DOE 05/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            03900.20700.1.40.00 - 5937 22100022.12.366.006.18659.06.33903900.28
282.1.40.00 - 15160 22100022.12.362.023.18064.06.33903900.10000.0.40
.00 - 15661. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE, Ana Karoline 
Marcelino da Silva- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raimundo 
Mesquita de Oliveira Neto, 02 - Regina Carla Rodrigues Barros. Fortaleza, 
03 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7268312/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0477-84, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales 
CONTRATADA: F GALVÃO DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº 20.040.538/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Galvão 
de Menezes . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 06/2018 daqui por 
diante denominado ANEXO I , que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1; 2; 3; 4; 5; 8 e 9 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 06/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
2.096,60 (Dois Mil e Noventa e Seis Reais e Sessenta Centavos) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2100022.12.366.023.22585.03.33903000.27301.1.30.00 - 6377. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Samara Mapu-
runga dos Santos Sales - CONTRATANTE, Francisco Galvão de Menezes 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. LIRANIR BEZERRA HOLANDA e 
2. RAIMUNDO IVAN DE SOUSA MELO. Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2884597/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P PROFESSORA MARIA 
DE JESUS RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0727-03, 
CREDE 6, PACUJÁ/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA CONTRATADA: CONSTRU-
TORA HELDA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.813.895/0001-50, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) CLÁUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE OBRA DE ENGENHARIA/REFORMA DO MURO EXTERNO, 
na E.E.E.P. PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Com fundamento na modalidade CONVITE nº 2018/0015, regido pelo Art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PACUJÁ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 12.395,90 
(Doze Mil Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa Centavos) pagos 
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.18827.11.33903900.10000.0.40.00-14560. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO 
DE MOURA OLIVEIRA - CONTRATANTE, CLÁUDIO GLEDSON DE 
OLIVEIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. DENICE MELO 
PAULO e 2. PATRÍCIA ALCÂNTARA DE LIMA. Fortaleza, 03 de outubro 
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2862569/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da 
EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, representa-
do(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A), 
JOSÉ GOMES BRAGA, matrícula nº 98200173170214, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: 
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 02/04/2018, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes 
acima descritas, publicado no DOE de 10/04/2018, página 128, tudo com 
respaldo legal no art. 6º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 173, 
de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na 
justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 2862569/2018. 
Sobral, 02 abril de 2018. CREDE 6 - SOBRAL/CE. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº3952430/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM 
CORONEL APOLIANO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do 
outro lado, pelo PROFESSOR(A), MARIA REGIANE NASCIMENTO 
DA SILVA ARRUDA, matrícula nº 98200173490510, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: 
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 18/05/2018, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes 
acima descritas, publicado no DOE de 06/03/2018, página 72, tudo com 
respaldo legal no art. 6º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 173, 
de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na 
justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 3952430/2018. 
Senador Sá, 18 de maio de 2018. CREDE 6 - SOBRAL/CE. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº4804027/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da 
EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, representado(a) 
pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ALICE 
GONÇALVES SILVA, matrícula nº 9820017349141X, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: 
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 18/06/2018, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes 
acima descritas, publicado no DOE de 05/03/2018, página 57, Iniciativa do 
contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, 
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 
6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, 
publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR 
ESCOLAR, exarada no processo nº 4804027/2018. Sobral, 18 de junho de 
2018. CREDE 6 - SOBRAL/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº5374026/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através do LICEU 
DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, represen-
tado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) 
ANTONIO ISMAEL DA SILVA LIMA, matrícula nº 98200173245516, 
resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho tempo-
rário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 
02/07/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário 
firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 04/04/2018, 
página 75, Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comu-
nicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com 
respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, 
de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na 
justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 5374026/2018. 
Senador Pompeu, 02 de julho de 2018. CREDE 14 - SENADOR POMPEU/
CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº5452655/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da 
EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO, representado(a) pelo 
DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) LUZIANO 
BATISTA PEREIRA, matrícula nº 98200174186319, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: 
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 29/06/2018, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes 
acima descritas, publicado no DOE de 14/02/2018, páginas 37 e 38, Avaliação 
do Núcleo Gestor da unidade escolar que considere não recomendável a 
permanência do professor na área ou disciplina para a qual foi contratado, 
tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Esta-
dual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e 
com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 
5452655/2018. Ico, 29 de junho de 2018. CREDE 17 - ICO/CE. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº188  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2018