DOMCE 22/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3003 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:3D7C9DAB 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
8º (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-09. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-11, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
Dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal 
N.º 
8.666/1.993. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Agricultura e Meio Ambiente - Gregorio Alves da Cunha Filho. 
CONTRATADO(A): FT COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E 
LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 11 de 
julho de 2022. 
  
8º (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-10. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-11, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura - Gregorio Alves da 
Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): 
FT 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira 
Teixeira. DATA: 11 de julho de 2022. 
  
8º (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-11. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-11, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação – Aliomar Liberalino de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): 
FT 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira 
Teixeira. DATA: 11 de julho de 2022. 
  
8º (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-12. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-11, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 
31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento Laet 
Rafael. CONTRATADO(A): FT COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS 
E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 11 
de julho de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:BC772CD7 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.24-11. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.12.28.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 
2022.01.24-11, firmado em 24 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento 
das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide 
do Nascimento Laet Rafael. CONTRATADO(A): SÃO MIGUEL 
SAÚDE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – 
Rosalvo Pereira da Silva. DATA: 06 de julho de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:3FAA90DB 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.24-05. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.12.30.1. OBJETO: Aquisição 
de água mineral destinada ao atendimento das necessidades das 
Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Geral - 
Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): BRAZ 
FERREIRA DE MENEZES ME – Braz Ferreira de Menezes. DATA: 
13 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:BC0B5F5B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.31-01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.01.10.1. OBJETO: Aquisição 
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades 
das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Geral - 
Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): COMPANY 
SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. – Lucas 
Ferreira de Freitas Holanda. DATA: 13 de julho de 2022. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.31-02. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.01.10.1. OBJETO: Aquisição 
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Educação – Aliomar 
Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): COMPANY 
SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. – Lucas 
Ferreira de Freitas Holanda. DATA: 13 de julho de 2022. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.31-03. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.01.10.1. OBJETO: Aquisição 
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades 
do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 
31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso 
I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento Laet 
Rafael. CONTRATADO(A): COMPANY SERVIÇOS, COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÃO LTDA. – Lucas Ferreira de Freitas Holanda. 
DATA: 13 de julho de 2022. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.31-04. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.01.10.1. OBJETO: Aquisição 
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades 
do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Assistência Social – 
Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): COMPANY 
SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. – Lucas 
Ferreira de Freitas Holanda. DATA: 13 de julho de 2022.