DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 751, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ GONZAGA FERREIRA, Matrícula SIAPE
nº 662803, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe R, Padrão III,
deste Ministério, com fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, c/c § 1º do art. 3º e § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, e c/c § 18, art. 40, CF 88, acrescido das vantagens
do art. 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo SEI nº
50000.021206/2022-65).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 753, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar FRANCISCO GILMAR PEREIRA DO CARMO, CPF ***.490.203-**, da
Função Gratificada, código FG - 2, da Coordenação de Avaliação, da Subsecretaria de
Unidades Vinculadas, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.009026/2022-27).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 754, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar VÂNIA MARCELINA RODRIGUES OKAMOTO, CPF ***.641.146-**, para
exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação de Avaliação, da Subsecretaria
de Unidades Vinculadas, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.009026/2022-27).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 755, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data em que o requerimento foi entregue no
Protocolo desta Pasta, 12 de maio de 2022, a WALKIRIA RUIZ MARTINS PINHEIRO, CPF
***.226.377-**, viúva do aposentado LUIZ CARLOS PINHEIRO, Postalista, Matrícula SIAPE nº
821742, falecido em 6 de maio de 2021, com fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º do
Art. 11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso II do
Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77, da Lei nº 8.213/1991,
com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº 01245.007308/2022-
90).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 756, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar MARCONI EDSON ESMERALDO ALBUQUERQUE, CPF ***.428.763-**,
para exercer a função comissionada de Assistente, código FCPE 102.2, da Coordenação de
Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Indicadores, do Departamento de
Governança Institucional, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.008218/2022-16).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 757, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Nomear KILMA GONÇALVES CEZAR, CPF ***.549.701-**, para exercer o cargo
em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Indicadores, do Departamento de Governança Institucional, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.008218/2022-16).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 759, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve:
Designar MARCELO DA SILVA ROCHA, CPF ***.453.267-**, para exercer a
função comissionada de Chefe do Centro de Engenharia Nuclear, código FCPE 101.2, do
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Unidade Administrativa de Órgão
Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.003560/2022-21).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 760, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve:
Designar
JULIAN MARCO
BARBOSA SHORTO,
CPF ***.014.615-**,
para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe do Centro de Engenharia Nuclear, código FCPE 101.2, do
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Unidade Administrativa de Órgão
Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.003560/2022-21).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 761, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve:
Designar JULIAN MARCO BARBOSA SHORTO, CPF ***.014.615-**, para exercer
a função comissionada de Chefe do Serviço de Gestão Adjunta de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação em Engenharia Nuclear, código FCPE 101.1, do Centro de
Engenharia Nuclear, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01342.003560/2022-21).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 762, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve:
Designar ALTAIR ANTONIO FALOPA, CPF ***.171.598-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe do Serviço de Gestão Adjunta de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em
Engenharia Nuclear, código FCPE 101.1, do Centro de Engenharia Nuclear, do Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.003560/2022-21).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 763, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve:
Dispensar ROGERIO JEREZ, CPF ***.499.938 -**, do encargo de substituto do
Chefe do Serviço de Operação do Reator IPEN/MB-01, código FCPE 101.1, do Centro de
Engenharia Nuclear, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01342.003560/2022-21).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 764, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve:
Designar HUGO RODRIGUES LANDIM, CPF ***.504.178 -**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe do Serviço de Operação do Reator IPEN/MB-01, código FCPE 101.1, do Centro de
Engenharia Nuclear, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01342.003560/2022-21).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 765, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de
2020, resolve:
Dispensar IGOR INAIAN MATOS SILVA, CPF ***.049.681-**, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Aquisições de Tecnologia da Informação, código FCPE
101.2, 
da 
Coordenação 
de 
Administração 
de 
Tecnologia 
da 
Informação, 
da
Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, do Departamento de
Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.010881/2022-81).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM