DOE 21/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº149  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2022
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.994.725,90 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e 
noventa centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.
631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Danielle Nascimento da Silva
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 551/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRA-
TADA: Empresa NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação 
de serviço de locação de impressora (outsourcing de impressão), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efeti-
vamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção 
e fornecimento de insumos, exceto papel, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin no período de 6 (seis) meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO, conforme contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 66/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, 
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 288.214,20 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e quatorze reais e vinte centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9158 – 24200204.10.126.631.20078.03.33904000.2.91.00.1.30 – FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 
30/06/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Otacilio Loiola de Aguiar.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 568/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de 
material de laboratório (Gasometria), com instalação de equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210381 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.302.713,90 (um milhão, trezentos e 
dois mil, setecentos e treze reais e noventa centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903
000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de 
Sousa e Itiberê Fernandes Viana
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 597/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira; CONTRA-
TADA: DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Edital do Pregão Eletrônico n° 20201227 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; OBJETO: a aquisição de Material de Laboratório, (MATERIAL DE COLETA DE SANGUE PARA ANÁLISE), com instalação de equi-
pamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 522.188,05 (quinhentos 
e vinte e dois mil, cento e oitenta e oito reais e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4352 - 24200194.10.302.631.20077.03.339030.29100.1 
89261 - 24200194.10.302.631.20077.03.339030.10000.0 SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA 
*** *** ***
TERMO DE CANCELAMENTO Nº008/2022 DO ITEM 10 REGISTRADOS EM FAVOR DA EMPRESA H. P. 
DE VASCONCELOS – ME, NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06310, RESULTANTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20211110.
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Forta-
leza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Carlos Hilton 
Albuquerque Soares, inscrito no RG. 98098055306 e no CPF nº 273.075.303-68, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 26, do Decreto 
Estadual nº 32.824, de 11 de outubro de 2018, resolve CANCELAR o item 10 – SONDA FOLEY (DUAS VIAS EM SILICONE) COM BALÃO Nº 22, 
registrados em favor da empresa H. P. DE VASCONCELOS – ME, inscrita no CNPJ nº 17.326.872/0001-47, na Ata de Registro de Preços nº 2021/06310, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211110, tendo em vista o disposto no Processo n° 03379639/2022 e apensos (03714128/2022 e 03154937/2021).
 
Pelo que firma o presente cancelamento de preço, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos 
e legais efeitos. Fortaleza/CE, 13 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211855
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque 
Soares, portador do RG nº. 98098055306 e inscrito no CPF sob o nº. 273.075.303-68, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211855  - SESA, Processo 
VIPROC Nº 08190451/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR”, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211855 – SESA/COSUP, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
VITASON´S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA
4
R$ 17.500,0000
R$ 70.000,00
2
3
R$ 28.880,0000
R$ 86.640,00
3
3
R$ 31.500,0000
R$ 94.500,00
4
2
R$ 33.500,0000
R$ 67.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 318.140,00
Fortaleza/CE, 15 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***