DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 152, DE 7 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e Portaria
nº 308/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2022, resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDIR RIBEIRO DA
CRUZ, Matrícula SIAPE nº 0686827, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, com lotação
no NGI Roraima, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 431657, do referido cargo.
RENATA ADJUTO DE MELO
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40/CGRH/SPOA/SE/MME, DE 20 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista
o disposto dos artigos 215, 217, Inciso IV, alínea b e 222 da Lei no 8.112/90, observado o
disposto da Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
resolve:
Conceder pensão a IVANA MARIA DA CRUZ E SILVA, na qualidade de filha
inválida do instituidor ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0453873,
aposentado pela Portaria nº 489 de 15 de julho de 1993, publicada no D.O.U. de 16
seguinte, no cargo de Artífice de Mecânica, código 481/060, Classe S, Padrão III, falecido
em 27 de fevereiro de 2020, data da vigência da concessão (Processo SEI nº
48340.000111/2022-13).
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 203, DE 18 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento
Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005005/2012-66, resolve:
Art. 1º Designar o Especialista em Regulação Daniel Cardoso Danna como
Secretário-Geral Interino na Secretaria-Geral (SGE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 293, DE 20 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar MARIA TEREZA REIS DUQUE, matrícula SIAPE nº 1809192, para
exercer o encargo de substituta eventual da Assessora de Comunicação Institucional da
ANM, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA FARIA MARTINS
PORTARIA SGP/ANM Nº 294, DE 20 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, matrícula SIAPE nº 1808734,
para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Outorga de Títulos
Minerais da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA FARIA MARTINS
PORTARIA SGP/ANM Nº 296, DE 20 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela
Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março
de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022,
publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar, de 20 de junho a 19 de julho de 2022, EDUARDO
MENDES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1556086, para exercer o encargo de
substituto eventual
do Superintendente de
Gestão
Administrativa da
ANM,
código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares,
ficando convalidados os atos praticados no período.
Art.
2º Designar
EDUARDO
MENDES
TEIXEIRA, matrícula
SIAPE
nº 1556086, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente
de Gestão Administrativa da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA FARIA MARTINS
PORTARIA SGP/ANM Nº 298, DE 20 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar DOUGLAS MIRANDA GREGÓRIO, matrícula SIAPE nº 1824800,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Publicação Oficial, da
Secretaria-Geral da ANM, código CCT II, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA FARIA MARTINS
PORTARIA SGP/ANM Nº 299, DE 20 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar JOANA LÚCIA EZAQUIEL NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
454200, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio
Logístico - Pernambuco, da Coordenação Nacional de logística, da Superintendência de
Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA FARIA MARTINS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO ANP Nº 994, DE 20 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 119, de 20 de abril
de 2022, resolve autorizar o afastamento do País do Diretor-Geral RODOLFO HENRIQUE DE
SABOIA, no período de 26 de agosto de 2022 a 2 de setembro de 2022, para participação
institucional da ANP no evento ONS (Offshore Northern Seas) 2022, em Stavanger,
Noruega, com ônus.
SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAÚJO
DESPACHO ANP Nº 995, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve
autorizar o afastamento do País dos Assessores Especiais ANDRÉ GISERMAN e MA R C E L LO
SOBRINHO GIBERTONI, que acompanharão o Diretor-Geral, no período de 26 de agosto de
2022 a 2 de setembro de 2022, para participação institucional da ANP no evento ONS
(Offshore Northern Seas) 2022, em Stavanger, Noruega, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 1.590, DE 19 DE JULHO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição Federal de 1988, e considerando o disposto no inciso I do art. 1º do Decreto
nº 10.860, de 19 de novembro de 2021, bem como o art. 8º do Decreto nº 8.154, de 16
de dezembro de 2013 e o Edital publicado no Diário Oficial da União, de 22 de março de
2022, Seção 3, Edição 55, Página 137, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 799, de 5 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 6 de abril de 2022, passa vigorar com as seguintes alterações:
"Art.1º......................................................................
.................................................................................
II - pelos Movimentos sociais, fóruns, entidades da sociedade civil com atuação
relacionada à prevenção e ao combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis,
desumanos e degradantes:
a) representantes da Associação Nacional das Defensoras e Defensores
Públicos:
1...............................................................................
2. suplente: Rivana Barreto Ricarte de Oliveira;
.................................................................................
III - pelas entidades representativas de trabalhadores, estudantes, empresários
ou instituições de ensino e pesquisa:
.................................................................................
b) representantes do Francisco de Assis, Educação, Cidadania, Inclusão e
Direitos Humanos:
1. titular: Vitor Hugo Gonçalves Miranda; e
2. suplente: Eliege Domingos da Silva.
....................................................................... " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 1.591, DE 20 DE JULHO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Exonerar SÉRGIO MARTINS NOGUEIRA FILHO do cargo de Assessor da Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 2.13, a
contar de 7 de julho de 2022.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
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