DOMCE 22/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3003 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:D268A34F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.07.23-01. 
CONVITE N.º 2021.06.11.1. OBJETO: Acréscimo no valor do 
Contrato Administrativo n.º 2021.07.23-01, firmado em 23 de julho 
de 2021, que tem como objetivo a contratação de serviços comuns de 
engenharia para execução das obras de manutenção e conservação de 
pavimentação (paralelepípedo ou pedra tosca), praças e implantação 
de lombadas, na sede e distritos do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “b” c/c § 1º da Lei Federal n.º 
8.666/93. 
CONTRATANTE(S): 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Gregorio 
Alves 
da 
Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI - Nelson Rodrigues da Fonseca. DATA: 07 de 
julho de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:A29E5E74 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.02.03-
0005. TOMADA DE PREÇOS N.º 2020.01.08.1. OBJETO: 
Acréscimo no valor estimado do Contrato Administrativo n.º 
2020.02.03-0005, firmado em 03 de fevereiro de 2020, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, 
compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e 
cancelamento de passagens aéreas nacionais, para o atendimento das 
necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de 
Assistência 
Social 
– 
Antônia 
da 
Penha 
Sena 
Pierre. 
CONTRATADO(A): MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA. - 
ME – Meiriane de Oliveira Silva. DATA: 20 de junho de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:93CC94FB 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.03.04-09. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.02.08.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 
2022.03.04-09, firmado em 04 de março de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento das 
Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Geral - 
Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): COMPANY 
SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. – Lucas 
Ferreira de Freitas Holanda. DATA: 11 de julho de 2022. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.03.04-10. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.02.08.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 
2022.03.04-10, firmado em 04 de março de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal 
de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): COMPANY SERVIÇOS, COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÃO LTDA. – Lucas Ferreira de Freitas Holanda. 
DATA: 11 de julho de 2022. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.03.04-11. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.02.08.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 
2022.03.04-11, firmado em 04 de março de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide 
do Nascimento Laet Rafael. CONTRATADO(A): COMPANY 
SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. – Lucas 
Ferreira de Freitas Holanda. DATA: 11 de julho de 2022. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.03.04-12. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.02.08.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 
2022.03.04-12, firmado em 04 de março de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de 
Assistência 
Social 
– 
Antônia 
da 
Penha 
Sena 
Pierre. 
CONTRATADO(A): COMPANY SERVIÇOS, COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÃO LTDA. – Lucas Ferreira de Freitas Holanda. 
DATA: 11 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:DDC3975B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.02.01-01, firmado em 01 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível no Perímetro Fortaleza destinado ao 
atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito do Município 
de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito - 
Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson 
Pereira de Noca. DATA: 11 de julho de 2022. 
  
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.02.01-02, firmado em 01 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson Pereira de Noca. DATA: 11 de 
julho de 2022. 
  
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.02.01-03, firmado em 01 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Saúde 
– 
Maria 
Marcleide 
do 
Nascimento 
Laet 
Rafael. 
CONTRATADO(A): PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS