DOE 21/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº149 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2022
no CNPJ sob o nº 00.392.460/0001-02; V - ENDEREÇO: Avenida Firmino Rocha Aguiar, nº 800, apartamento 802 – Bairro Cocó, em Fortaleza-Ce; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação da IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S, nos pareceres técnico e jurídico,
no art. 65, inciso I, alínea “b” §§ 1º, 2º e 6º, da Lei nº 8.666/93 e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo nº 06050573/2022; VII-
FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o REPLANILHAMENTO CONTRATUAL, COM REPERCUSSÃO
FINANCEIRA do Contrato nº 10/SRH/CE/2021, cujo objeto é a execução dos Serviços de Supervisão das Obras do lote B (subtrecho 1.3 – com 34,237
km de extensão, nos municípios de Barbalha e Crato, e subtrecho 1.4 – com 31,561 km de extensão, nos municípios de Crato e Nova Olinda), do 1º trecho
do Cinturão das Águas do Ceará – CAC; IX - VALOR GLOBAL: Conforme parecer técnico, o presente contrato terá acréscimo de serviços na ordem de
R$ 79.872,00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais), equivalente a 2,12% (dois virgula doze por cento) do valor inicial, dessa forma, o valor
Global Contratual passará de R$ 3.760.000,00 (três milhões setecentos e sessenta mil), para R$ 3.839.872,00 (três milhões oitocentos e trinta e nove mil,
oitocentos e setenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração no prazo de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais
Cláusulas do Contrato primitivo, que ora se ratificam.; XII - DATA: 15 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES,
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – EM EXERCÍCIO, YURI CASTRO DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA e IURI JOSÉ
ALVES DE MACEDO, IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LAR ANTÔNIO
DE PÁDUA; V - ENDEREÇO: RUA FERNANDO FARIAS DE MELO, Nº 752; BAIRRO: VILA MANOEL SÁTIRO; CEP.: 60.410-410; FORTALE-
ZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, II, na Análise Técnica de Termo de
Aditivo Prorrogação de Vigência expedida pela COSET/SEPLAG, acostada às fls. 205-206, na justificativa constante às fl.04-05, emitida pela Gerência de
Recursos Humanos, na Folha de Informação e Despacho da GERHU às fls. 06, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob nº
05508436/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo contratual para dar continuidade a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de processamento de dados e informática; IX -
VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: O valor global do contrato para 12 (doze) meses será de R$ 1.683.398,04 (um milhão, seiscentos e oitenta e três
mil, trezentos e noventa e oito reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 01/08/2022 até 01/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 043/2019/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 11/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Anália Bueno de Melo/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2021/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ATHOS SERVICE
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR GUIMARÃES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY; CEP.:
60.355-640; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo Administrativo nº 05907586/2022, na folha
de informação e despacho oriunda da Gerência de Manutenção - GEMAN às fls. 39/40, na justificativa apresentada pela Contratada à fl. 02, no Regulamento
de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seus arts. 51 e 52 c/c art. 61, §7º, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, bem como
reajustar o valor do contrato nº 042/2021/COGERH, o qual tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva nas subestações elétricas de
69kv e 13,8kv, painéis elétricos, sistemas elétricos de acionamento, motores de baixa e média tensão, consultoria e adequação de projeto com o fornecimento
de peças para reposição; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões) passa a ser R$ 4.469.200,00 (quatro
milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil e duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato epigrafado
por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data do término em 05/07/2022, vencendo-se em 05/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 042/2021/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 04/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Maria Bastos Ramos / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
ADITAMENTO Nº136/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/11748
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210355
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, portador
do RG de nº. 98098055306 e inscrita no CPF sob o Nº. 273.075.303-68, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 01578499/2022 nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/11748, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 09 de agosto de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para reajuste de valor ao item 4 da empresa PROSAÚDE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.383.168/0001-17, representada pelo(a) Sr(a). Emanuela Cacilda de
Aquino Rufino, portador(a) do RG nº. 94002125321 SSP/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 772.765.403-59, conforme descrição a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
PREÇO UNIT. INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
4
MÓDULO DE FIBRA ALIMENTAR PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, EM PÓ, ISENTO DE LACTOSE
E GLÚTEN, COMPOSTO POR MIX DE FIBRA, NO MÍNIMO 60% DE FIBRA SOLÚVEL E 35% DE
FIBRA INSOLÚVEL, EMBALADO EM LATA OU POTE. (COTA RESERVADA).
262.975
R$ 0,1215
R$ 0,1603
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Emanuela Cacilda de Aquino
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº448/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 426/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 448/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Avenida Alberto Torres,
nº 681, Loja 01, Bairro Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
05 de julho de 2022, o contrato nº448/2021, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição e fornecimento de
peças e materiais necessários para os equipamentos da cozinha pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG/SESA.
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