DOMCE 22/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3003 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
DO CONTRATO: 05 DE JULHO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CEE82CD8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE CREDENCIAMENTO 
 
O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú, torna público para conhecimento 
dos interessados, que no período de 22 de Julho de 2022 à 05 de 
Agosto de 2022 das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão 
Central de Licitação e Pregões, localizada na Avenida Queiroz 
Pessoa, 435 – Centro – Banabuiú/CE, receberão os documentos para o 
CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO O CREDENCIAMENTO 
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES, 
CIRURGIAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS 
EM 
OFTALMOLOGIA, 
APTA 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, 
FRENTE A DEMANDA DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE BANABUIÚ-CE. O Edital e seus anexos poderão ser 
adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no 
endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 
08:00 às 12:00h. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
Presidente da Comissão Central de Licitação.  
  
Prefeitura Municipal de Banabuiú/CE, em 21 de Julho de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:25F65C34 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Srª. NATALIA LOPES DE 
OLIVEIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o 
que determina o art. 72 da Lei n° 14.133/2021, e considerando o que 
consta do presente processo administrativo, RATIFICAR a 
declaração de Dispensa de Licitação n° 10.008/2022 – DL, no valor 
de R$ 19.808,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E OITO 
REAIS), em favor da empresa PALÁCIO DAS BOMBAS LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº. 17.918.824/0001-48, cujo valor global é de R$ 
19.808,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS), 
objetivando a AQUISIÇÃO DE HIDROMETROS MACRO 
MEDIDORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
MUNICIPIO DE BANABUIÚ, determinando que se proceda à 
publicação do devido extrato.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:24422D5C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, 
convoca os candidatos abaixo relacionados, observada a ordem 
classificatória do Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido 
pelo Edital nº 002/2018, de 16 de agosto de 2017, homologado por 
meio do Decreto nº 0103009/2019, de 1º de março de 2019, publicado 
no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 06 de março 
de 2019, para provimento de cargos efetivos vagos existentes e que 
vieram a vagar durante a validade do certame criadas por força das 
Lei Municipais que criaram os cargos públicos definidos em edital, a 
compareceram na sede da Procuradoria Geral do Município de 
Barbalha/CE, localizada no Centro Administrativo José de Sá Barreto, 
Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos 
Ipês, Alto da Alegria, em Barbalha/CE, no horário de 09h00min as 
15h00min, no prazo improrrogável de 10(dez) dias úteis, contados do 
recebimento de Carta de Convocação a ser enviada via Correios a 
fim de apresentação da documentação exigida nos itens do Capítulo 
XI – Do Provimento de Cargos, do Edital nº 002/2018, necessária e 
indispensável ao processo de nomeação e posse para o respectivo 
cargo. 
Será considerado desistente e perderá os direitos decorrentes de sua 
aprovação no concurso o candidato que deixar de se apresentar para 
entrega da documentação exigida na forma e prazo estabelecidos. 
Além dos documentos constantes nos itens do Capítulo XI do Edital 
nº 002/2018, o candidato(a) convocado(a) deverá apresentar 
ATESTADO MÉDICO que declare a sua capacidade física e mental 
para a investidura do cargo, bem como, DECLARAÇÃO QUE NÃO 
EXERCE NENHUM CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NO 
SERVIÇO PÚBLICO, que seja na esfera Federal, Estadual ou 
Municipal, cuja cumulação seja vedada como o cargo para o qual seja 
nomeado, conforme estabelece o inciso XVI, do art. 37, da 
Constituição Federal, sendo de responsabilidade exclusiva do 
candidato eventuais omissões. 
Casos o(a) candidato(a) convocado(a) pelo presente Edital 
manifeste o desejo de atender a este convocatório e antecipar o 
recebimento de sua Carta de Convocação, e consequentemente, a 
sua posse e exercício do cargo, a contar da publicação deste ato, 
poderá se apresentar na sede da Procuradoria Geral do 
Município de Barbalha/CE, munido(a) da documentação exigida, 
cujo local e horário contam acima dispostos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CARGO 
NOME 
ENFERMEIRO PSF 
THIAGO BRUNO SANTANA 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 20 de julho de 
2022 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral Do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:4F55854C 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, 
convoca os candidatos abaixo relacionados, observada a ordem 
classificatória do Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido 
pelo Edital nº 002/2018, de 16 de agosto de 2017, homologado por 
meio do Decreto nº 0103009/2019, de 1º de março de 2019, publicado 
no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 06 de março 
de 2019, para provimento de cargos efetivos vagos existentes e que 
vieram a vagar durante a validade do certame criadas por força das 
Lei Municipais que criaram os cargos públicos definidos em edital, a 
compareceram na sede da Procuradoria Geral do Município de 
Barbalha/CE, localizada no Centro Administrativo José de Sá Barreto, 
Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos 
Ipês, Alto da Alegria, em Barbalha/CE, no horário de 09h00min as 
15h00min, no prazo improrrogável de 10(dez) dias úteis, contados do 
recebimento de Carta de Convocação a ser enviada via Correios a 
fim de apresentação da documentação exigida nos itens do Capítulo 
XI – Do Provimento de Cargos, do Edital nº 002/2018, necessária e 
indispensável ao processo de nomeação e posse para o respectivo 
cargo. 
Será considerado desistente e perderá os direitos decorrentes de sua 
aprovação no concurso o candidato que deixar de se apresentar para 
entrega da documentação exigida na forma e prazo estabelecidos.