DOMCE 22/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3003

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

a abertura, após toda analises chegou-se ao seguinte resultado:
EMPRESA IHABILITADA: 01 - HMI HOSPITAL DE MEDICINA
INTEGRADA
LETDA
CNPJ
DE
Nº
35.028.541/0001-02.
REPRESENTADO POR ROBERTO REBOUÇAS ANTUNES, CPF
DE Nº 164.702.493-53, a empresa apresentou certidões do Conselho
Regional de Medicina do Estado do Ceará, com inconsistência na data
de emissão, a comissão não conseguindo validar os dados
apresentados na certidão, com os do sistema do conselho. o Sr.
Presidente informou que diante o resultado, o processo fica
FRACASSADO, informando imediatamente a autoridade competente.
Dando seguimento o Sr. Presidente constatando que nada mais havia a
ser acrescentado, declarou encerrada a sessão, sendo então lavrada a
presente ata, por mim Sebastião Alexandre Lucas de Araújo -
Secretário, que vai assinada por todos os presentes.

Jaguaretama – Ceara. Jaguaretama - Ceará, 01 de Julho de 2022.

Comissão de Licitação

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Presidente Da CPL

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO
Secretário Da CPL

JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS
Membro da CPL
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:BED8F8F5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
PORTARIA Nº. 1807001/22- GP DE 18 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para o
cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Juliana Maria Franklim, portador(a) do
RG nº 20076664214 SSP/CE, inscrito no CPF nº 605.958.653-80,
cargo comissionado, para fica responsável pela PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA, sem ônus ao erário e sem
prejuízo das suas funções originais.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 18 de julho de 2022.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:B29EF1A2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
TORNA SEM EFEITO A REINTEGRAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS

PORTARIA Nº 023/2022

Torna sem efeito a reintegração dos servidores
aposentados e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JATI, Estado do Ceará, MÔNICA
ROSANY PEREIRA MARIANO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Constituição Federal de
1988, considerando a decisão constante nos Autos Processuais nº
0050100-23.2021.8.06.0149, que tramita na Vara Única da Comarca
de Porteiras-CE, que revogou a Tutela de Urgência anteriormente
concedida, RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a reintegração dos servidores aposentados
implementada pela Portaria nº 019/2022, por força da decisão exarada
nos Autos Processuais nº 0050100-23.2021.8.06.0149, de lavra do
Juízo da Vara Única da Comarca de Porteiras-CE, devendo os
mesmos serem afastados das funções que foram autorizados a
desempenhar junto ao serviço público municipal a partir desta data,
com a consequente retirada de folha de pagamento.
Parágrafo único. Fica ressalvado o direito de percepção dos
vencimentos pelos dias trabalhados até então.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jati, Estado do Ceará, aos 21 de julho
de 2022.

MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Francisco Henrique Gomes Sobreira
Código Identificador:70920CB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 2022.05.19-001

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS 2022.05.19-
001
ATA DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS 2022.05.19-
001
Aos trinta (30) dias do mês de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois)
às 09:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de
Licitação, teve lugar a presente reunião da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Jati, com a finalidade especifica
de julgar as propostas da Tomada de Preços n° 2022.05.19-001 de 21
de Junho de 2022, referente RECUPERAÇÃO DE CRECHES NO
SITIO BAIÃO, CARNAUBA 2, FAUSTINO, MÃE D`ÁGUA NA
ZONA RURAL, ficando habilitada a empresa ELO CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ N° 28.111.124/0001-
63 e RODRIGUES & FEITOSA EMPREENDIMENTOS a, CNPJ N°
31.570.478/0001-80 com a finalidade dar continuidade ao Processo
em epigrafe com o julgamento das Propostas de Preços. Analisados as
PROPOSTAS dos licitantes participantes chegamos ao julgamento. O
licitante
ELO
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI-ME vencedor do certame pelo valor global de R$
532.144,90 (quinhentos e trinta e dois mil centos e quarenta e quatro
reais e noventa centavos) o Sr. Presidente nada mais havendo a tratar
determinou a publicação no Diário Oficial Municipal o resultado após
a análise das propostas. Do que, para constar eu Edson Vidal dos
Santos, lavro a presente ata, que vai assinada pelos membros e por
participantes por ventura presentes.

Jati, 30 de junho de 2022.

FRANCISCO FLAVIO DA SILVA
Pregoeiro

EDSON VIDAL DOS SANTOS
Membro

JUAREZ NOGUEIRA DOS SANTOS NETO
Membro

Extrato de Resultado de Proposta de Preços
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.19-001