DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HONG KONG
PORTARIA DE 12 DE JULHO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HONG KONG, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal
de Contas da União, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade
Gestora 240289 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal,
resolve:
Confirmar 
MANUEL 
INNOCENCIO 
DE
LACERDA 
SANTOS 
JÚNIOR, 
CPF
112.605.301-59, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, como ordenador de despesas, titular;
Dispensar JOÃO CARLOS BELLOC, CPF 666.144.067-87, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, titular, por
delegação de competência;
Confirmar IVAN CARLO PADRE SEIXAS, CPF 014.589.385-57, primeiro- secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas,
substituto, por delegação de competência;
Confirmar LUCIMAR FERREIRA SARMENTO, CPF 289.838.581-68, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestora
orçamentária e financeira, titular;
Confirmar LEONARDO PEREZ LIMA, CPF 035.023.156-71, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestor orçamentário e
financeiro, substituto;
Confirmar, em caráter excepcional, PAULINO YON CHUNG, CPF 700.228.731-12,
como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão; e
Confirmar IVAN CARLO PADRE SEIXAS, CPF 014.589.385-57, primeiro- secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto,
pelos atos de conformidade de registro de gestão.
MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JR.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NAGOYA
PORTARIA Nº 6, DE 20 DE JULHO DE 2022
A ENCARREGADA DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NAGOIA, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA
ALVES CAMPOS, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V,
Siape nº 2399029, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-
cônsul neste consulado-geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
MARINA DE ALMEIDA PRADO
EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ
PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BOGOTÁ, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de
Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Art. 1º - Designar LAURA BERDINE SANTOS DELAMONICA, segunda-secretária do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 074.213.866-61, como
Ordenadora de Despesas, interina, no período de 11 a 14 de julho de 2022.
LUIS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 833, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar JOÃO CARLOS REIS SOUB, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1191683, da função de
coordenador-geral da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica Multilateral, código FCE 1.13.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA N° 835, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MARIA LUIZA RIBEIRO LOPES DA SILVA, ministra de primeira classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460043, para
exercer a função de coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica
Multilateral, código FCE 1.13.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA N° 836, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RAFAEL PORTO SANTIAGO SILVA, conselheiro da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544723, para exercer a função de
coordenador-geral da Coordenação-Geral de Cooperação Esportiva, código CCE 1.13,
dispensando-o da função que ora ocupa.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA N° 837, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MARIANA GONÇALVES MADEIRA, ministra de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1203856, para
exercer a função de coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica com
Países Desenvolvidos, código FCE 1.13, dispensando-a da função que ora ocupa.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA N° 838, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ANDRÉIA CRISTINA NOGUEIRA RIGUEIRA, ministra de segunda classe
do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 0459653, para exercer a função de coordenadora-geral da Coordenação-Geral de
Planejamento e Comunicação, código CCE 1.13.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000549/2022-56, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIO AUGUSTO MATUS PAVEZ, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARCELA MARIA NICODEMOS, ocupante do cargo de MINISTRO
DE PRIMEIRA CLASSE da carreira de diplomata, matrícula SIAPE nº 2074104, do quadro de
pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, ativa, falecida em 9 DE MAIO DE 2022,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 DE MAIO DE 2022.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000625/2022-23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à SENA DA SILVA AGRA, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor WILSON MARAPODI, ocupante do cargo de DESENHISTA, matrícula SIAPE nº
0458938, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado,
falecido em 18 DE MAIO DE 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 DE MAIO DE 2022.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, à luz do constante do processo
09275.000007/2022-90, resolve:
Remover, ex officio, DANIEL MERGULHÃO DE CARVALHO, oficial de chancelaria,
classe B, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Praga
para a Secretaria de Estado.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 833, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 17 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de abril de 2022, considerando a conclusão do processo
administrativo nº 09047.000270/2019-11, e em razão da ausência de fundamentação legal
à época do óbito do instituidor, resolve:
Art. 1º Cancelar a pensão civil de RAIMUNDA ASSUNÇÃO DE FREITAS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 05335176, beneficiária de LUIZ LOBATO BRABO, matrícula SIAPE nº
01083930, falecido no cargo de artífice de eletricidade e comunicação do Ministério das
Relações Exteriores, concedida por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União
de 04 de junho de 2010, por inexistir o instituto da união estável à época do óbito do
instituidor da pensão.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 834, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar JOÃO CARLOS REIS SOUB, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1191683, para exercer a
função de gerente da Coordenação-Geral de Administração e Orçamento, código FCE 1.07.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 831, DE 20 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar HENRIQUE DE JESUS DUARTE GARCEZ, assistente de chancelaria, classe
E, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
0457573, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de
Recursos Logísticos.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 832, DE 20 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar RODRIGO SILVA MERHEB, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1057023, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade.
FERNANDO PERDIGÃO