DOE 05/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 45.375,19 (Quarenta e Cinco Mil Trezentos e Setenta e Cinco Reais
e Dezenove Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.14.449051
00.10000.0.40.00 - 14594 . DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Agostinho Costa Fonseca - CONTRATANTE, Maria
Conceição da Silva CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA
EDICLEIA DA SILVA e 2. MARIA ILNAR A. S. MATOSO. Fortaleza,
01 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6243413/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, inscrita no CNPJ
Nº 07.954.514/0213-94, CREDE 1, MARACANAÚ/CE, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ERIDAN FERREIRA
LEITE CONTRATADA: CONDOMÍNIO ALAMEDA DOS VENTOS,
ITAPERI, COITÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME e por
nome fantasia denominada COITÉ CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ
sob Nº 01.758.445/0001-06, neste ato representada pelo(a) Sr(a) LUAN
CARLOS GOMES FERREIRA . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO,
na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS
FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE Nº 0007/2018, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (Cento e Oitenta Dias), dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA DIAS) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADO(a) COITÉ
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL:
R$ 41.358,47 (Quarenta e Um Mil Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e
Quarenta e Sete Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.03.4490510
0.28282.1.40.00 – 14599.. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE,
LUAN CARLOS GOMES FERREIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. Antônia Sandra Ferreira da Silva e 2. Francisca Dairles da Silva Maciel.
Fortaleza, 01 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7167826/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Pe. JOSÉ ALVES DE MACEDO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0637-12, CREDE 17, ICÓ/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO
CONTRATADA: LUCIVAN JOSE VIEIRA DA SILVA, representada neste
ato pelo Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA DA SILVA . OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2018 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a)
Sr.(a) JOSÉ FERNANDES BERTOLDO FERREIRA, matrícula n° 032725-
1-6 e CPF nº 181.318.594-87 especialmente designado para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 15.325,74 (Quinze Mil Trezentos e
Vinte e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5987. DATA DA ASSINATURA:
30 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA
NETO - CONTRATANTE, LUCIVAN JOSE VIEIRA DA SILVA CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. LUIZ CARLOS LEOPOLDINO DE SOUZA
e 2. MARIA ANACLEIDE ANDRADE. Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6212321/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Antônio Custódio de Mesquita, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0028-
45, CREDE 2, ITAPAJÉ/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: FRAN-
CISCO DAS CHAGAS BRAGA LIMA, representada neste ato pelo Sr.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA LIMA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 02/2018 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Paulo Henrique Fernandes Fonseca,
matrícula n° 303591-19 e CPF nº 003.449.513-40 especialmente designada
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 452,00 (Quatro-
centos e Cinquenta e Dois Reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.
33903000.27301.1.30.00 - 5991/ 22100022.12.362.023.22583.11.33903000
.27301.1.30.00 - 5996. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa - CONTRATANTE,
FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA LIMA CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 1. Ivaneide Martins de Mesquita e 2. Sílvia Letícia Cruz Araújo.
Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6828357/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA
DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464 - 60- Fortaleza/CE , neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr . Marcus André Sampaio Cavalcante
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 00.289.070/0001 - 01,representado neste ato pelo Srº Augusto
César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20180006 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (
Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 3.882,75 (Três mil e oitocentos e oitenta e
dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03
.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE,
Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Erika Silva de Vasconcelos, 02 - Robson Almeida Machado. Fortaleza, 03
de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7500444/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - CREDE 02, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031-40-
CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE , neste ato representada por seu Coordenador
, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: LKS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EEP, , inscrita no CNPJ sob
nº. 13.479.329/0001-29 , representado neste ato pelo Sra. ANA KAROLINE
MARCELINO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMEN-
TAÇÃO EM PROL DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA CREDE
2 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 33/2018, FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
40.280,00 (Quarenta mil duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18823.06.33903900.20700.1.40.00 - 5937 22100022.
12.361.006.18669.07.33903900.20700.1.40.00 - 16577 22100022.12.362.0
23.18064.06.33903900.10000.0.40.00 - 15661 22100022.12.361.008.1868
1.06.33903900.11000.0.40.00 - 15098 22100022.12.362.023.18823.06.339
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
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