DOMCE 22/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3003 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:D292F1E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°487/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. 
NOMEAR 
a 
Sra. 
ROBERLANGE 
VENANCIO 
PEQUENA, portadora de CPF: 055.155.673-07, RG: 2007319887-5, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE 
DE APOIO ADMINISTRATIVO, a partir da data de 19 DE 
JULHO DE 2022, junto a SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011, bem como com o disposto na Lei Municipal de 
n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de julho de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:28843AE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°488/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA ÉRICA RODRIGUES DE 
CARVALHO, portadora de CPF:070.315.273-41, RG:2008832814-1, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE 
DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, a partir da data 
de 19 DE JULHO DE 2022, junto a SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art.76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da 
Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei Municipal de 
n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de julho de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:563C1E1E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 489/2022 
 
LEILA MAGNOLIA NOGUEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE AGRICULTURA E GESTOR DA AGRICULTURA, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora LEILA MAGNOLIA NOGUEIRA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA, 03 (três) diárias para a cidade de TAPEROA - 
PARAIBA, nos dias 22, 23 e 24 de Julho de 2022, que irá participar 
da X EDIÇÃO DO DIA D 2022. 
§1°. O valor da diária é de R$600,00 (seiscentos reais) conforme 
disposto no Anexo I da lei 819/2022 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo autorizado a ordenar o pagamento do 
total de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais) da Diária. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de Julho de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2007029098384, SSPCE/CE 
CPF N°: 041.331.753-60 
ENDEREÇO: RUA JOSE CARNEIRO DE ALMEIDA, 92, 
CENTRO, ALTANEIRA/CE 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:570ADCBF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°490/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora NATALHIA SILVA SOUSA do 
cargo em comissão de ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE 
RELAÇÕES 
PÚBLICAS 
E 
INSTITUCIONAIS, 
junto 
a 
SECRETARIA DE GOVERNO bem como das demais atribuições 
que lhe foram incumbidas através da portaria 406/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de julho de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:F98A3321 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°491/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  

                            

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