DOE 21/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº149  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº0865/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 00415120/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servi-
dora PAULA ANDREA ROLIM COSTA, mat. nº 3007747-4, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 18/01/2022. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0867/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 02566184/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servidora 
MARJORY GABRIELA FERNANDES LOBO BARBOSA, mat. nº 3007576-5, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a 
partir de 15/03/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0868/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 00173630/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servidora 
DAYANNE HELENA THOMÉ DA SILVA, mat. nº 3007542-0, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 07/01/2022. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0869/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 00166731/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servidora 
JÔNIA CARVALHO DINIZ, mat. nº 3007559-5, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 07/01/2022. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0874/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 02649977/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, ao servidor 
GLAUCO DE OLIVEIRA, mat. nº 3007636-2, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 16/03/2022. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0875/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 00750328/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servidora 
ROSIENE DE BRITO MENDES PEREIRA, mat. nº 3007621-4, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 27/01/2022. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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CONTRATO DE PRÉ INCUBAÇÃO Nº01/2022
Contrato de Pré-Incubação de empresas entre a FUNECE, por meio da Incubadora de Empresas e Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - 
INCUBAUECE, e os Empreendedores Washington Luis Rodrigues e Monique Evelyn Rodrigues de Freitas. OBJETO: Constitui do presente Contrato a 
pré-incubação da proposta de criação da empresa STARTUP com vistas ao desenvolvimento do projeto intitulado ”Ferramenta (aplicativo) de integração 
de oferta de serviços e produtos entre cliente e empresas do turismo rural ecológico”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução 1703/2021 - CONSU. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022. SIGNATÁRIOS: Prof.Me Hidelbrando 
dos Santos Soares- Presidente da FUNECE e os empreendedores Washington Luis Rodrigues e Monique Evelyn Rodrigues de Freitas. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de julho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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CONTRATO DE PRÉ INCUBAÇÃO Nº02/2022
Contrato de Pré-Incubação de empresas entre a FUNECE, por meio da INCUBAUECE,e os Empreendedores Jose Marcelo Moreira, Jose Albuquerque 
Costa e Lucas Otavio lima Viana. OBJETO: Constitui do presente Contrato a pré-incubação da proposta de criação da empresa AGRUNTECH, com 
vista ao desenvolvimento, apoiado pela INCUBAUECE, do projeto intitulado ”sistema de produção aquaponia automatizado(IOT)”. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolução 1703/2021 -CONSU. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. 
SIGNATÁRIOS: Prof.Me Hidelbrando dos Santos Soares- Presidente da FUNECE e os Empreendedores José Marcelo Moreira Coelho, José Albuquerque 
Costa e Lucas Otavio lima Viana. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de julho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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CONTRATO DE PRÉ INCUBAÇÃO Nº03/2022
Contrato de Pré-Incubação de empresas entre a FUNECE, por meio da Incubadora de Empresas e Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - 
INCUBAUECE, e os Empreendedores Jonas de Oliveira Sousa, Jania Maria A. da Silva e Danilo de Oliveira Sousa. OBJETO: Constitui do presente Contrato 
a pré-incubação da proposta de criação da empresa TEMPERAI – SABORES NATURAIS EM SUA MESA, com vistas ao desenvolvimento, apoiado 
pela INCUBAUECE, do projeto intitulado criação de temperos inovador, saboroso, saudável, natural e sem conservantes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Resolução 1703/2021 - CONSU. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. SIGNA-
TÁRIOS: Prof.Me Hidelbrando dos Santos Soares- Presidente da FUNECE e os empreendedores Jose Marcelo Moreira Coelho, Jose Albuquerque Costa e 
Lucas Otávio lima Viana. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de julho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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