DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.605, DE 15 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Luiz
Eduardo Vieira Del Bem, matrícula SIAPE nº 1422769, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização
de Pós-Doutorado na Michigan State University, em Lansing/EUA, no período de
23/08/2022 a 04/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.652 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Gabriel de Morais Coutinho, matrícula SIAPE nº 1701090, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
participar da Conferência Graph Theory, Algebraic Combinatorics and Mathematical Physics
na CRM/Universite de Montreal, em Montreal/Canadá, no período de 25/07/2022 a
19/08/2022.
Nº 5.657 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Luiz
Engelmann, matrícula SIAPE nº 1664624, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização
de Pós-Doutorado na Harvard University, em Cambridge/EUA, no período de 01/08/2022 a
28/02/2023.
Nº 5.640 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Rafael
Ferreira Medeiros, matrícula SIAPE nº 2142521, ocupante do cargo de Programador de
Rádio e Televisão, lotado no Centro de Comunicação da UFMG, para participação do
congresso a respeito de investigações preliminares sobre o "jabá" no rádio brasileiro, em
Buenos Aires/Argentina, no período de 25/09/2022 a 02/10/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.669, DE 19 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.226632/2022-77, resolve:
Autorizar em caráter excepcional, a prorrogação do afastamento do país, com
ônus limitado, do servidor Samuel Rezende Souza de Carvalho, matrícula SIAPE nº
1760224, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado no Instituto de Ciências
Exatas, para realizar doutorado - PhD by Research em Design Automático de Circuitos
Digitais - Eletrônica/Automação no Limerick Instituter of Technology, em Limerick/Irlanda,
no período de 21/05/2022 a 20/05/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.678, DE 19 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.230082/2022-91, resolve:
Retificar em parte, a Portaria 4343 de 01/06/2022, publicada no DOU nº 105 de
03/06/2022, Seção 2, página 28, que nomeou a servidora Eliane Gonçalves de Melo,
matrícula SIAPE nº 2202304, lotada na Escola de Veterinária, onde se lê: "...para exercer o
cargo em comissão de Vice Diretora da Escola de Veterinária, código CD-04, a partir de 07
de junho de 2022...", leia-se: "...para exercer o cargo em comissão de Vice Diretora da
Escola de Veterinária, código CD-04, a partir de 07 de junho de 2022, com mandato de 04
(quatro) anos...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 5.712 - Dispensar a servidora Kênia Lara Silva, matrícula SIAPE nº 2496154, ocupante do
cargo
efetivo de
Professor do
Magistério
Superior, da
Função Comissionada
de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Enfermagem, da Escola
de Enfermagem, a partir de 04/07/2022.
Nº 5.715 - Reconduzir a servidora Kênia Lara Silva, matrícula SIAPE nº 2496154, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Enfermagem, da
Escola de Enfermagem, com mandato de 2 (dois) anos, a partir do dia 03/08/2020 .
Nº 5.717- Designar em caráter pró-tempore a servidora Tânia Couto Machado Chianca,
matrícula SIAPE nº 6323613, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Pós Graduação em Enfermagem, da Escola de Enfermagem, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.777, DE 20 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o
teor do processo nº 23072.236564/2022-54, resolve:
Designar a servidora Annamaria Ravara Vago, matrícula SIAPE nº
7320400, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Morfologia, do Instituto de
Ciências Biológicas, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 917 - PROGEP, DE 15 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23 de maio
de 2022;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.008874/2022-38, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 19 de julho de 2022, do cargo de Assistente em
Administração, ocupado por FRANCINEUZA DANIELA MOREIRA GALVÃO, código de vaga nº
0257207, lotado (a) Instituto de Ciências da Sociedade, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
ALAN CHAVES BATISTA
PORTARIA Nº 947 - CAP/PROGEP, DE 20 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 160/2022,
de 23 de maio de 2022, resolve:
Considerar suspenso o prazo determinado pelo Art. 13, § 1º da Lei 8.112/90, a
contar de 20 de julho de 2022, interposto nos autos dos processos administrativos nº
23204.006984/2022-65, para fins de análise para investidura de cargo público, alusiva à
nomeação da candidata MARIA YASMIN NOGUEIRA FONSECA ao cargo efetivo de Técnico de
Laboratório - Área: Química, conforme a Portaria nº 742 - PROGEP, de 18 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 115, seção 2, pág. 35, em 21 de junho de 2022.
ALAN CHAVES BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.596, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 1553, publicada no DOU de 26/04/2022, n° 77, seção 2,
página: 33, que concedeu aposentadoria compulsória a DMITRIEV VICTOR, para declarar a
data 27/04/2022, e não como constou na portaria supracitada.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.597 - Nomear VITOR LEÃO SANTANA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 139 de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em
02/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Ananindeua, código de vaga nº 0932852.
Nº 2.598 - Nomear FLAVIA IGLIORI GONSALES, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 154 de 13/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em
14/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Letras e Comunicação, código de vaga nº 932867.
Nº 2.599 - Nomear JOSE ALVES DE SOUZA FILHO, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 153 de 13/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em
14/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, código de vaga nº 932865.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 817, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.033377/2022-91, resolve:
I. Nomear a servidora TANIA SILA CAMPIONI MAGON - 3119299, ocupante do
cargo de Professora, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função
de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de
Coordenação de Curso (Curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia), autorizada
pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e
Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 820, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.045384/2022-35, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, KEEL YIP
ASSUMPÇÃO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado
conforme publicação em DOU de 20/12.2019, para o cargo de Administrador, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 975253, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 821, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado