DOMCE 22/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3003 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
diversos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 29.463,00 (vinte e nove 
mil quatrocentos e sessenta e três reais), referente ao LOTE III. 
DATA DA ASSINATURA: 20/04/2022. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e 
Maria Danubia dos Santos Souza, respectivamente contratante e 
contratada. 
ÉRITON 
GEORGE 
SALES 
BERNARDO 
- 
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
20.04.009/2022-SEPLANGE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: MARIA DANUBIA DOS 
SANTOS 
SOUZA 
- 
ME, 
CNPJ 
nº. 
10.898.548/0001-54. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.10.3/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Econômico, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 150.665,00 
(cento e cinquenta mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), referente 
ao LOTE III. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2022. DA 
VIGÊNCIA: 
Até 
31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: 
Gilmária 
Cavalcante Sá e Maria Danubia dos Santos Souza, respectivamente 
contratante e contratada. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
- PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
20.04.010/2022-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretária de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-
72. CONTRATADA: GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, 
CNPJ nº. 36.521.392/0001-81. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.10.3/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos 
permanentes diversos para atender as necessidades da Secretária de 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 13.185,16 (treze mil cento e oitenta e cinco 
reais e dezesseis centavos), referente ao LOTE IV. DATA DA 
ASSINATURA: 20/04/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Bezerra Martins e Gustavo 
Oliveira, respectivamente contratante e contratada. ÉRITON 
GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
20.04.011/2022-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: GO 
VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ nº. 36.521.392/0001-81. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.10.3/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos para 
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R R$ 6.432,18 (seis mil, quatrocentos e 
trinta e dois reais e dezoito centavos), referente ao LOTE IV. DATA 
DA ASSINATURA: 20/04/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Gustavo 
Oliveira, respectivamente contratante e contratada. ÉRITON 
GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
20.04.012/2022-SEPLANGE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
GO 
VENDAS 
ELETRONICAS 
EIRELI, 
CNPJ 
nº. 
36.521.392/0001-81. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.10.3/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Econômico, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 74.181,24 
(setenta e quatro mil cento e oitenta e um reais e vinte e quatro 
centavos), referente ao LOTE IV. DATA DA ASSINATURA: 
20/04/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: 
Gilmária Cavalcante Sá e Gustavo Oliveira, respectivamente 
contratante e contratada. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
- PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:EF1CC11E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONVOCAÇÃO Nº 020/2022 
 
CONVOCAÇÃO Nº 020/2022 
  
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019  
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico 
Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no 
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente 
Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do 
Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos 
Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 
08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e 
Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura 
Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e 
NOMEAÇÃO. 
  
• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento 
(quando for o caso) 
  
• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante 
de que está quites perante a Justiça Eleitoral 
  
• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de 
incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino) 
  
• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG ) 
  
• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF 
  
• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido 
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no 
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado. 
  
• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes)