DOMCE 22/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3003 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.07.19.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2022.07.19.1. Objeto: Aquisição 
de materiais de higiene infantil destinados ao atendimento das 
necessidades das Escolas de Ensino Infantil em Tempo Integral do 
Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 
22 de julho de 2022 às 17h, Abertura das propostas: 03 de agosto de 
2022 às 9h30min, Início da sessão de disputa de preços: 03 de 
agosto de 2022 às 10h, através do site https://bll.compras.com. Os 
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de 
Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias 
Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br, 
www.tce.ce.gov.br 
e 
https://bll.compras.com. Informações pelo telefone: (88) 35441569.  
  
Farias Brito/CE, 19 de julho de 2022.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:842581CB 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.07.21.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2022.07.21.1. Objeto: Aquisição 
de 
materiais 
odontológicos 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de 
acolhimento das propostas: 25 de julho de 2022 às 17h, Abertura 
das propostas: 04 de agosto de 2022 às 9h, Início da sessão de 
disputa de preços: 04 de agosto de 2022 às 9h30min, através do site 
https://bll.compras.com. Os interessados poderão ler e obter o texto 
integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da 
Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, 
n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou 
através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, 
www.tce.ce.gov.br e https://bll.compras.com. Informações pelo 
telefone: (88) 35441569.  
  
Farias Brito/CE, 21 de julho de 2022.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:6E44C54F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato n.º 2022.07.01-01. Processo de Dispensa de 
Licitação n.º 2022.06.29.1. Partes: o Município de Farias Brito, 
através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a pessoa física 
ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Locação de 01 (um) 
imóvel localizado na Rua Cel. Manoel Pinheiro de Almeida, n.º 313, 
Bairro Centro, destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral no 
Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 4.800,00 (quatro mil 
e oitocentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 
2022. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Antônia Pereira 
de Oliveira. 
  
Farias Brito/CE, 01 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:5F1234BD 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.02.01-01, firmado em 01 de fevereiro de 2022, oriundo do 
Pregão Eletrônico n.º 2022.01.12.1, cujo objeto é a aquisição de 
combustível no Perímetro Fortaleza destinado ao atendimento das 
necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito - 
Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson 
Pereira de Noca. DATA: 01 de julho de 2022. 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.02.01-02, firmado em 01 de fevereiro de 2022, oriundo do 
Pregão Eletrônico n.º 2022.01.12.1, cujo objeto é a aquisição de 
combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson Pereira de Noca. DATA: 01 de 
julho de 2022. 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.02.01-03, firmado em 01 de fevereiro de 2022, oriundo do 
Pregão Eletrônico n.º 2022.01.12.1, cujo objeto é a aquisição de 
combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do 
Nascimento 
Laet 
Rafael. 
CONTRATADO(A): 
PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson 
Pereira de Noca. DATA: 01 de julho de 2022. 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-04. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.02.01-04, firmado em 01 de fevereiro de 2022, oriundo do 
Pregão Eletrônico n.º 2022.01.12.1, cujo objeto é a aquisição de 
combustível no Perímetro Fortaleza destinado ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Assistência 
Social 
– 
Antonia 
da 
Penha 
Sena 
Pierre. 
CONTRATADO(A): PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson Pereira de Noca. DATA: 01 de 
julho de 2022. 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-05. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.02.01-05, firmado em 01 de fevereiro de 2022, oriundo do 
Pregão Eletrônico n.º 2022.01.12.1, cujo objeto é a aquisição de 
combustível no Perímetro Fortaleza destinado aos veículos 
pertencentes ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 
de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Antonia da 
Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): PROJEÇÃO COMÉRCIO 
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson Pereira de Noca. 
DATA: 01 de julho de 2022.