DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 1.563, de 21 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, página 58, onde se lê
"Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em
Saúde", leia-se " Coordenação-Geral de Certificação".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.908, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 130-A Edição Extra, de 12 de julho de 2022, Seção 2, página 2, onde
se lê "Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde", leia-se
"Coordenação-Geral de Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 1.839, DE 24 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, pág. 63, onde se lê: "do Serviço
de Gestão Técnica e Administrativa, do Departamento de Regulação Assistencial e
Controle", leia-se: "do Departamento de Regulação Assistencial e Controle".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 702, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar MARCIO NEVES ARBACH para exercer o encargo de substituto eventual
do Chefe, FCE 1.16, código 05.0001, da Assessoria Especial de Proteção de Dados.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 709, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar ELAINE DIAS DE OLIVEIRA RINCON para substituir, no período de 18 a
27 de julho de 2022, a Coordenadora-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas, CCE-
1.13, código 32.0054, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças
não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 710, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar NÚBIA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 4775923, para
substituir no período de 12 a 22 de julho de 2022 o Coordenador-Geral de Sistemas de
Informação e Operação, FCE 1.14, código nº 16.0336, do Departamento de Informática do
Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de férias do titular e vacância
do cargo de substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 711, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO CANDIA, matrícula SIAPE
nº 1447229, Médico cedido à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato
Grosso, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva, com a finalidade de participar do estágio de observador clínico na unidade de
ressonância magnética cardiovascular no Hospital Royal Brompton, em Londres - Inglaterra,
no período de 1º de agosto de 2022 a 31 de janeiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25007.000244/2022-77).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 712, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ARTUR AUGUSTO VELHO MENDES
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2687570, Técnico em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas (INI), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar do 7º Congresso Mundial de Leishmanioses "WorldLeish7", apresentando
trabalho, intitulado "Primeiro relato de Leishmania (Mundinia) Martiniquensis em território
sul-americano e confirmação de Leishbunyavirus infectando este parasita" no formato de
pôster, em Cartagena - Colômbia, no período de 31 de julho a 7 de agosto de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ, nas condições mencionadas no Processo nº
25029.000503/2022-10.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 135, DE 20 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Processo nº 25009.000079/2022-
33 resolve:
Art. 1° - Tornar sem efeito a Portaria SEGAD/AM nº 114, de 29 de junho de
2022, publicada no DOU nº 122, de 30 de junho de 2022, referente a aposentadoria do
servidor Francisco Nelson Pereira Palheta, Matricula SIAPE nº 479610, Laboratorista, com
lotação na Casa de Saúde Indígena - CASAI/AM, em virtude do referido servidor ter
desistido de aposentar-se.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
RENATO ROCHA GOMES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 773, DE 18 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado pelo DOU nº 115 de
21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.000787/2022-44, resolve:
Conceder 2 (Duas) pensões à Cônjuge MARIA LUCÍLIA GOMES DINIZ PEREIRA,
com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento
ocorrido em 30.11.2021 do ex-servidor EUGÊNIO MENDES DINIZ PEREIRA, detentor das
matrículas SIAPE nº 0.642.854 e 6.642.854, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III",
em ambas as matrículas, aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo as
pensões calculadas nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o
disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 774, DE 18 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado pelo DOU nº 115 de
21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.005786/2022-96, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge KELLY CRISTINA BRAGA HENTZY SANTOS, com
fundamento nos artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 4, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento
ocorrido em 30.03.2022 do ex-servidor PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE
nº 0.632.064, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "V", Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2,
a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 775, DE 18 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado pelo DOU nº 115 de
21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.005636/2022-82, resolve:
Conceder pensão à ALLANA VITÓRIA HENTZY SANTOS, na condição de FILHA
MENOR DE 21 ANOS, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222,
inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face
do falecimento ocorrido em 30.03.2022 do ex-servidor PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0.632.064, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "V",
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos
do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a
cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 776, DE 18 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado pelo DOU nº 115 de
21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.005501/2022-17, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge SUELI DA SILVA MENDES , com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 02.04.2022 do ex-
servidor DEOCLECIO MENDES, matrícula SIAPE nº 0.234.584, Agente de Vigilância, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 778, DE 18 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado pelo DOU nº 115 de
21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.004926/2022-17, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge RONISE VALLE MEDAWAR, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 23.11.2021 da ex-
servidor LEWTON FARIA MEDAWAR, matrícula SIAPE nº 1111470, Médica, Nível Superior,
Classe "C", Padrão "VI", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a
pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do
requerimento, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o
disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 144, DE 20 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
Nº 668, de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar MARIA PAULINO DE SOUZA FORNAZIER, matrícula SIAPE 1091769,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Fiscalização de
Contratos de Serviços e Produtos, FCE-1.11, código nº 16.0217, da Coordenação-Geral de
Produtos e Serviços Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
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