DOMCE 22/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3003

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

O Senhor Raimundo Pereira de Sousa torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00361, localizado no sítio
Gadelha, Bela Vista, Cariús – CE, referente a atividade de
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 18 de julho de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:6B7C3437

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Antonio Mariano da Silva torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00362, localizado no sítio
Cachoeira, Bela Vista, Cariús – CE, referente a atividade de
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 19 de julho de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:A5D3C6B2

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Antonia Angela Fernandes de Oliveira torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00363,
localizado no sítio Segredo, Cariús – CE, referente a atividade de
suinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 19 de julho de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:CE6A5B35

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Empresa Viva o Sertão Lacticínios LTDA torna público que
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a
Regularização da Licença de Operação (RGLO) de número 00364,
localizado no sítio Mirador, Cariús – CE, referente a atividade de
Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 19 de julho de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:D589B3F2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 046/GAB/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO,
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr.
GILMAR ALVES CARNEIRO, admitido na forma do inciso II
artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao
cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, através do Edital
nº001/1997 de 24/08/2011, pelo período de 01/06/2022 á 31/12/2022.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 23 de
Julho de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:1C2A2B88

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 047/GAB/2022.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor Técnico Administrativo da
Controladoria Geral do Município, a Sra. JANE KETLEM
BARBOZA FERREIRA, CPF Nº 071.402.143-10, conforme a LEI
MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 23 de
Julho de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:FD7F109A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 048/GAB/2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA
DO
DEPARTAMENTO
DE
ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA
GRATUITA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.