DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072100013
13
Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF,
do servidor GUILHERME GUIMARÃES BORGES, matricula SIAPE nº 1274484, Analista em
Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Inovação do Ministério do Turismo, para atuação na
Coordenação de Análise de Dados e BI, e ocupação do Cargo de Coordenador de Análise
de Dados e BI, código FCE 1.10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SGD/ME nº 7.032, de 30 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 4 de julho de 2022, Seção 2, pág. 18,
onde se lê:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF,
do servidor FELIPE FINGER SANTIAGO, matricula SIAPE nº 1819553, Analista em Tecnologia
da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Inovação do Ministério do Turismo, para atuação na Coordenação de Redes
e Banco de Dados, e ocupação do Cargo de Coordenador, código FCE 1.10.
Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a
apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
leia-se:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF,
do servidor FELIPE FINGER SANTIAGO, matricula SIAPE nº 1819553, Analista em Tecnologia
da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Inovação do Ministério do Turismo, para atuação na Coordenação de Redes
e Banco de Dados, e ocupação do Cargo de Coordenador, código FCE 1.10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 8.185, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL, SUBSTITUTO, DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de
competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, publicada em
Diário Oficial da União, de 09 de dezembro de 2020, resolve:
Designar EDSON SILVEIRA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1515966, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário, código DAS 101.6,
da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade
e Competitividade deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 23 de julho a 05 de agosto
de 2022.
MARCELO DIAS VARELLA
DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, SUBSTITUTO,
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada por meio da
Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza o afastamento do País de MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR,
Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, a fim de
representar o Inmetro na 30ª Assembleia Geral da Cooperação Interamericana de
Acreditação (IAAC), que acontecerá nos dias 18 e 19 de agosto de 2022, em Antígua,
Guatemala. O afastamento em questão se dará no período de 17 a 20 de agosto de 2022,
inclusive trânsito e com ônus. (Processo SEI nº 14022.187863/2022-52)
MARCELO DIAS VARELLA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 28, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DELEGADO-ADJUNTO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL 07 (DRJ07), no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 362, inciso II,
do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU 142-B, Seção 1 - Extra, de
27 de julho de 2020, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RICARDO THADEU
BOGADO CARRETEIRO, matrícula SiapeCad nº 19465, em exercício na Décima Sétima Turma
de Julgamento da DRJ07, para atuar como julgador Ad Hoc na Décima Sexta Turma de
Julgamento da DRJ07, na sessão a ser realizada no dias 21 de julho de 2022, às 10
horas.
MARCOS LUÍS ACCIARIS VALLE DA SILVA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 19 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria
do Ministério da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro
de 2019, e considerando o que consta no e- Processo nº 13113.221631/2022-
59, resolve:
Nº 1.266 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS
AUGUSTO XAVIER, matrícula SiapeCad nº 01293061, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe Aduaneira 3 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código FG-1.
Nº 1.267 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS
AUGUSTO XAVIER, matrícula SiapeCad nº 01293061, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Conferência de
Bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
do Galeão (RJ), Código FCPE-101.1.
Nº 1.268 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE RIBEIRO
SAMPAIO DE MENEZES, matrícula SiapeCad nº 00881070, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Vigilância Aduaneira
da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do
Galeão (RJ), Código FCPE-101.1.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
CO R R EG E D O R I A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal COGER/GNC Nº 705, de 11 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 13/07/2022, Edição 131, Seção 2, Página 23.
No Art. 1º, onde se lê: "ANA CAROLINA GOMES ALZIRI, AFRFB"
Leia-se: "ANA CAROLINA GOMES ALZIRI, ATRFB"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal COGER/GNC Nº 550, de 07 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08/07/2022, Edição Extra nº 128-A, Seção 2, Página 3.
No Art. 1º, onde se lê: "SILICONE INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLICONE,
INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES EIRELI "
Leia-se: "SILICONE: INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICONE, INSTRUMENTOS E
MATERIAIS MEDICOS, CIRURGICOS E HOSPITALARES EIRELI "
No Art. 2º, onde se lê: "Designar os servidores e Natália"
Leia-se: "Designar os servidores Natália"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal COGER/GNC Nº 706, de 11 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 13/07/2022, Edição 131, Seção 2, Página 24.
No Art. 1º, onde se lê: "ANA CAROLINA GOMES ALZIRI, AFRFB"
Leia-se: "ANA CAROLINA GOMES ALZIRI, ATRFB"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115,
de 27 janeiro de 2022, resolve:
Nº 210 Dispensar MARIA DO SOCORRO CAMPELO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 00832823, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão
Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - DIRAC, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 2 Região Fiscal(PA), Código FCPE-101.2.
Nº 211 Designar JOYCE FERREIRA OLIVEIRA ALENCAR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01453412, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - DIRAC,
da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2 Região Fiscal(PA), Código
FC P E - 1 0 1 . 2 .
SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 167, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª
REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de
17 de agosto de 2021, e o que consta no e-Processo nº 13075.086781/2022-11, resolve:
Dispensar, a partir de 20 de julho de 2022, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil IRAN BRASIL FILHO, matrícula Siapecad nº 58835, do encargo de Substituto-
Eventual de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e Direito Creditório
- Dirac, código FCPE-101.2.
EUDIMAR ALVES FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/VAR Nº 38, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DELEGADO-SUBSTITUTO DA Receita Federal do Brasil EM VARGINHA/MG, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
no e-dossiê nº 13031.282692/2022-01, resolve:
Designar, o Assistente Técnico-Administrativo, RAY WILLIAN DE FREITAS
CARDOSO, matrícula SIAPECAD nº 01518615, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência da Receita Federal Brasil em
Poços de Caldas/MG, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG,
Código FG-1.
HENRIQUE VIEGAS CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GRU DE 19 DE JULHO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no
DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.558114/2022-32, resolve:
Nº 54 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIANA Z OT A R E L L I
ZAMBERLAM, matrícula SiapeCad nº 01878693, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Gestão de Pessoas da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
de São Paulo/Guarulhos, Código FG-3.
Nº 55 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARIANA ROSA PIRES,
Siapecad nº 01487127, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de
Pessoas da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São
Paulo/Guarulhos, Código FG-3.
MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Deinf/SPO nº 53, de 30 de junho de 2022, publicada no
DOU nº 124, de 04 de julho de 2022, seção 2, página 20:
Onde se lê:
" ...Dispensar o Analista Técnico-Administrativo NELSON HITOSHI CHIDA ... "
Leia-se:
" ... Dispensar, a partir de 15 de junho de 2022, o Analista Técnico-
Administrativo NELSON HITOSHI CHIDA ... "