DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 137-A
Brasília - DF, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Atos do Poder Executivo
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso I, da Constituição, e de acordo com o que
consta do Processo nº 08084.003989/2022-56 do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
N O M EA R
TÉSSIO DA SILVA TORRES, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da
22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, na vaga destinada a
advogado, decorrente da aposentadoria do Juiz Wellington Jim Boavista.
Brasília, 21 de julho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Antonio Ramirez Lorenzo
Presidência da República
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 10, DE 18 DE JULHO DE 2022
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
MARIA ISABEL RODRIGUES para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, na
Assessoria Especial do Presidente da República.
JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS
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