DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nikasio da Costa Alves - 831190/19 - A.I. 4464/22
Onix Rochas Ornamentais Ltda - 832239/18 - A.I. 4445/22
Orlando Garcia da Rocha Filho - 830655/20 - A.I. 4490/22
Ortho Mineracao Eireli - 830407/20 - A.I. 4710/22, 830643/19 - A.I. 4579/22
Paulo Henrique Nazario do Carmo de Oliveira - 831850/21 - A.I. 3872/22
Paulo Narcélio Fonseca de Araújo - 830091/20 - A.I. 4481/22
Pedreira Rolim LTDA. - 832296/21 - A.I. 4191/22
Pedro da Silva Lima Cpf 941.072.706-53 - 831599/19 - A.I. 4707/22
Pedro Ivo Garcia Marton - 830835/21 - A.I. 4053/22
Pierre Luiz Pereira - 830164/19 - A.I. 4721/22
Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda
me - 830278/21 - A.I.
4000/22
r f de Paula Alimentos me - 831161/17 - A.I. 4821/0
Raimundo Geraldo Leal - 831189/19 - A.I. 4589/22
Raphael Dias Vieira Eireli - 832408/21 - A.I. 4749/22
Raphael Dos Santos Marques Porto - 832028/18 - A.I. 4443/22, 831853/18 - A.I. 4436/22
Rebeca Sarmento Abreu - 830376/19 - A.I. 4722/22
Regina Célia Silva de Paula - 831739/20 - A.I. 4069/22
Renata Antonia Soares Mendes Pinto - 830918/20 - A.I. 4150/22
Resigran Granitos Ltda - 831301/20 - A.I. 4095/22
Ribeiro e Costa Materiais de Construcao Ltda - 831446/19 - A.I. 4471/22
Ricardo Serrano Piconi da Costa - 832210/21 - A.I. 4197/22
Robson Rogerio de Oliveira - 831533/20 - A.I. 4536/22, 830268/20 - A.I.
4708/22, 830267/20 - A.I. 4483/22, 830347/21 - A.I. 3997/22
Rodrigo Araujo Couto Gontijo - 831434/18 - A.I. 4214/22
Rodrigo de Brito Mello - 830026/21 - A.I. 4067/22
Rogério Geraldo Vieira - 831500/20 - A.I. 4532/22
Ronaldo Luiz da Cunha - 831833/21 - A.I. 3875/22
Rosane Barbosa Procopio Aguiar - 831449/18 - A.I. 4217/22
rp Mineração Ltda - 830323/21 - A.I. 3998/22
Saulo Fonseca de Araujo - 831648/21 - A.I. 3907/22
Sergio Coimbra Franco - 830622/21 - A.I. 4107/22
Sergio Henrique Fernandes de Souza - 832411/21 - A.I. 4751/22
Sidney Luiz Brendler - 830880/19 - A.I. 4456/22
Silicon Mining Extracao e Comercio de Areia Ltda - 830494/19 - A.I. 4453/22
Stone Mineração Ltda - 831166/21 - A.I. 3948/22
sx Engenharia Incorporacao e Comercio Ltda - 832255/21 - A.I. 4193/22
Tekligas Comercio Exportacao e Importacao Ltda - 830677/20 - A.I. 4734/22,
830676/20 - A.I. 4735/22
Thomaz Augusto de Souza Leao Filho - 830514/21 - A.I. 4098/22
Thomaz Augusto de Souza Leao Filho - 831884/18 - A.I. 4440/22, 831883/18 -
A.I. 4438/22, 831882/18 - A.I. 4644/22
Thyago Germano Palhares - 831634/20 - A.I. 4075/22
Tropical Marmores e Granitos Ltda - 831156/21 - A.I. 3950/22
Urbasete Participacoes em Empreendimentos Spe Ltda - 830801/21 - A.I. 4130/22
Uriacy Marcus de Souza - 832143/21 - A.I. 4081/22
Valter Monaco Conceicao Filho - 831167/20 - A.I. 4528/22
Vicente Pimentel Rhodes - 831045/19 - A.I. 4551/22
Vilasa Construtora Ltda - 831853/21 - A.I. 3868/22, 831854/21 - A.I. 3867/22
Viol Materiais de Construção Ltda - 831186/20 - A.I. 4135/22
Vitória Minas Brasileira Mineração e Exportação LTDA. - 831841/21 - A.I.
3873/22, 831839/21 - A.I. 3874/22, 831115/19 - A.I. 4549/22, 831715/21 - A.I. 3890/22,
831713/21 - A.I. 3897/22, 831712/21 - A.I. 3898/22, 831501/21 - A.I. 3918/22
Vitoria Mineracao de Granitos Ltda - 831159/17 - A.I. 4663/22
Vpm Extração e Comércio de Areia Eireli - 830883/20 - A.I. 4745/0
w t Junior me - 832244/18 - A.I. 4446/22
W.j.ribeiro Comercio Ltda me - 832493/21 - A.I. 4185/22
wf Transportes e Serviços - 831072/19 - A.I. 4550/22
Wlissis Diniz Gonçalves - 833055/13 - A.I. 4189/22
Zaira Jossane de Campos Sena - 831474/19 - A.I. 4473/22
Zeus Mineracao Ltda - 831047/17 - A.I. 4660/22
SUZANE SANTOS VILELA
Chefe de Serviço
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 4 (BA, SE, AL)
D ES P AC H O
Relação nº 407/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-
(TAH)/(6.50) Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870173/19, 870175/19 Helmo
Bagdá Gama - 870202/18, 870219/18, 870247/18, 870258/18, 870259/18 Leovegildo
Oliveira de Sousa - 870851/18, 870852/18 Mineração Gran Premium Ltda - 870637/18 Rmb
Manganes Ltda - 870342/18, 870343/18, 870498/18, 870499/18, 870500/18
JOSÉ ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
Chefe de Serviço
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
D ES P AC H O
Relação nº 55/2022
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo ao débito
de (TAH), no prazo de 10(dez) dias:
CERAMICA SERTÃO ARARIPE EIRELI - 840.219/2018 - Not. 26/2020 - R$
4.130,79
MARCIO CAVALCANTI LINS
Chefe de Serviço
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM
Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração
Dique do Grotão (2515) BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A. - 815.959/1973 Determina o
embargo da barragem de mineração Barragem do Bandeira (2515) BURITIRAMA
MINERAÇÃO S.A. - 815.959/1973 Determina o embargo da barragem de mineração (2515)
Itafos Arraias Mineração e Fertilizantes S.a. - 864.113/2003Determina o embargo da
barragem de mineração Bacia B 1 (2515) IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. - 815.104/1971
Determina o embargo da barragem de mineração Bacia B 4 (2515) IMERYS RIO CAPIM
CAULIM S.A. - 815.104/1971 Determina o embargo da barragem de mineração Barragem
01 (2515) SAMACA FERROS LTDA. - 870.602/1980 Determina o embargo da barragem de
mineração Barragem 02 (2515) SAMACA FERROS LTDA. - 870.602/1980 Determina o
embargo da barragem de mineração Barragem Mirante I e II (2515) Cadam S.A. -
950.240/1985 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício (2890) Barragem Santa Rita-ATLANTIC NICKEL MINERAÇÃO LTDA-
871.369/1989-OF.
N°31759/2022 Determina
cumprimento
de
exigência técnica de
barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) BARRAGEM ANTAS NORTE, BARR AG E M
DIQUE DE FINOS I, BARRAGEM DIQUE DE FINOS II-AVB MINERACAO LTDA.-853.714/1993-
OF. N°30367/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício (2890) Barragens Mirante I e II, Lagoas Facel 3 e Facel 4,
Barragem
da Cava,
Barragem do
Felipe
e Barragem
do Muriacá-Cadam
S.A.-
950.240/1985-OF.
N°31324/2022 Determina
cumprimento
de
exigência técnica de
barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragem Cava Pedrinhas e Barragem
Cava Camarinha-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF. N°9088/2022
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em
ofício (2890) Barragem Belíssima-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°32195/2022 Determina cumprimento de exigência
técnica de barragem - Prazos 60 DIAS (2019) Estrutura de Governança e Barragem de
Contenção de Rejeitos-Itafos Arraias Mineração e Fertilizantes S.a.-864. 1 1 3 / 2 0 0 3 - O F.
N°28614/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos 60
DIAS (2019) Estrutura de Governança e Barragem de Contenção de Rejeitos-Itafos Arraias
Mineração e Fertilizantes S.a.-864.113/2003-OF. N°28664/2022 Determina cumprimento
de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragens CA01
e 
CA02-METALMIG 
MINERACAO 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
S/A-002.965/1965-OF.
N°32108/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício (2890) Barragem do Vené-MINERAÇÃO AURIZONA S/A-
800.256/1978-OF.
N°31450/2022 Determina
cumprimento
de
exigência técnica de
barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragem MCSA-MINERACAO C A R A Í BA
S/A.-000.737/1940-OF. N°31798/2022 Determina cumprimento de exigência técnica de
barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragens SP1, SP4 Norte, SP4 Sul, SP5
Leste, SP5 Oeste, SP6, SP7A, SP7B, SP7C, SP8, SP9, SP9A, SP10, SP11, SP12, SP13, SP14,
SP15, SP16 e SP19, Barragem TP1, Barragem TP2 e Barragem TP3-Mineracao Rio do
Norte S A-950.000/1997-OF. N°30137/2022 Determina cumprimento de exigência técnica
de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2890) Barragem 0-1, Barragem 81-1,
Barragem 103 (Cruz), Barragem 111 (Índio), Barragem 158 (A-1), Barragem 161 (A-2),
Barragem 444 (A-3) e Barragem Pau D'Arco-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980 - O F.
N°28255/2022
Determina cumprimento
de exigência
técnica de
barragem -
Prazos
estabelecidos em ofício (2890) Barragens 01 e 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-
OF. N°32018/2022
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA ANP Nº 135, DE 20 DE JULHO DE 2022
Estabelece as metas de desempenho institucional da
ANP para o ciclo avaliativo compreendido entre 1º
de agosto de 2022 e 31 de julho de 2023.
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º do
Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, considerando o que consta do
Processo nº 48610.216927/2022-21 e com base na Resolução de Diretoria nº 382, de 20 de
julho de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam estabelecidas, de acordo com o Anexo I desta Portaria, as metas
de desempenho
institucional da
Agência Nacional
do Petróleo,
Gás Natural
e
Biocombustíveis - ANP para o período de avaliação de desempenho compreendido entre 1º
de agosto de 2022 e 31 de julho de 2023, para fins de atendimento ao disposto no artigo
5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.
Art. 2º Fica revogada a Portaria ANP nº 32, de 28 de julho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2022.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Portaria ANP nº 135, de 20 de julho de 2022)
Meta Global 1: Fiscalizar e acompanhar a execução das atividades integrantes
da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis.
¸Fórmula do Indicador: Média de (número de ações de fiscalização das UORGs/
meta de ações de fiscalização das UORGs) x 100%
¸Índice a ser atingido: 70%
¸Meta Intermediária: Fiscalizar o abastecimento nacional de combustíveis.
Meta Global 2: Atender aos pedidos de informações da sociedade, do mercado
e de outros órgãos públicos, e demais demandas externas à ANP.
¸ Fórmula
do
Indicador: (Manifestações
respondidas
pela
Central
de
Atendimentos da Ouvidoria no ato do atendimento/ total de manifestações recebidas) x
100%
¸Índice a ser atingido: 70%
¸ Meta Intermediária: Prestar atendimento eficiente ao público que entra em
contato com a Central de Atendimento da ANP.
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 485, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.221002/2021-11, resolve: autorizar a empresa GALON DERIVADOS DE PET R O L EO
LTDA, CNPJ n.º 33.906.430/0001-26, a operar a instalação de transportador revendedor
retalhista (TRR), localizada a Avenida Catarina Guidoni Volpi, nº 2980, Bairro São Bento -
São Roque do Canaã/ES, CEP: 29.665-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-19:45:31,466; -40:40:12,560
(SIRGAS
2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 60,00 m³.
.
TQ
Ø (m)
Comprimento (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
01A
2,54
3,00
15,00
II ou III
Horizontal Aéreo (Bipartido)
.
01B
2,54
3,00
15,00
II ou III
.
02
2,54
6,00
30,00
II ou III
Horizontal Aéreo
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 486, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 8, de 08/03/2007, e considerando o que consta no Processo n°
48610.221002/2021-11, resolve: autorizar a empresa GALON DERIVADOS DE PET R O L EO
LTDA
- CNPJ
nº
33.906.430/0001-26, a
exercer
a
atividade de
Transportador
Revendedor Retalhista (TRR).
RUBENS CERQUEIRA FREITAS

                            

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