DOMCE 22/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3003 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA 
ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.10.3/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos 
permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria da 
Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 75.874,50 (setenta e cinco mil 
oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente ao 
LOTE II. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2022. DA VIGÊNCIA: 
Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Glauciane Torres Neves Quental e 
Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e 
contratada. 
ÉRITON 
GEORGE 
SALES 
BERNARDO 
- 
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
20.04.003/2022-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
COMERCIAL R. L. LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.10.3/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos para 
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 42.117,00 (quarenta e dois mil 
cento e dezessete reais), referentes aos Lotes I, II e V. DATA DA 
ASSINATURA: 20/04/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Murilo 
Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e contratada. 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA 
CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
20.04.004/2022-SEFIN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Finanças, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA 
ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.10.3/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos 
permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria de 
Finanças da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos 
reais), referente ao Lote I. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2022. 
DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Charles Macedo 
Alves e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e 
contratada. 
ÉRITON 
GEORGE 
SALES 
BERNARDO 
- 
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
20.04.005/2022-SEPLANGE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA 
ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.10.3/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos 
permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 233.726,00 (duzentos e trinta e três mil, 
setecentos e vinte e seis reais), referentes aos Lotes I e II. DATA DA 
ASSINATURA: 20/04/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Gilmária Cavalcante Sá e Murilo Nascimento dos 
Santos, 
respectivamente 
contratante 
e 
contratada. 
ÉRITON 
GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
20.04.006/2022-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretária de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-
72. CONTRATADA: MARIA DANUBIA DOS SANTOS SOUZA - 
ME, CNPJ nº. 10.898.548/0001-54. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.10.3/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos 
permanentes diversos para atender as necessidades da Secretária de 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 15.262,00 (quinze mil duzentos e sessenta e 
dois reais), referente ao LOTE III. DATA DA ASSINATURA: 
20/04/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: 
Maria do Carmo Bezerra Martins e Maria Danubia dos Santos Souza, 
respectivamente contratante e contratada. ÉRITON GEORGE 
SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
20.04.007/2022-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: MARIA DANUBIA DOS 
SANTOS 
SOUZA 
- 
ME, 
CNPJ 
nº. 
10.898.548/0001-54. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.10.3/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos para 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 
R$ 28.610,00 (vinte e oito mil seiscentos e dez reais), referente ao 
LOTE 
III. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
20/04/2022. 
DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Glauciane Torres 
Neves Quental e Maria Danubia dos Santos Souza, respectivamente 
contratante e contratada. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
- PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
20.04.008/2022-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
MARIA DANUBIA DOS SANTOS SOUZA - ME, CNPJ nº. 
10.898.548/0001-54. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-03.10.3/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes