DOMCE 22/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3003 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
inscrita no CPF sob o nº. 874.459.053-91, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação, exercendo o cargo de auxiliar de serviços 
gerais, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE 
INTERESSES PARTICULARES pelo período de 03 (três) anos a 
partir de (02/06/2021 á 01/06/2022). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE JUNHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:96E5786F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TERÇO DE FERIAS 
 
PORTARIA Nº. 23030622/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. ISABEL CRISTINA 
FERREIRA SALES, brasileira, divorciada, servidora pública, 
portadora da C.I. RG nº. 2002034029351, SSPDS-CE, e inscrito no 
CPF sob o nº. 022.530.803-73, lotado na Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças, exercendo o cargo comissionado de 
operadora de sistema de licitação, referente ao período aquisitivo de 
01/03/2021 a 28/02/2022, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a 
partir de 01 de julho de 2022. 
  
Art. 2º. Esta Portaria retroage em 01 de junho de 2022, revogada as 
disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE JUNHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:F014C3AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO 
 
PORTARIA Nº. 25030622/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. VICTOR ELLEN 
PEREIRA SANTOS, brasileiro, solteiro, regularmente inscrito no 
RG nº. 2001097131961, expedido pela SSPDC-CE, inscrito no CPF 
sob o nº. 035.515.213-44, lotado na Secretaria Municipal de 
Transportes, exercendo o cargo de Agente de Trânsito, referente ao 
período aquisitivo de 02/09/2020 a 01/09/2021, a 28/02/2022 – 
(menos 10 dias) convertendo um terço em ABONO PECUNIÁRIO 
DE FÉRIAS. 
  
Art. 2º. Esta Portaria retroage em 01 de junho de 2022, revogada as 
disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE JUNHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:A0AB8497 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO 
 
PORTARIA Nº. 21030622/2022. 
  
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71,§1º, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. NARA CECÍLIA DE 
OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora da C.I. RG n° 2424891 
SSP/PI, e inscrita no CPF sob o nº. 009.841.383-07, lotado na 
Secretaria Municipal de Transportes, exercendo o cargo comissionado 
de Diretora do Demutran, referente ao período aquisitivo de 
01/03/2021 a 28/02/2022 – (menos 10 dias) convertendo um terço em 
ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. 
  
Art. 2º. Esta portaria retroagem a 01 de junho do decorrente ano, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE JUNHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:EA87B8AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SAUDE 
 
PORTARIA Nº. 18030622/2022. 
  
CONCEDER adicional de insalubridade e dá outras 
providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: