DOMCE 22/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3003 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Nº SE-
PP002/22.1 E SE-PP002/22.2, RESULTANTES DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº SE-PP002/22-SRP 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA de Itaiçaba/CE, torna público o extrato 
dos Instrumentos Contratuais Nº SE-PP002/22.1 e SE-PP002/22.2, 
resultantes do Pregão Presencial nº SE-PP002/22-SRP: 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
ESTRUTURAS DE APOIO E SHOWS MUSICAIS DESTINADOS 
AO 
FESTIVAL 
“JULHINO” 
DE 
ITAIÇABA 
2022, 
QUE 
OCORRERÁ NOS DIAS 22, 23 E 24 DE JULHO DE 2022, NA 
SEDE DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.13.392.0606.2.038 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.23. 
  
CONTRATADAS:  
  
01. RAZÃO SOCIAL: F C CUNHA RUFINO 
CNPJ: 10.587.062/0001-03 
ENDEREÇO: ROD BR 402, Nº 218 – SALA 06 – CEP: 62.560-976, 
BAIRRO TRIÂNGULO DO MARÇO – MARCO/CE 
VALOR GLOBAL: R$ 68.100,00 (sessenta e oito mil e cem reais) 
  
02. RAZÃO SOCIAL: M. J. PRODUÇÕES EIRELI 
CNPJ: 12.353.954/0001-67 
ENDEREÇO: R PADRE CÍCERO, Nº 161 – CEP: 59.628-220, 
BAIRRO ALTO DE SÃO MIGUEL – MOSSORÓ/RN 
VALOR GLOBAL: R$ 56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura, até 31 
de agosto de 2022. 
  
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): FRANCISCO 
CARLOS CUNHA RUFINO; MARIA JOSE DA COSTA SILVA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA. 
  
ITAIÇABA - CEARÁ, 12 DE JULHO DE 2022. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia 
 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:AF37F2F8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022071201-
CULT 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal Cultura e Turismo, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo(a) Sr(a) BARBARA RODRIGUES PEREIRA 
TEOFILO, Fundo Municipal de Cultura, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NOS 
SERVIÇOS 
DE 
ESTRUTURA 
E 
ATRAÇÕES DE PEQUENO PORTE REGIONAL ESTILO FORRÓ, 
PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DOS FESTEJOS JUNINOS, 
JUNTO A SEC. DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA-CE.  
Contratado.................: C V TOME SERVIÇOS - ME 
  
Valor Global...............: R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos 
reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO, Fundo 
Municipal de Cultura. 
  
JAGUARETAMA - CE, 12 de Julho de 2022 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Fundo Municipal de Cultura 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3C72A7F2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
034/2022-PE 
 
Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - O Pregoeiro torna 
público abertura do Pregão Eletrônico nº 034/2022-PE, cujo objeto: 
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente e Material de 
Consumo (Proc. de Dados, Maquinas e Equip. Energéticos, 
Equip/Mat. para Áudio, Vídeo e Foto, Mat. Elétrico e Eletrônico) para 
atender as necessidades das secretarias municipais de Jaguaretama–
CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início 
do acolhimento das propostas: 22/07/2022 as 08h00mim, fim do 
acolhimento das propostas: 03/08/2022, as 08h00mim; data de 
abertura das propostas: 03/08/2022, às 08h05; início de disputa de 
preços: 03/08/2022, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se 
encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; 
www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br, 
  
Jaguaretama-CE, 21 de Julho de 2022  
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO  
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:90029240 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 01/2022 
 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
CREDNCIAMENTO SAÚDE Nº 01/2022 -SAUD - ATA DA 
SESSÃO DE ANALISES E RESULTADO DOS DOCUMENTOS 
DE HABILITAÇÃO, Aos 01 (primeiro) dia do mês de Julho de 
2022, às 11h30mim, na sala de Licitações da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, situada na Rua 
Tristão Gonçalves, 185, Centro, Jaguaretama, Ceará, reuniu-se a 
citada Comissão, constituída por Francisco Jean Barreto de Oliveira – 
Presidente – Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Secretario, 
Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro da Comissão de Licitação, 
sob a presidência do primeiro, CREDENCIAMENTO DE SAÚDE n.º 
01/2022-SAUD, 
CUJO 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
OBJETIVANDO 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE FACOEMULSIFICAÇÃO 
COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL E 
EXAMES PRÉ E PÓS OPERATÓRIO JUNTO SEC. DE SAÚDE 
DE JAGUARETAMA. Oficializada a abertura da sessão o Sr. 
Presidente iniciou os trabalhos para o resultado da analises dos 
envelopes de habilitação dos licitantes participantes. Observando que 
em tempo hábil uma empresa entregou a documentação. 01 - HMI 
HOSPITAL DE MEDICINA INTEGRADA LETDA CNPJ DE Nº 
35.028.541/0001-02. 
REPRESENTADO 
PPOR 
ROBERTO 
REBOUÇAS ANTUNES, CPF DE Nº 164.702.493-53. Dando inicio