DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158442 - IFBA/CAMPUS GUANAMB
Nº Processo: 23330.250659/2022-92.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 35.984.498/0001-59 - COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE ASSISTENCIA
TECNICA E EDUCACIONAL DE CANDIBA - COO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
com intuito de atender as necessidades deste campus do instituto federal baiano campus
guanambi..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/07/2022 a
19/07/2023. Valor Total: R$ 57.679,33. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158442 - IFBA/CAMPUS GUANAMB
Nº Processo: 23330.251480/2022-95.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 07.031.475/0001-94 - ALCANCAR ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de apoio administrativo (cuidador), de natureza contínua com dedicação exclusiva
de mão de obra, para atender as demandas instituto federal baiano campus guanambi..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 40.740,24. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
CAMPUS SERRINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE N° 1/2022 - UASG 155821
A comissão de Licitação do Instituto Federal Baiano - Campus Serrinha, no uso
de sua competência delegada pela Portaria nº 44 de 01/07/2022, torna público, para
conhecimento dos interessados, o aviso da chamada pública 01/2022. Os interessados
deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda até o dia
10/08/2022 às 09:30, na Sala de reunião da Biblioteca do IF Baiano - Campus Serrinha. A
aquisição faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital e demais
anexos
estarão
disponíveis
no
endereço
https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/serrinha/diretoria-administrativa/licitacoes-e-
contratos/licitacoes-nova/.
PAULO RICARDO DA SILVA BARBOSA MASCARENHAS
Presidente da Comissão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158143 - IF DE BRASILIA
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23098.001340/2019-30.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
20/2019, conforme previsto na cláusula quinta - da vigência e nos termos do art. 57, inciso
ii, da lei 8.666/93, com início na data de 24/09/2022 e término em 23/09/2023.. Vigência:
24/09/2022 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.625,00. Data de
Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 57/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e THIAGO PINHEIRO SILVA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Artes, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de
professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de
atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 7 (sete) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União
(DOU). Data
de
Assinatura:
20 de
julho
de
2022. Signatários:
Pelo
IFB,
CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; THIAGO PINHEIRO SILVA,
CO N T R AT A D O.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022 - UASG 152254 - IFC/BLUMENAU
Nº Processo: 23473.000507/2022-16.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS BLUMENAU.
Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO
EIRELI. Objeto: Contratação
de obra para conclusão da
adequação do projeto
preventivo de incêndio no Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau, com
fornecimento de todo o material e serviços necessários para a execução total das
obras, conforme projetos, planilhas, cronogramas físico-financeiros e memoriais
descritivos anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2022 a
19/07/2023. Valor Total: R$ 255.449,55. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2022 - UASG 158631 - CAMPUS SBS
Nº Processo: 23821.001548/2022-22.
Pregão Nº 54/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado:
04.768.594/0001-36
-
CONTATO
SERVICOS
DE
CONSERVAÇÃO
E
MANUTENCAO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de
cuidador e de profissional de acompanhamento pedagógico, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023.
Valor Total: R$ 71.927,92. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158125 - IF CATARINENSE
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 23350.002530/2021-51.
Pregão. Nº 74/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 115/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2022 a 01/08/2023, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
2.305.863,48.
Data
de
Assinatura:
15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 158125
Nº
Processo:
23351003284202225.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva em elevador, com fornecimento de peças, materiais e todos os insumos para
pleno funcionamento, a fim de atender as necessidades do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia,. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
21/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Sc 283 - Km 17 -
s/n°, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00089-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/07/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/08/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Diretor Geral
(SIASGnet - 20/07/2022) 158125-26422-2022NE800059
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23353000123202260. Objeto: Aquisição de estação de tratamento
de água e base de concreto para o Instituto Federal Catarinense -Campus Rio do Sul.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 21/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 17h59.
Endereço:
Rua
Das
Missões
Nº
100,
Canta
Galo
-
Rio
do
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-99-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
11/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
DANIEL COSTA PITTALUGA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/07/2022) 158125-26422-2022NE000001
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158458 - IFC/RIODOSUL
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23353.000723/2018-41.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação
da contratação de serviços continuados de PEDREIRO, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Data de
Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158458 - IFC/RIODOSUL
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23353.000604/2020-11.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação
da contratação de serviços continuados de PEDREIRO, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Data de
Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158458 - IFC/RIODOSUL
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 23353.000723/2018-41.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação
da contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de CONTROLADOR DE
ACESSO para o Instituto Federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus Rio
do Sul, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e no
edital e seus
anexos. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023.
Data de Assinatura:
07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 039/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto
Federal Catarinense; RESCINDIDO: TARCIANA ALVES PINHEIRO. OBJETO RESCINDIDO:
Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa da contatada, de acordo com a Lei nº 8.745,
de 02/12/1993, a partir de 22/07/2022; DATA E ASSINATURA: 20/07/2022; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e TARCIANA ALVES PINHEIRO,
pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158462 - IFC/SANTAROSADOSUL
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23354.000622/2019-41.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL. Contratado:
78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Reajuste referente ao ICTI acumulado
do período de 5,77%. Vigência: 01/03/2020 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 958.610,09. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
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