DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 2.618 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ANTONIA
EMANUELA OLIVEIRA DE LIMA SIAPE: 2530057, lotada no Departamento de Estudos
Interdisciplinares do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 01/08/2022 a
31/07/2023, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidade Pública de Navarra, Espanha,
com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.055344/2021-10).
Nº 2.619 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior CRISTIANE SÁ
RORIZ FONTELES, SIAPE: 2314164, lotada no Departamento de Clínica Odontológica da
Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 01/08/2022 a
31/01/2023, a fim de realizar Pós-Doutorado como professora visitante no Baylor College
of Medicine, em Houston/Texas, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a
CAPES. (Processo nº 23067.029408/2022-16).
Nº 2.620 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior GANDHI RADIS
BAPTISTA, SIAPE: 01516551, lotado no Instituto de Ciências do Mar, durante o período de
31/07/2022 a 20/12/2022, a fim de prorrogar a Missão Acadêmico-Científica de
Professor/pesquisador visitante na Universidade de Stanford, em Stanford, California,
E.U.A., com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.048275/2021-98).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.623, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução n° 21/CEPE, de 23 de dezembro de 2016, com o Decreto nº 9.991/2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do Engenheiro Eletricista LUCAS CHAVES GURGEL
SIAPE: 2414546, lotado na Divisão de Obras da UFCINFRA, durante o período de
01/08/2022 a 31/07/2023, a fim de realizar Doutorado na University of Tennessee, em
Knoxville, TN.
Estados Unidos, com ônus
limitado para a UFC.
(Processo nº
23067.013845/2022-18).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.688, DE 19 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior DANIELA DUARTE
DUMARESQ, SIAPE: 1764474, lotada no Instituto de Cultura e Arte, durante o período de
08/08/2022 a 07/08/2023, a fim de realizar Pós-Doutorado na Paris 1 Panthéon-Sorbonne,
em Paris/França, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.052156/2021-30).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No 2.593, DE 11 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a ALBERTINA SÁ DE ANDRADE, na condição de
Cônjuge de EDMAR SOARES DA SILVA, Matrícula SIAPE - 0293182 , cargo de Auxiliar de
Agropecuária, Classe B, Nível 3, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir de 15/03/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90,
com
nova
redação
dada
pela
Lei
13.846/2019
(o
Processo
nº
23067.025479/2022-31).
TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017
do senhor Reitor, resolve:
No 2.696 - Conceder pensão, sem paridade, a JOSE CARLOS GUIMARÃES, na condição de
Irmão de VERA AUGUSTA GUIMARÃES NEPOMUCENO, Matrícula SIAPE - 0289633, cargo de
Farmacêutico, Classe E, Nível I, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso VI, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela
Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, § 1º, item I, da EC nº 103/2019, a partir de
11/03/2022, data do requerimento, conforme inciso II, do Art. 219, da Lei 8.112/90, com
nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.012178/2022-48).
No 2.697 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 2634/PROGEP/UFC, de 15 de julho de 2022,
publicada no DOU de 19/07/2022, que trata da concessão de Pensão Civil em favor de
ALBERTINA SÁ DE ANDRADE, tendo em vista erro na data do óbito do instituidor e a
existência de outra portaria concedendo idêntico benefício à mesma pensionista (Processo
nº 23067.025479/2022-31).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 2.702, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de
4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor,
resolve:
Declarar Vago, o cargo de Bibliotecário-documentalista, Código de
Vaga nº 0225730, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo
servidor HERBENIO DE SOUZA BEZERRA, SIAPE nº 1679149, lotado(a) no(a)
Seção de Atendimento ao Usuário/Bccp, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 a partir de
26 de julho de 2022 (Processo nº 23067.039047/2022-16).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 286 - Tornar sem efeito a Portaria nº 244, de 27 de junho de 2022 publicada no DOU
em 28/06/2022, Edição: 120, Seção: 2, Página: 29.
Nº 288 - Art 1º Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 99, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei Nº 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei Nº 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº 19,
de 04/06/98, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto
A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Fisioterapia Cardiorrespiratória
Ambulatorial, Hospitalar e em Terapia Intensiva e Estágio Supervisionado em Fisioterapia
Cardiorrespiratória Ambulatorial, Hospitalar e em Terapia Intensiva, com lotação na
Coordenação de Fisioterapia, na Universidade Federal do Delta do Parnaíba, Parnaíba/PI, a
2ª colocada, LUANA GABRIELLE DE FRANA FERREIRA, para o Código de Vaga nº 317139. Art
2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (Considerando o Edital nº 7, de 14 de abril de 2022, publicado no
D.O.U. de 18/04/2022 e a Retificação publicada no DOU de 26/04/2022; a portaria de
homologação nº 231, de 21 de junho de 2022; os Processos nº 23855.000258/2021-29 e nº
23855.003246/2022-549).
Nº 289 - Rescindir, a pedido, o contrato de FRANCISCO VALMOR MACEDO CUNHA, SIAPE
nº 1312709, Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral -
TI-40 (quarenta) horas semanais, lotado na Coordenação do Curso de Fisioterapia, do
Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, a
partir do dia 17 de junho de 2022. (Considerando o Processo nº 23855.002647/2022-28)
Nº 290 - Tornar sem efeito, a pedido, a portaria nº 246, de 27 de junho de 2022, publicada
no DOU de 28/06/2022, Edição: 120, Seção: 2, Página: 29. (Considerando o Processo Nº
23855.002997/2022-84)
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 590, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.073477/2022-49, resolve:
Declarar vago, a partir de 21/07/2022, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por KATHIURCIA MONTOVANELLI CAZOTTI CAMARA, matrícula SIAPE nº 2404028,
em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII,
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.734 - Designar LUCIO VAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1581446, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Filosofia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Humanas e Naturais, pelo período de 21/07/2022 a 20/07/2024.(Processo nº
23068.072362/2022-37)
Nº 2.740 - Designar ELISA MITSUKO AOYAMA, matrícula SIAPE nº 1819113, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia em Rede
Nacional, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período
de 27/07/2022 a 26/07/2024.(Processo nº 23068.074655/2022-59)
Nº 2.749 - Dispensar, a pedido, ADENILCIA FERNANDA GROBERIO CALENZANI, matrícula
SIAPE nº 1787743, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia
Civil,
FCC,
da
estrutura
do(a)
Centro
Tecnológico,
a
partir
de
01/08/2022.(Processo nº 23068.075668/2022-45)
Nº 2.750 - Designar ELCIO CASSIMIRO ALVES, matrícula SIAPE nº 1853259, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, FCC, da
estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 01/08/2022 a 31/07/2024.(Processo nº
23068.075668/2022-45)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.122, DE 19 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o
Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução
nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que
consta do Processo nº 23069.001710/2022-81, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, a partir de 14/08/2022,
JESUS LUBIAN RIOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2318554, do
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, do Instituto de Física.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.660 - Autorizar o afastamento do País a DANIEL LIMA VENTURA, Matrícula nº
1847924/SIAPE, Professor Associado, Classe D, lotado no Instituto de Informática, para
participar de Missão de Trabalho, com apresentação de trabalho, na cidade de San
José/Costa Rica, no período de 25/07/2022 a 01/08/2022, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do
Decreto nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº 2.349/97.
(Processo
nº
23070.029871/2022-09)
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