DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar a servidora Sandra da Silva Machado, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Formação Geral e Apoio ao Ensino
(FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.745, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso
das 
atribuições 
legais, 
considerando
o 
Processo
23206.002941.2022-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21/07/2022, o servidor Mauro Bacci Giusti, ocupante
do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), da Diretoria de Administração e de
Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.069 , DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de
competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 23065.011639/2022-56, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, na
condição de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia judicial, por morte do
servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS, aposentado no cargo de Auxiliar em Administração,
matrícula SIAPE nº 1119380, de acordo com os arts. 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, b, 6,
todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além
do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 03.05.2022, data do requerimento da pensão.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 804, DE 19 DE JULHO DE 2022
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso
da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista
o que consta do processo n. 23066.060202/2021-84, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a JANAINA CARIBÉ DE ANDRADE, na qualidade de
menor de 21 (vinte e um) anos, tutelada, com comprovação de dependência econômica,
equiparada a filha por declaração da ex-servidora aposentada ELISABETE DOS SANTOS
LIMA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE n. 0280252, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 17/11/2021 , com fundamento
no inciso VII, combinado com o inciso VI, alínea "a" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022
- SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n.
8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de
dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de
novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/11/2021.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 2.147, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e com
fundamento no Ofício nº 3135.2022 - GAB/PGT - PGEA nº 20.02.0001.0007088/2022-08, e
fulcro no processo nº 23096.044247/2022-35, resolve:
Autorizar a cessão da servidora JUCIENE RICARTE CARDOSO, Mat. SIAPE:
1423058, cargo: Professor de Magistério Superior, carga Horária: T-40 com Dedicação
Exclusiva, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer cargo em
comissão na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília/DF, com ônus para o órgão
cedente.
ANTONIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH Nº 2.151, DE 20 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em
vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Portaria R/SRH nº 396,
de 15 de março de 2021, publicada no D.O.U. Nº 50, terça-feira, 16 de março de 2021,
seção 02, pag: 21, resolve:
Conceder afastamento de curtíssima duração para participar da 1ª reunião do
Comitê de Acompanhamento do Projeto-país (CAP) com vistas a validar, de forma
participativa, o Plano Operativo Anual (POA) 2022, cuja a implementação será através da
Missão
de 
Assinatura
do 
Projeto-País
"ALTERNATIVAS
DE 
ESCOAMENTO
DOS
SUBPRODUTOS DO ALGODÃO E CULTURAS ACESSÓRIAS", na Tanzânia, ao servidor
ANTONIO FERNANDES FILHO (Reitor da UFCG), Siape: 1514508, cargo: Professor de
Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, durante o
período de 22 a 31 de julho de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens.
(processo nº 23096.045776/2022-56)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARIO EDUARDO RANGEL MOREIRA CAVALCANTI MATA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 206, DE 11 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria no 229/GR/UFCA, publicada no Diário
Oficial da União, em 24 de junho de 2019, edição no 119, seção 2, e
considerando o que consta no processo n. 23507.002719/2022-01, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE IURE RODRIGUES BARRETO, SIAPE: 1211532,
para
a Função
de
Chefe, Código
FG-03, SEÇÃO
DE
GESTÃO DE
RISCOS
OCUPACIONAIS, vinculada a Divisão de Atenção à Saúde do Servidor, da
Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho, pertencente a Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURA HÉVILA INOCENCIO LEITE
Em exercício
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 14 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 229/GR/UFCA, publicada no Diário Oficial da União, em 24
de junho de 2019, edição no 119, seção 2, resolve:
Nº 229 - Art. 1º Nomear a servidora ÉVELYN LINHARES LEITE, SIAPE: 1732214, para exercer
o Cargo de Coordenadora, código: DC-04, da Coordenadoria Executiva de Logística, da
Diretoria de Logística e Apoio Operacional (DLA), desta Universidade, ficando, em
consequência, exonerada do cargo de Diretora Adjunta, código CD-04, da mesma Diretoria
(Processo 23507.002909/2022-11).
Nº 230 - Art. 1º Designar a servidora DANIELLE BEZERRA FEITOSA, SIAPE: 1230328, para
exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão de Mídias Digitais, da
Diretoria de Comunicação (DCOM), ficando, em consequência, dispensada da função de
Gerente, código FG-02, da Divisão de Relacionamento e Métricas de Audiências, da
Coordenadoria
de 
Conteúdo
Institucional,
da
mesma 
Diretoria
(Processo
23507.002939/2022-27).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURA HÉVILA INOCENCIO LEITE
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 19 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no
uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de
2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de
Pessoal n. 220/GR/UFCA, de 13 de julho de 2022, resolve:
Nº 232 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARCIA CRISTINA MACEDO MACHA D O,
Matrícula SIAPE: 1772171, da função de Chefe, código FG-01, do Departamento de
Contratos, 
da 
Diretoria
de 
Logística 
e 
Apoio 
Operacional
- 
DLA 
(Processo
23507.002993/2022-72).
Nº 233 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE: 1548675, da função de Vice-Coordenadora, S-COD, do Curso de
Biblioteconomia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, com efeitos a partir de
01/08/2022 (Processo 23507.002955/2022-10).
Nº 234 - Art. 1º Designar a servidora CARLA FACANHA DE BRITO, Matrícula SIAPE: 1577834,
para exercer a função de Coordenadora, Código FUC-01, do Curso de Biblioteconomia, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA (Processo 23507.002975/2022-91).
Nº 235 - Art. 1º Designar o servidor EVERTON PAULO GONCALVES VIEIRA, Matrícula SIAPE:
1908786, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Departamento de Contratos, da
Diretoria de Logística e Apoio Operacional (DLA) (Processo 23507.003022/2022-40).
Nº 236 - Art. 1º Designar a servidora POLLIANA DE LUNA NUNES BARRETO, Matrícula
SIAPE: 2656451, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-01, do Curso de
Administração Pública, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, ficando, em consequência,
dispensada da função de Coordenadora, código FG-01, do Curso de História, desta
Universidade (Processo 23507.002827/2022-76).
Nº 237 - Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO CARLOS DA ROCHA, Matrícula SIAPE:
1084716, para exercer o Cargo de Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria de
Política e Diversidade Cultural, da Pró-Reitoria de Cultura concomitante com a designação
para a função de Pró-Reitor Adjunto, S-COD, ficando, em consequência, exonerado do
cargo de Coordenador, código CD-04, da mesma Unidade Administrativa (Processo
23507.002958/2022-53).
Nº 238 - Art. 1º Designar a servidora VITORIA GOMES ALMEIDA, Matrícula SIAPE: 1050431,
para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-COD, do Curso de Biblioteconomia, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA (Processo 23507.003005/2022-11).
Nº 239 - Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA BRANDÃO, Matrícula
SIAPE: 1239961, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Processo
Seletivo Simplificado, da Divisão de Processo Seletivo, da Coordenadoria de Admissão e
Dimensionamento, pertencente a PróReitoria de Gestão de Pessoas, ficando, em
consequência, dispensado da função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio
Administrativo, da Coordenação do Curso de Graduação em Biblioteconomia, pertencente
ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (Processo 23507.002894/2022-91).
Nº 240 - Art. 1º Nomear a servidora AGLAIZE DA SILVA DAMASCENO LEVY, Matrícula SIAPE:
1823023, para exercer o Cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenadoria de
Artes, da Pró-Reitoria de Cultura, ficando, em consequência, dispensada da função de
Gerente, código FG-02 da Divisão de Articulação Artística, da Coordenadoria de Artes, da
mesma Unidade Administrativa (Processo 23507.003013/2022-59).
Nº 241 - Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO DE HOLANDA TAVARES, Matrícula SIAPE:
1016637, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão, da Pró-
Reitoria de Administração, ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe,
código FG-03, da Seção de Processo Seletivo Simplificado, da Divisão de Processo Seletivo,
da Coordenadoria de Admissão e Dimensionamento, pertencente a Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas (Processo 23507.002889/2022-88).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Em exercício
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA N.O. 243, DE 20 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de
04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de
janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal n. 220/GR/UFCA, de 13 de julho de
2022, 
considerando
a 
documentação
constante 
no
processo 
n.
23507.002875/2022-64, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VIVIANE CHAVES PEREIRA, Matrícula
SIAPE: 1560226, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-01, da
Coordenação do curso de Medicina, da Faculdade de Medicina - FAMED, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Em Exercício

                            

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