07/2022) 158151-26406-2022NE111111