DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 137
Brasília - DF, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 11
Ministério da Economia .......................................................................................................... 11
Ministério da Educação........................................................................................................... 14
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 34
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 37
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 38
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 40
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 40
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 41
Ministério da Saúde................................................................................................................ 42
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 45
Ministério do Turismo............................................................................................................. 46
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 46
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 46
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 46
Ministério Público da União................................................................................................... 47
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 49
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 59
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 60
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 63
Editais e Avisos........................................................................................................................ 64
................................... Esta edição é composta de 65 páginas ..................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 841 - N O M EA R
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, para exercer o cargo de Secretário Especial
Adjunto da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério
da Economia, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 842 - N O M EA R
MAURICIO ALMEIDA PRADO, para exercer o cargo de Diretor de Políticas de
Alfabetização da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação, código
DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 843 - N O M EA R
RODRIGO ROSSO MARQUES, para exercer o cargo de Diretor de Políticas de
Educação Bilíngue de Surdos da Secretaria de Modalidades Especializadas de
Educação do Ministério da Educação, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 844 - EXONERAR, a pedido,
FABIANA TODESCO do cargo de Diretora do Departamento de Planejamento e
Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura,
código DAS 101.5, a partir de 4 de julho de 2022.
Nº 845 - N O M EA R
PAULO HENRIQUE POSSAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério
da Infraestrutura, código
DAS 101.5, ficando dispensado
da função que
atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
PORTARIA Nº 1, DE 20 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE SUPLENTE DO FÓRUM NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO DO
ES T A D O, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9, § 2º, do Decreto nº 10.609, de
26 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no processo 00133.000485/2022-40,
bem como na Resolução/FNME nº 1, de 10 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º Designar no âmbito da Política Nacional de Modernização do Estado -
Moderniza Brasil; e do Fórum Nacional de Modernização do Estado (FNME), os interlocutores
indicados pelos ministérios a seguir relacionados e seus respectivos órgãos:
I - Do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) Maria Viviane Londe (titular); e
b) Bruna Ignácio Moreira (suplente).
II - Do Ministério da Defesa:
a) Oswaldo Gomes dos Reis Junior (titular); e
b) Charles Estevam de Oliveira Hasler (suplente).
III - Do Ministério das Relações Exteriores:
a) Thais Mesquita Candia Pecoraro (titular); e
b) Joaquim Pedra de Oliveira Penna Coelho da Silva (suplente).
IV - Do Ministério da Economia:
a) Gustavo Nery e Silva (titular);
b) Glauco Lauria Marques (titular); e
c) Heber Fialho Maia Junior (suplente).
V - Ministério do Desenvolvimento Regional:
a) Alberto Vieira Venturier (titular); e
b) Leonardo da Silva Palmeira (suplente).
VI - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) Vitor Hugo Vieira Lopes (titular); e
b) Ricardo Dislich (suplente).
VII - Ministério da Educação:
a) Dilermando José da Silva (titular); e
b) Renata Costa Cabra (suplente).
VIII - Ministério da Cidadania:
a) Carlos Iures Pena (titular); e
b) Leonardo Lima Chagas (suplente).
IX - Ministério da Saúde:
a) Igor Simões Ferreira da Silva (titular); e
b) Bianca Diniz Arnaud (suplente).
X - Ministério de Minas e Energia:
a) André Groberio Lopes Perim (titular); e
b) João Aloisio Vieira (suplente).
XI - Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações:
a) Johnny Ferreira dos Santos (titular); e
b) Gabriela Salvador Cipriano (suplente).
XII - Ministério do Meio Ambiente:
a) Natália D'avila de Castro Borges (titular); e
b) Denise de Almeida Arienzo (suplente).
XIII - Ministério do Turismo:
a) Elton Gomes de Medeiros (titular); e
b) Karla Sardou Machado de Moura (suplente).
XIV - Ministério da Infraestrutura:
a) Carlos Vinícius Brito Reis (titular); e
b) Acir de Oliveira Júnior (suplente).
XV - Ministério das Comunicações:
a) Luiz Fernando Bastos Coura (titular); e
b) Luís Gustavo Mello Costa (suplente).
XVI - Controladoria Geral da União:
a) Walter Luis Araujo da Cunha (titular); e
b) Tiago Chaves Oliveira (suplente).
XVII - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
a) Artur Henrique Castro de Andrade (titular); e
b) Viviane Petinelli e Silva.
XVIII - Secretaria de Governo da Presidência da República:
a) Ricardo de Assis Teixeira (titular); e
b) Vitor Poubel da Silva (suplente).
XIV - Advocacia Geral da União:
a) Jacson Ricardo de Souza (titular); e
b) Eduardo Watanabe Oliveira (suplente).
Art. 2º Aos Interlocutores designados nos art. 1º compete:
I - atuar como ponto focal para recebimento e difusão de orientações técnicas
nos ministérios sobre a coleta de Iniciativas de Modernização para submissão ao "Selo de
Modernização" e/ou participação no Indicador de Modernização do Brasil, o
"Modernizômetro".
II - identificar, junto aos seus ministérios, os planos, projetos, ações e iniciativas
que impulsionam a modernização dos Eixos Temáticos do Moderniza Brasil, articulando
junto às demais partes envolvidas a participação nos instrumentos de reconhecimento e
incentivo da Política Nacional de Modernização do Estado, nos termos do Decreto nº
10.609, de 26 de janeiro de 2021.
Art. 3º A Secretaria-Executiva do Fórum Nacional de Modernização do Estado
prestará o apoio necessário aos Interlocutores designados nos art. 1º desta Portaria para
o exercício das competências previstas no art. 2º.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO GOMES DA SILVA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 214, DE 19 DE JULHO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00693.000582/2021-14,
resolve:
D ES I G N A R
BRUNO ORNELAS GUERRA, matrícula Siape nº 2243073, Analista Técnico Administrativo,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21014242), da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, da
Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração, da
Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL