DOMCE 22/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3003 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Além dos documentos constantes nos itens do Capítulo XI do Edital 
nº 002/2018, o candidato(a) convocado(a) deverá apresentar 
ATESTADO MÉDICO que declare a sua capacidade física e mental 
para a investidura do cargo, bem como, DECLARAÇÃO QUE NÃO 
EXERCE NENHUM CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NO 
SERVIÇO PÚBLICO, que seja na esfera Federal, Estadual ou 
Municipal, cuja cumulação seja vedada como o cargo para o qual seja 
nomeado, conforme estabelece o inciso XVI, do art. 37, da 
Constituição Federal, sendo de responsabilidade exclusiva do 
candidato eventuais omissões. 
Casos o(a) candidato(a) convocado(a) pelo presente Edital 
manifeste o desejo de atender a este convocatório e antecipar o 
recebimento de sua Carta de Convocação, e consequentemente, a 
sua posse e exercício do cargo, a contar da publicação deste ato, 
poderá se apresentar na sede da Procuradoria Geral do 
Município de Barbalha/CE, munido(a) da documentação exigida, 
cujo local e horário contam acima dispostos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
CARGO 
NOME 
AGENTE MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO 
LEONARDO DE OLIVEIRA GOMES 
AGENTE MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO 
FERNANDA RAQUEL OLIMPIO DA SILVA 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 20 de julho de 
2022 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral Do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:8B573236 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.06.001/2022 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, 
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e 
classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria 
Municipal de Saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 
002/2022/SMS, homologado pela Portaria nº 20.07.001/2022, 
destinado a contratação por tempo determinado para o cargo público 
de Médico(a), a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da 
referida Secretaria, localizado na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º 
andar, Centro; nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 
às 17:00 horas, das segunda feiras às sextas feiras, no prazo 
improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste 
ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária 
ao procedimento de contratação, conforme previsto no item 9.1, 
alíneas a), b), c), d), e), f), g), h), i), j) e l) do Edital do Processo 
Seletivo. Será considerado desistente, o candidato que deixar de 
entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos. Em caso 
de convocação do mesmo profissional para dois cargos, 
simultaneamente, o mesmo tem a faculdade de escolher qual 
cargo deseja assumir, neste ato renunciando, consequentemente, 
ao outro. 
  
MÉDICO(A) PROGRAMA SAÚDE NA HORA  
CLASSIFICAÇÃO 
NOME DO PROFISSIONAL 
1º 
KYARA COELI SOARES RIBEIRO 
2º 
ELANE INGRIDE NOGUEIRA NUNES 
3º 
ALISON CARNEIRO DO NASCIMENTO 
  
MÉDICO(A) FERISTA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME DO PROFISSIONAL 
1º 
ELANE INGRIDE NOGUEIRA NUNES 
2º 
PRISCILA GRANGEIRO COELHO 
3º 
PRISCILLA DÀVILA CRUZ MACEDO 
4º 
FATIMA ROSANE SOARES ALVES 
5º 
ANA CRISTINA GOMES DE SOUSA 
6º 
KEROLAYNNE TAVARES BEZERRA MOTA 
  
MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME DO PROFISSIONAL 
1º 
KYARA COELI SOARES RIBEIRO 
  
MÉDICO(A) COM ESPECIALIZAÇÃO OU RESIDÊNCIA EM PSIQUIATRIA 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME DO PROFISSIONAL 
1º 
KYARA COELI SOARES RIBEIRO 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 20 de julho de 2022 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral Do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:5E1DC496 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20.07.001/2022 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, 
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e 
classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, 
regido pelo Edital nº 001/2022/SEINFRA, homologado pela Portaria 
nº 20.07.002/2022, destinado a contratação por tempo determinado 
para os cargos públicos de Operador de Motoniveladora, Operador de 
Retroescavadeira e Operador de Pá Carregadeira, bem como, 
formação de cadastro de reserva, a comparecerem ao Setor de 
Recursos Humanos da referida Secretaria, localizado na Av. 
Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos Ipês, 
Alto da Alegria; nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 
13:00 às 17:00 horas, das segunda feiras às sextas feiras, no prazo 
improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste 
ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária 
ao procedimento de contratação, conforme previsto no item 9.1, 
alíneas a), b), c), d), e), f), g), h), i), j), l) e m) do Edital do Processo 
Seletivo. Será considerado desistente, o candidato que deixar de 
entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos. Em caso 
de convocação do mesmo profissional para dois cargos, 
simultaneamente, o mesmo tem a faculdade de escolher qual 
cargo deseja assumir, neste ato renunciando, consequentemente, 
ao outro. 
  
OPERADOR DE MOTONIVELADORA 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME DO PROFISSIONAL 
1º 
FRANCISCO LOPES SIQUEIRA 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 20 de julho de 2022 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral Do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:F2B2F5B1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.05.30.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2022.05.30.1. Objeto: Contratação de serviços de consultoria, 
assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de 
trabalho e de prestação de contas de convênio e programas, firmados 
com os Governos Federal e Estadual de interesse da Secretaria 
Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 
LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS 
LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta 
e quatro mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de