DOE 21/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº149  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1760/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
IRISMAR PINHEIRO HERCULES
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA DAS GRACAS ELIZEU
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
TOTAL
R$ 4.050,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1761/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES 
constantes da Portaria n.º 1647/2022, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Juazeiro 
do Norte, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos traba-
lhados no período de 24/06/2022 a 27/06/2022, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1761/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ELIZABETH SILVA LOPES
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
FAGNER DE FRANCA CRUZ
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO ALISSON MACHADO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
GERALDO MILITAO DA SILVA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
LEONARDO CHAVES SOARES
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
LEVY MENDES DE PINHO MACHADO
Presidente
80,00
120,00
2
7
1.000,00
LIEVIO CIPRIANO GOMES
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA SOCORRO PINHEIRO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
OTACILIO BELEM GOMES
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
TOTAL
R$ 17.410,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1766/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES 
constantes da Portaria n.º 1577/2022, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Bela 
Cruz, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados 
no período de 16/06/2022 a 21/06/2022, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1766/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS
Coordenador
60,00
90,00
2
10
1.020,00
DAVID DE ALMEIDA QUINTELA
Membro
50,00
80,00
2
10
900,00
JOAB FONTELES RIOS
Membro
50,00
80,00
2
10
900,00
LORENA SAMPAIO MARTINS
Membro
50,00
80,00
2
10
900,00
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
Membro
50,00
80,00
2
10
900,00
MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA
Membro
50,00
80,00
2
10
900,00
TOTAL
R$ 5.520,00
*** *** ***
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº32/2020
CONCEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN/CE. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE Considerando a 
solicitação contida no processo nº 06534465/2022, oriundo do NÚCLEO DE TÉCNICO E DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – NUSIT. Considerando 
o Parecer n.º 1538/2022 – DIJUR/ DETRAN-CE, o qual opina pela realização da alteração do gestor do Convênio. Autorizo a alteração do PARÁGRAFO 
2º – da CLÁUSULA 10 – DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO, para que passe a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA 10 – DO 
ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO (...) PARÁGRAFO 2º – Ficam designados, os SERVIDORES: Athila Vieira Lima, portador da Matrícula 
nº 3006525-5 e Jurislene Araújo Freitas, inscrita na matrícula nº. 30065069, como representantes do CONCEDENTE, responsáveis pelo acompanhamento 
deste Convênio, o qual avaliarão os produtos e os resultados da parceria, verificarão a regularidade no pagamento das despesas e na aplicação das parcelas de 
recursos, registrará todas as ocorrências relacionadas à execução do objeto pactuado, inclusive as apontadas pela fiscalização, e adotarão as medidas neces-
sárias ao saneamento das falhas observadas, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. Fortaleza, 12 de julho de 2021. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA 
QUINTINO DE MEDEIROS - SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***