DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.239 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Nutricionista, Nível/Padrão E-101,
no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DAIANE CRISTINE WELTER, habilitado(a) em
Concurso Público conforme Edital nº 239 de 31/08/2016, publicado no DOU de
01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de 02/02/2017, publicado no DOU de
07/02/2017, no código de vaga nº 317559 decorrente da redistribuição de Julia Bianca
Mirandette Pinto de Magalhães.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.003085/2016-21,
resolve:
Nº 1.240 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) ANDREIA LUCAS LORETO
MACHADO, ocorrida através da Portaria n° 942 de 02 de junho de 2022, publicada no DOU
nº 105 de 03 de junho de 2022, Seção 2, página 35, por motivo de não comparecimento
para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 18 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Nº 824 - Designar CARLOS ERNANDO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento e Meio Ambiente - Mestrado - MDMA/UFPI, pelo período de 02 (dois)
anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.032853/2022-91)
Nº 826 - Dispensar HELLYNE NERY BATISTA SANTOS, Assistente em Administração, matricula
SIAPE 23336284, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Provimento e
Controle/CAP/SRH, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.031417/2022-63)
Nº 827 - Designar HELLEN KELLEN MENDES DE LIMA, Assistente em Administração,
matricula SIAPE 2185289, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de
Provimento e Controle/CAP/SRH, a partir desta data. (considerando o Processo n.º
23111.031417/2022-63)
Nº 828 - Conceder, em decorrência do falecimento de Otávio Monteiro Da Silva, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 1167620, pensão vitalícia a RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO
SILVA, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art.
16, I e art. 77, § 2º, V, "c", "6" todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação
constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.027178/2022-56).
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 790, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARTA VIRGINIA DE ARAÚJO BATISTA ABREU,
Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1571393, para exercer a função
de Coordenadora da Coordenação de Acessibilidade Estudantil da Reitoria, função
gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA N° 542, DE 19 DE JULHO DE 2022
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.026511/2022-48 e tendo em vista o
Despacho nº 370/2022-PROGEPE-DNSP, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Assistente em Administração ocupado por LUCAS
VASCONCELOS KUTSCHER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1134147, a partir de 27 de julho
de 2022, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 135, de 19/07/2022, Seção 2, pág. 36, onde se lê: "
no período de 1º de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2023, leia-se: "no período de
1º de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 336, DE 18 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com Ofício nº 117 e nº 118/2022/PROPGPI e Ofício SCRP nº 179/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar CASSIANO FELIPPE GONCALVES DE ALBUQUERQUE, Matrícula
SIAPE 1557239, CPF: ***.658.100-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto C, nível 01, como Coordenador Titular do Curso de Mestrado Acadêmico
em Biologia Molecular e Celular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR Nº 337, DE 18 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com Ofício nº 117 e nº 118/2022/PROPGPI e
Ofício SCRP nº 179/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDERSON JUNGER TEODORO, Matrícula SIAPE
1809309, CPF: **.986.447-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Associado, nível 02, como Diretor de Pesquisa da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR Nº 338, DE 18 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício nº 10/2022/DFE/CCH, Ofício nº 0535/2022/CCH e Ofício SCRP nº 178/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar ROSIMERI DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE 2474393, CPF:
***.448.837-**, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto nível 01, como Chefe do Departamento de Fundamentos da Educação.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 06 de julho de 2022.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR Nº 340, DE 19 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com Ofício nº 117 e nº 118/2022/PROPGPI e Ofício SCRP nº 179/2022, resolve:
Art. 1º Designar CASSIANO FELIPPE GONCALVES DE ALBUQUERQUE, Matrícula
SIAPE 1557239, CPF: ***.658.100-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto C, nível 01, como Diretor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação,
Pesquisa e Inovação (CD-03).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR Nº 342, DE 19 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício nº 10/2022/DFE/CCH, Ofício nº 0535/2022/CCH e Ofício SCRP nº 178/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ELISANGELA DA SILVA BERNADO, Matrícula SIAPE 1984174,
CPF: ***.458.427-**, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe
de Associado nível 01, como Chefe (FG-1) do Departamento de Fundamentos da
Ed u c a ç ã o .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 20 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.524 - Art. 1º Designar Rodrigo Miranda, SIAPE 3355470, para exercer a função de
Substituto Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Gestão e Negócios (CD-4), a partir de
21 de julho de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 945/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de março de 2021, Edição 47, Seção 2, página 38.
Nº 3.525 - Art. 1º Dispensar Leonardo Barbosa e Silva, SIAPE 2523004, da Função
Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Ciências Sociais do Instituto de
Ciências Sociais (FCC/FUC), a partir de 21 de julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4667/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de dezembro de 2021, Edição 227, Seção 2, página 38.
Nº 3.526 - Art. 1º Designar Cristiane Aparecida Fernandes da Silva, SIAPE 1687490, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências
Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FCC/FUC), a partir de 21 de julho de 2022, em
substituição a Leonardo Barbosa e Silva.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 21 de julho de 2022 e término previsto para 20 de julho de 2024.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA; no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Cibele
Aparecida Crispim Fahmy, Professora do Magistério Superior, no período de 03/10/2022 a
03/10/2023, trânsito incluso, para realização de Pós-Doutorado em Cronobiologia, na
Universidade de Surrey, em Guildford, Inglaterra, com ônus limitado. Processo
23117.025224/2022-36.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 451, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 1º, inciso XVI e art. 13, inciso I,
da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021,
e considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 21 de julho de 2022, GIOVANNA ALVES RIBEIRO,
CPF nº 054.***.***-64, matrícula SIAPE nº 3122021, do cargo comissionado de Chefe de
Divisão, código DAS - 101.2, da Assessoria Especial de Comunicação deste Ministério da
Infraestrutura, ficando dispensada, na mesma data, do encargo de substituta do cargo
comissionado de Coordenadora-Geral de Imprensa, código DAS 101.4, daquela Assessoria,
para o qual foi designada conforme Portaria de nº 246, de 4 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2022.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
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