DOMCE 22/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3003

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:28A2859A

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.14-12.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.01.21.1. OBJETO: Acréscimo
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º
2022.02.14-12, firmado em 14 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a
aquisição de derivados de petróleo destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias
Brito/CE.
VIGÊNCIA:
Até
31
de
dezembro
de
2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal
de
Infraestrutura
–
Gregorio
Alves
da
Cunha
Filho.
CONTRATADO(A): JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA ME –
Joseane Moreira de Oliveira. DATA: 01 de julho de 2022.

Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:27F20BFE

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Farias Brito, o Sr. Tiago de Araújo Leite, em cumprimento da
ratificação procedida pelo(a) Secretário(a) Municipal de Saúde, o(a)
Sr.(a) Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael, faz publicar o
extrato resumido do processo de Dispensa de licitação n.º
2022.07.19.2, conforme segue: OBJETO: Locação de 01 (um)
imóvel localizado na Rua Castelo Branco, n.º 97, Bairro Nova
Esperança, destinado ao funcionamento de depósito do Hospital Geral
de Farias Brito/CE.FAVORECIDO: FRANCISCO OLIVEIRA DA
MOTA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 050.050.288-97. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ 1.000,00 (mil reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24, inciso X, c/c com o Art. 26 da Lei n.º 8.666/1993 e
suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo(a)
Sr.(a) Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael, Secretário(a)
Municipal de Saúde.

Farias Brito/CE, 21 de julho de 2022.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:CD3DC28E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Frecheirinha, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador
de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo do município de
Frecheirinha-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: Apresentação
musical do cantor SEBASTHIAN MONTEIRO que acontecerá no dia
04 de setembro de 2022, com duração de 2 horas, por ocasião da
realização dos festejos da padroeira de Frecheirinha, integrando o
calendário
cultural
do
município. FAVORECIDA:
CLS
PRODUTORA DE EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI. VALOR: R$
20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25,
inciso III e o parágrafo único do art. 26, todos, da Lei Federal nº
8666/93
e
suas
alterações
posteriores.
Declaração
de
INEXIGIBILIDADE emitida pela Comissão de Licitação e
RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE
CULTURA do município de Frecheirinha-CE.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:2FAE429B

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
-INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO Nº 002/2022 -O Presidente da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em cumprimento à
ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de
Cultura e Turismo do município de Frecheirinha-CE, faz publicar o
extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a
seguir:OBJETO: Apresentação musical do cantor JUNIOR VIANA
que acontecerá no dia 05 de setembro de 2022, com duração de 2
horas, por ocasião da realização dos festejos da padroeira de
Frecheirinha,
integrando
o
calendário
cultural
do
município.FAVORECIDA: CLOVIS CASSIANO.VALOR: R$
70.000,00 (setenta mil reais).FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25,
inciso III e o parágrafo único do art. 26, todos, da Lei Federal nº
8666/93
e
suas
alterações
posteriores.
Declaração
de
INEXIGIBILIDADE emitida pela Comissão de Licitação e
RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE
CULTURA do município de Frecheirinha-CE.

21 de julho de 2022.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:D4856AA4

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO Nº 003/2022 - O Presidente da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em cumprimento à
ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de
Cultura e Turismo do município de Frecheirinha-CE, faz publicar o
extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a
seguir: OBJETO: Apresentação musical do cantor ÁVINE VINNY
que acontecerá no dia 06 de setembro de 2022, com duração de 2
horas, por ocasião da realização dos festejos da padroeira de
Frecheirinha,
integrando
o
calendário
cultural
do
município. FAVORECIDA:
AVINE
VINNY
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
LTDA. VALOR:
R$
80.000,00
(oitenta
mil
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III e o parágrafo
único do art. 26, todos, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
posteriores. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela
Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa
da SECRETARIA DE CULTURA do município de Frecheirinha-CE.
21 de Julho de 2022.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:314EB811

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO Nº 004/2022 - O Presidente da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em cumprimento à
ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de
Cultura e Turismo do município de Frecheirinha-CE, faz publicar o
extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a
seguir: OBJETO: Apresentação musical da banda LAGOSTA
BRONZEADA que acontecerá no dia 04 de setembro de 2022, com
duração de 2 horas, por ocasião da realização dos festejos da padroeira
de
Frecheirinha,
integrando
o
calendário
cultural
do