DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 487, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.217430/2022-21.
resolve: Autorizar a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S A a exercer a atividade de Agente
de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP
nº 465, de 14 de julho de 2022.
.
CNPJ
. 61.602.199/0001-12
. 61.602.199/0024-09
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 488, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP 777, de 05/04/2019., e considerando o que consta no Processo 48610.217353/2022-
17, resolve: autorizar a empresa MARIA GRACIELA DE MELLO ALBORNOZ - CNPJ
91.413.831/0001-40, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 984, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art.
18, parágrafo 2º inciso III e o que consta do processo nº 48610.212762/2020-57, torna
público o cancelamento da Autorização ANP nº 60/2002 e do Despacho 290/2003, por
requerimento da sociedade NADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ nº
61.067.161/0001-97.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 985, DE 20 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SP0228319
AUTOPOSTO PRACA ITALIA LTDA
45.758.055/0001-01
48610.216371/2022-73
. PR/MA0228317
MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
10.524.491/0002-04
48610.216746/2022-03
. PR/PI0228318
PINHEIRAO COMBUSTIVEIS LTDA
07.850.106/0001-23
48610.208589/2022-54
. PR/DF0228316
POSTO DE SERVICOS PEDRO RIBEIRO LTDA
03.578.089/0001-66
48610.217530/2022-57
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 986, DE 20 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. P F/ P A 0 2 2 8 2 4 7
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS SIMOES LTDA
46.604.996/0001-45
48610.216130/2022-24
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 987, DE 20 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPPI0404274
ANISIO C DE ARAUJO LTDA
46.560.010/0001-82
48610.217594/2022-58
. GLPSP0404407
APARECIDO PEREIRA PASCHOA
43.764.585/0001-29
48610.226287/2021-87
. GLPRS0404261
C. ROMANHA TOME DISTRIBUIDORA DE GAS
43.861.115/0001-83
48610.217569/2022-74
. GLPRN0404469
C SILVIA MARTINS ALVES
40.788.374/0001-38
48610.223366/2021-36
. GLPMG0404329
CELSO RODRIGUES DE AZEVEDO COMERCIO DE GAS LTDA
46.984.973/0001-03
48610.217638/2022-40
. GLPSP0404429
DIAS COMERCIO DE GAS LTDA
44.714.298/0001-77
48610.214951/2022-26
. GLPPR0404395
EDINILSON DE OLIVEIRA
46.502.850/0001-99
48610.217659/2022-65
. GLPCE0404423
FRANCISCO ANDERSON PINHEIRO DE FREITAS 05737384322
40.111.769/0001-00
48610.217675/2022-58
. GLPCE0404316
GAS BRASIL COMERCIO DE GAS UNIPESSOAL LTDA
45.478.962/0001-99
48610.217637/2022-03
. G L P AC 0 4 0 4 2 3 7
I SILVA PISCO
46.463.558/0001-04
48610.217292/2022-80
. GLPMA0404416
J M CIRQUEIRA DISTRIBUIDORA
33.192.400/0001-03
48610.217666/2022-67
. GLPMT0404303
KARYNE VITORIA SOUZA QUEIROZ SILVA
43.357.675/0001-03
48610.217366/2022-88
. GLPMT0404463
KETHELLY BIANCA DA CONCEICAO DA SILVA EIRELI
40.720.934/0001-12
48610.217677/2022-47
. GLPCE0404427
LESTE GAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
38.403.555/0004-08
48610.217051/2022-31
. GLPPA0404338
M MAYARA M DA SILVA EIRELI
43.050.618/0001-79
48610.215705/2022-91
. GLPMS0404246
NT COMERCIO DE GAS LTDA
37.117.625/0001-48
48610.217268/2022-41
. GLPMA0404377
P M DA SILVA FILHO
44.894.141/0001-70
48610.207451/2022-38
. GLPAM0404471
R J FRANCO DA SILVA LTDA
07.894.891/0029-17
48610.217585/2022-67
. GLPAL0404280
REDE COMERCIAL AQUARELA LTDA
42.426.417/0001-60
48610.217604/2022-55
. G L P BA 0 4 0 4 2 7 0
RODOVIARIA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
46.055.458/0001-49
48610.217581/2022-89
. GLPPA0404301
ROSIVALDO BOAVENTURA CHAVES
05.691.709/0001-02
48610.217622/2022-37
. GLPSP0404333
SANTOS E JUNIOR COMERCIO DE GAS LTDA
35.761.211/0001-21
48610.210710/2022-16
. GLPPI0404253
SILVA & FERREIRA POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA
31.300.111/0002-28
48610.217368/2022-77
. GLPAM0404363
WALTER FARIAS JUNIOR
11.498.775/0001-55
48610.212154/2022-12
. GLPMT0404277
ZIP ZAP COMERCIO DE GAS LTDA
46.745.988/0001-19
48610.217599/2022-81
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 988, DE 20 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPPR0354981
A. A. MOREIRA - GAS
30.338.120/0001-64
48610.013908/2018-69
. GLPAM0326185
A B DE ARAUJO
32.812.514/0001-38
48610.004213/2019-77
. GLPMT0384759
ADMIR CONCEICAO MENDES
37.067.686/0001-48
48610.214658/2021-88
. GLPAM0335276
ADMIR DA SILVA GOMES
28.726.020/0001-63
48610.004248/2019-14
. GLP/MG0246203
ADRIANO SILVEIRA GONCALVES
29.526.229/0001-46
48610.003994/2018-00
. GLPAL0314823
ADRIELY LARISSA CAVALCANTE DOS SANTOS GAS
29.520.899/0001-55
48610.006017/2018-56
. GLP/PR0231195
ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES - GÁS - ME
22.698.225/0001-04
48610.008916/2015-41
. GLPSC0306946
ALEXSANDER CARVALHO DE OLIVEIRA
30.553.666/0001-38
48610.011248/2018-81
. G L P ES 0 3 5 6 7 8 3
ALMIR ROCHA DA SILVA
32.618.363/0001-81
48610.002966/2020-81
. GLPMT0305636
AMAURI BENTO DE SOUSA 53736389191
29.416.154/0001-40
48610.010467/2018-43
. 001/GLP/PR0003799
AMBROZIO VENCELOVICZ & CIA. LTDA.
05.622.655/0001-15
48610.002220/2005-39
. GLPAM0305971
ANA NASCIMENTO DO CARMO 06023218326
29.811.443/0001-44
48610.007095/2018-78
. GLP/MA0245903
ANDERSON GOES DE SOUSA COMERCIO
28.133.946/0001-45
48610.004229/2018-07
. GLPAM0345827
ANDRE LUIS DA SILVA SANTOS
31.022.814/0001-50
48610.007599/2019-79
. GLPAM0348162
ANDSON SANTOS DO NASCIMENTO
30.653.203/0001-48
48610.008348/2019-10
. 001/GLP/SP0011011
APARECIDA DA CONCEIÇÃO FERNANDES - ME
07.666.070/0001-22
48610.000811/2007-33
. GLP/RR0178520
ARIOSVALDO DA SILVA MECENAS - ME
84.022.847/0001-67
48610.007937/2009-09
. 001/GLP/SP0013780
BELASCO & NALIN GÁS LTDA - ME
04.360.710/0001-83
48610.004058/2007-55
. GLP/RJ0230899
BETINHO GÁS LTDA - ME
22.627.930/0001-02
48610.008870/2015-60
. GLP/MG0236542
BOM GÁS EIRELI ME
25.246.333/0001-26
48610.011056/2016-11
. GLP/RJ0208401
BRENDO 
BRAYAN 
COMÉRCIO 
VAREJISTA 
DE 
GÁS
LIQUEFEITO PETRÓLEO LTDA.
03.968.571/0001-02
48610.018051/2010-16
. GLPSC0308016
BRUNA ALEXSANDRA MIGUEL FREITAS 01197818910
30.287.639/0001-60
48610.009665/2018-64
. GLPAM0351062
BRUNO DA COSTA LEITE
34.452.278/0001-11
48610.000245/2020-37
. G L P / BA 0 2 1 4 9 0 1
C FRAGA E SANTOS LTDA ME
05.683.340/0001-88
48610.005162/2012-24
. G L P / BA 0 1 7 6 0 6 3
C FRAGA PIRES - ME
00.157.551/0001-63
48610.014826/2008-60
. GLP/PR0175160
CAMIKAR COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA
04.856.481/0001-92
48610.012605/2008-57
. GLPPR0347092
CARDOSO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE
PETROLEO EIRELI
34.223.253/0001-46
48610.008159/2019-39
. GLP/MG0232212
CASA JB LTDA ME
70.994.264/0002-74
48610.007744/2015-98
. GLPRN0305810
CENTRAL COMERCIO DE GAS EIRELI
30.586.296/0001-35
48610.007969/2018-97
. 001/GLP/SP0010626
CENTRALGÁS DO BRASIL COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME.
07.667.947/0001-08
48610.004447/2006-16
. 001/GLP/SP0015628
COMERCIAL DE ALIMENTOS VALE DO RIBEIRA LTDA.
06.266.526/0001-02
48610.008255/2007-43
. GLP/RS0245692
COMERCIAL DE GAS JJ LTDA
28.696.517/0001-86
48610.003805/2018-91
. GLP/SP0185908
COMERCIO DE GAS NG LTDA.
74.413.790/0001-73
48610.002939/2010-37
. G L P BA 0 3 6 7 1 3 1
COMERCIO SOUZA DE GAS E AGUA LTDA
39.552.368/0001-06
48610.007795/2020-87
. 001/GLP/GO0015819
COPLAGAS COMERCIO PLANALTO DE GASES LTDA
72.588.825/0001-80
48610.008741/2007-61
. GLPSC0324474
CORRUCHEL GAS LTDA
33.570.240/0001-80
48610.003918/2019-77
. 001/GLP/SP0014137
C.PEDROSO DA SILVA GAS-ME
05.676.314/0001-22
48610.005385/2007-24
. GLPRO0367146
D. DOS S. RABELO
37.655.274/0001-29
48610.007844/2020-81
. GLPPR0383104
D. PERNA - REVENDA DE GAS
37.847.558/0001-17
48610.212539/2021-91
. GLPAM0347197
D S DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS E AGUA EIRELI
34.333.031/0001-86
48610.007110/2019-69
. GLP/PR0236064
D. VELOSO DA SILVA - ME
24.991.373/0001-30
48610.009636/2016-31
. GLPMG0349402
DAIANE GOMES RODRIGUES MARTINS
35.433.624/0001-87
48610.008764/2019-18
. 001/GLP/MG0022303
DANI GAS LTDA
06.265.034/0001-94
48610.007329/2008-13
. GLP/RJ0221030
DEPOSITO DE GAZ POSSE LTDA - ME
28.591.899/0001-83
48610.004528/2013-29
. GLP/AM0203185
DISTRIBUIDORA COMERCIO & REPRESENTAÇÕES PARANHOS
LTDA .
34.579.284/0001-34
48610.016189/2010-81
. 001/GLP/SP0010714
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SILVA & SILVA LTDA - ME
07.001.161/0001-49
48610.000075/2007-13
. GLPMG0303072
DISTRIBUIDORA DE GAS BOM JARDIM EIRELI
29.640.822/0001-19
48610.007699/2018-14
. G L P ES 0 3 6 4 8 9 1
DISTRIBUIDORA DO BAIRRO EIRELI
34.845.054/0001-70
48610.006608/2020-48
. GLP/PR0236066
DOUGLAS DE ARAUJO SILVA
24.659.226/0001-67
48610.009827/2016-01
. GLP/GO0204309
DOURADO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LT DA - M E
06.257.615/0001-84
48610.018800/2010-13
. GLP/RO0242450
E DA SILVA MOTA
28.248.944/0001-00
48610.011844/2017-81
. GLP/MA0243575
E DE J L SILVA - ME
28.271.962/0001-02
48610.014803/2017-46
. GLPMA0350761
E. G. M. SOUSA
31.787.361/0001-53
48610.000156/2020-91
. GLPPR0303738
E. T. APARECIDO SARANBELIS INOVA GAS
28.250.764/0001-54
48610.008554/2018-31
. GLPSC0386360
EDEVALDO VALTRIM MACHADO
39.513.616/0001-00
48610.210419/2021-59
. 001/GLP/SP0019759
EDIVALDO SOUZA RIBEIRO GÁS - ME
07.239.360/0001-90
48610.001999/2008-18
. GLP/SP0209154
EDIVALDO SOUZA RIBEIRO GÁS - ME
07.239.360/0002-70
48610.009549/2011-79
. 001/GLP/RS0009351
EDSON PEREIRA PINTO
95.086.690/0001-50
48610.010542/2006-32
. GLPMT0350531
EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS EIRELI
33.336.917/0001-10
48610.000052/2020-86
. G L P / BA 0 1 7 9 5 9 2
ELISAUDO DA SIVA LESSA
05.862.267/0001-01
48610.010383/2009-19
. GLPGO0380325
EMS COMERCIO DE GAS EIRELI
37.609.778/0001-02
48610.209236/2021-91
. GLPMG0349465
EZEQUIAS VITOR VILACA - ALPHA GAS
34.598.973/0001-96
48610.008891/2019-17
. GLP/AM0184914
F A L DE PAULA
63.684.419/0001-20
48610.003997/2010-88
. GLP/PB0246228
FABIANA DA SILVA RODRIGUES 08411900460
28.923.067/0001-17
48610.002101/2018-09
. 001/GLP/PR0006727
FORTALEZA DIST E TRANSP DE GAS LTDA
00.905.106/0001-34
48610.002818/2006-17
. GLPRJ0392320
FORTE GAS DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA
38.206.375/0001-85
48610.225886/2021-83
. 001/GLP/DF0008632
FRANCISCA DE AZEVEDO GONCALVES
37.091.949/0001-54
48610.008781/2006-22
. GLPMS0366454
G. P. LEITE LTDA
38.395.203/0001-05
48610.006092/2020-31
. GLPTO0314839
GABRIEL OLIVEIRA MORAIS
31.442.690/0001-62
48610.000955/2019-23
. GLPMG0304913
GABRIEL PETRINI MAIA LIMA
28.068.353/0001-42
48610.009503/2018-26
. GLPMS0346952
GEOVANE MARTINEZ SCHAFER
33.354.841/0001-56
48610.007704/2019-70
. GLP/MG0236728
GILTON GLAIVE PEREIRA CPF 097.087.506.11 - ME
25.901.181/0001-58
48610.011407/2016-86
. GLPSP0353111
HAIZZA HANNI SILVA MONTEIRO DOS SANTOS
34.897.734/0001-37
48610.001196/2020-50
. G L P / BA 0 2 4 5 3 7 6
HAYCK FERREIRA SANTOS 076853685552
29.496.881/0001-65
48610.004939/2018-29
. GLPAL0352747
HENILTON APOLONIO DA SILVA E CIA LTDA
35.096.875/0001-13
48610.000772/2020-41
. GLPPR0307685
HENRIQUE PIEROSAN SCUSSEL
31.037.269/0001-76
48610.009780/2018-39
. GLP/SC0211735
HERCULES GERALDO DE OLIVEIRA
84.175.389/0001-04
48610.013572/2011-68
. GLP/SP0203470
HERITON SEBASTIAO COMÉRCIO DE GÁS GLP - ME.
04.932.714/0001-99
48610.017211/2010-18
. GLPAL0324651
HOT GAS LTDA
30.206.301/0002-18
48610.002089/2019-13
. GLPMA0345056
IRIS C SILVA REVENDEDORA DE GAS
33.072.359/0001-23
48610.003538/2019-32
. GLPPR0335192
ISMAEL FERNANDES DE OLIVEIRA COMERCIO DE GAS E
AG U A
33.017.269/0001-30
48610.005345/2019-16
. G L P / BA 0 1 8 0 4 6 7
ITAGIBA COMÉRCIO DE GÁS LTDA
96.755.459/0001-74
48610.012419/2009-07
. GLPRN0350429
ITALO CESAR SILVA DA COSTA
34.605.743/0001-07
48610.007216/2019-62
. GLPGO0333192
IVAN CARLOS DA SILVA
33.130.282/0001-09
48610.005031/2019-13
. G L P / BA 0 2 3 1 4 0 4
IVAN MICLOS DE ABREU - ME
04.964.922/0001-70
48610.008349/2015-22

                            

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