DOMCE 22/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3003

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

município. FAVORECIDA: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E
PUBLICIDADE EIRELI. VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco
mil). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III e o parágrafo
único do art. 26, todos, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
posteriores.Declaração
de
INEXIGIBILIDADE
emitida
pela
Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa
da SECRETARIA DE CULTURA do município de Frecheirinha-CE.
21 de julho de 2022.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:B2AFE205

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO Nº 005/2022. O Presidente da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em cumprimento à
ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de
Cultura e Turismo do município de Frecheirinha-CE, faz publicar o
extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a
seguir: OBJETO: Apresentação musical do ZÉ CANTOR que
acontecerá no dia 05 de setembro de 2022, com duração de 2 horas,
por ocasião da realização dos festejos da padroeira de Frecheirinha,
integrando o calendário cultural do município. FAVORECIDA: ICZ
GRAVAÇÕES,
PARTICIPAÇÕES
E
ENTRETERIMENTOS
LTDA. VALOR:
R$
85.000,00
(oitenta
e
cinco
mil
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III e o parágrafo
único do art. 26, todos, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
posteriores. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela
Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa
da SECRETARIA DE CULTURA do município de Frecheirinha-CE.
21 de julho de 2022.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:BF9E158F

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO Nº 006/2022 - O Presidente da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em cumprimento à
ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de
Cultura e Turismo do município de Frecheirinha-CE, faz publicar o
extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a
seguir: OBJETO: Apresentação musical da cantora LANINHA
SHOW que acontecerá no dia 06 de setembro de 2022, com duração
de 2 horas, por ocasião da realização dos festejos da padroeira de
Frecheirinha,
integrando
o
calendário
cultural
do
município. FAVORECIDA: LANINHA SHOW LTDA. VALOR:
R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25,
inciso III e o parágrafo único do art. 26, todos, da Lei Federal nº
8666/93
e
suas
alterações
posteriores.
Declaração
de
INEXIGIBILIDADE emitida pela Comissão de Licitação e
RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE
CULTURA do município de Frecheirinha-CE. 21 de julho de 2022.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:40DB3E84

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 185/SMS/2022

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza– CE. no dia 22 de
julho de 2022, para transportar os pacientes Maria Ximenes Lopes
para Hospital Maternidade José Martiniano de Alencar, Sheila
Cavalcante Melo e Tereza Rodrigues Santos para Hospital Walter
Cantidio, Luis David Paiva Matias e Maria Gabriele Aragão
Rodrigues Hospital Albert Sabin, José Ivan Linhares da Silva Junior,
para Cento Medico Dr. Nubia Jacó, Antonio Rodrigues Lima ICC-
Instituto do Câncer do Ceará, no município de fortaleza- CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 21 de julho de 2022.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:E9DBB57A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15.009/2022 - PERP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município
de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15.009/2022 - PERP, do
tipo menor preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
EQUIPAMENTO
HOSPITALAR
(AVENTAL
CIRURGICO,
OCULOS
PLUMBIFERO,
PROTETOR
DE
TIREOIDE)
E
NOBREAK
PARA
REALIZAÇÃO
DE
CIRURGIAS
ORTOPEDICAS
NO
HOSPITAL
REGIONAL
VALE
DO
SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES. Datas e
Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 15hs:00min do
dia 22/07/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do
dia 04/08/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das
08hs01min ás 08h59min do dia 04/08/2022; 4. Início da sessão de
disputa de preços: ás 09hs00min do dia 04/08/2022, maiores