DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2022.
VIGÊNCIA: 25 de julho de 2022 a 22 de janeiro de 2023.
PROCESSO: 23236.011089/2022-95
SIGNATÁRIOS: Kiara
Souza dos
Reis Cavalcante,
Diretora-geral Substituta, como
contratante, e Loulou Hibrahim Elias, como contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
18/2022/PAL/REI/IFTO, de 20 de julho de 2022, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Samuel Antonio
Carvalho dos Santos, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto,
de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas
alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 20/2022/PAL/REI/IFTO, de 24 de fevereiro de 2022, extrato publicado
no DOU de 25 de fevereiro de 2022, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
33/2022/PAL/REI/IFTO, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 22 de março de
2022.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
História e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV
do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em
razão de titulação superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2022.
VIGÊNCIA: 25 de julho de 2022 a 22 de janeiro de 2023.
PROCESSO: 23236.004347/2022-87
SIGNATÁRIOS: Kiara
Souza dos
Reis Cavalcante,
Diretora-geral Substituta, como
contratante, e Samuel Antonio Carvalho dos Santos, como contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
19/2022/PAL/REI/IFTO, de 20 de julho de 2022, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Caroline Barbosa
Monteiro, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo
com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 44/2022/PAL/REI/IFTO, de 9 de maio de 2022, extrato publicado no
DOU de 10 de maio de 2022, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
55/2022/PAL/REI/IFTO, de 13 de junho de 2022, publicado no DOU de 14 de junho de
2022.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Geotecnologias e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no
inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de doutorado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2022.
VIGÊNCIA: 25 de julho de 2022 a 22 de janeiro de 2023.
PROCESSO: 23236.011089/2022-95
SIGNATÁRIOS: Kiara
Souza dos
Reis Cavalcante,
Diretora-geral Substituta, como
contratante, e Caroline Barbosa Monteiro, como contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 158099
Nº Processo:
23201003023202148. Objeto: Aquisições de
materiais de
manutenção de bens móveis e imóveis para o IFTM e seus Campi - LISTA - 4.. Total de Itens
Licitados: 92. Edital: 21/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço:
Rodovia Municipal Joaquim Ferreira, Km, 08 S/nº - Fazenda Sobradinho, Zona Rural -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00032-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Coordenador de Licitações Compras e Contratos
(SIASGnet - 20/07/2022) 158099-26413-2022NE000015
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022
Nº Processo: 23468.005101/2021-18 - ESPÉCIE: Locação temporária de serviço de
profissional especializado. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia Centro; CONTRATADA: CRISTIANE
DE ARAÚJO; OBJETO: Locação de serviços de profissional especializado de excepcional
interesse público para atendimento a alunos com necessidades específicas no Campus
Uberlândia Centro; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90,
8.666/93 e
13.530/2017 e
Portaria Interministerial
nº 19.889/2020;
VIGÊNCIA:
15/07/2022
a
14/01/2023;
VALOR:
equivalente
à
remuneração
de
Técnicos-
Administrativos em Educação da Classe "E", Nível I, Padrão 01, com especialização,
jornada de 40 horas semanais; DATA DA ASSINATURA: 14/07/2022; Assinam pelo
Contratante DEBORAH SANTESSO BONNAS e LARA BRENDA CAMPOS TEIXEIRA KHUN, e
pela contratada CRISTIANE DE ARAUJO.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
- Campus Uberlândia Centro, UASG 158099, torna pública a realização da Chamada
Pública nº 02/2022, em atendimento à Lei 11.947/2009 e à Resolução FNDE/CD nº
06/2020 e demais alterações, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
O período de entrega da Documentação de Habilitação e Projeto de Venda
será de 21/07/2022 a 10/08/2022, das 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 16:00, no IFTM
Campus Uberlândia Centro, localizado à Rua Blanche Galassi - 150 - Bairro Morada da
Colina - Uberlândia/MG - CEP 38411-104. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá,
nesse endereço, no dia 10/08/2022, às 16:00, horário de Brasília/DF.
Edital Completo: http://www.iftm.edu.br/licitacoes/
VITOR BORGES TAVARES
Administrador
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10007/2022 - UASG 158099 - IF TRIANG. MINEIRO
Nº Processo: 23201.001747/2021-57.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviços
de empresa especializada no
fornecimento de serviço de dados móveis e voz (chip) para telefonia móvel pessoal (smp)
a ser
executado de forma contínua,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 32.104,80. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2021 - UASG 153037 - UFAL
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23065.015629/2020-02.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 07.103.811/0001-67 -
ALBUQUERQUE E BRUSCHI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Primeiro termo de
apostilamento ao contrato 20/2020 celebrado em 30 de agosto de 2020, entre a
universidade federal de alagoas e a empresa albuquerque e bruschi segurança patrimonial
ltda.. Vigência: 30/08/2020 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
913.896,12. Data de Assinatura: 17/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2021).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 153028 - UNIFAL - MG
Nº Processo: 23087.009101/2022-52.
Dispensa Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 24.566.440/0001-79 - FUNDACAO DE AMPARO A CIENCIA E TECNOLOGIA -
FACEPE. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o gerenciamento administrativo e
financeiro do evento "vi workshop escola de computação e informação quântica - weciq
2022".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/07/2022 a
19/07/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
Ata de Registro de Preços - Pregão nº 16/2022. A UFBA, através do COMPLEXO
HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 16/2022,
pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de
INSUMOS PARA O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO COM
COMODATO DE EQUIPAMENTO, visando atender às necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA
VENCEDOR: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA para os itens GRUPO 1 (Itens
01 a 10), vigência até 29/06/2023, no valor total de R$ 942.707,0000. 50.247.071/0001-61
- MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. para os itens GRUPO 2 (Itens 11 a 20),
vigência até 29/06/2023, no valor total de R$ 448.443,2000.
ELIANA COSTA RIBEIRO
Pregoeiro
EDITAL Nº 4, DE 18 DE JULHO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIORPROFESSOR AUXILIAR,
PROFESSOR ASSISTENTE "A" E PROFESSOR ADJUNTO "A"
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas
atribuições estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso
Público para cargos da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia
(UFBA), observada a seguinte base legal:
Constituição Federal, arts. 5º e 37º, inciso II;
Lei nº 8.112/1990;
Lei nº 12.772/2012;
Lei nº 12.863/2013 (altera a Lei nº 12.772/2012);
Lei nº 12.990/2014;
Lei nº 13.656/2018;
Decreto nº 6.135/2007;
Decreto nº 6.593/2008;
Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.508/2018;
Decreto nº 9.739/2019;
Portaria Interministerial MEC / MPDG nº 316/2017;
Portaria MEC nº 1.553/2017;
Portaria Normativa MPDG nº 4/2018;
Resolução UFBA nº 02/2017.
1 Das Disposições Preliminares
1.1 O cargo, as vagas de Ampla Concorrência (AC), as vagas para as Pessoas
com Deficiência (PCD) e as vagas para as pessoas autodeclaradas Negras estão
estabelecidos a seguir:
Tabela 1.1
. Cargo
AC
PCD (5%)
Negros (20%)
Total
. Professor
Magistério
Superior
27
2
7
36
*Esses
valores
poderão
sofrer
alterações
caso
tenhamos
concursos
cancelados, concursos sem inscritos ou concursos sem aprovados.
1.1.1 A denominação do cargo/área de conhecimento, o número de vagas e
o regime de trabalho do concurso constam do Anexo II e a relação dos pontos das
provas consta do
Anexo III deste Edital,
que será publicado apenas
no sítio
https://concursos.ufba.br
1.2 Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto
na Lei nº 8.112/90, obedecida a Lei nº 12.772/12, alterada pela Lei nº 12.863/13.
1.3 A UFBA funciona em turnos diurno e noturno, nos horários
compreendidos entre as 07 horas e as 22 horas e 30 minutos.
1.3.1. Os turnos de trabalho dos candidatos nomeados serão definidos,
exclusivamente, pelas Unidades Universitárias/Departamentos ou instâncias equivalentes
para as quais concorreram.
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