DOMCE 22/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3003

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E
JUVENTUDE
DE
MARTINÓPOLE,
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o Sr. Francisco Justino Linhares, inscrito no
CPF de nº 008.945.433-26 do cargo de Chefe do Núcleo de
Almoxarifado
e
Patrimônio
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude de Martinópole-CE.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
21 de julho de 2022.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:F36D1424

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 089/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE
ASSESSOR
ESPECIAL
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
ESPORTE E JUVENTUDE DE MARTINÓPOLE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR o Sr. Francisco Justino Linhares, inscrito no
CPF de nº 008.945.433-26, para o cargo de Assessor Especial da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude
de Martinópole-CE.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
21 de julho de 2022.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:3BE6B5C1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 090/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE
CHEFE DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO E
PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E
JUVENTUDE
DE
MARTINÓPOLE,
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR A Sr. Roselia de Souza Santos, inscrita no CPF
de nº 040.168.883-60 e RG de nº 2002099128303, para o cargo de
Chefe do Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude de
Martinópole-CE.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
21 de julho de 2022.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:A7F4AAEA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – TJDL (Termo Justificativo de Inexigibilidade de
Licitação) Nº 7180701/2022 – OBJETO: Contratação de prestação
de serviços na área de Oftalmologia, compreendendo realização de
consultas, exames e cirurgia, com fornecimento de médico
especializado na área de Oftalmologia, mão de obra qualificada e
insumos para realização dos procedimentos de forma à complementar
a rede assistencial de saúde do Município de Massapê-CE., pelo preço
constante na tabela nacional do SUS. CONTRATANTE: Município
de Massapê-CE., representado pelo Sr. Sec. de Finanças e Ordenador
de Despesas da Sec. de Saúde. CONTRATADO: LPM Serviços de
Terceirização Ltda., CNPJ: 33.598.476/0001-25. VALOR TOTAL:
R$ 292.178,72 (Duzentos e noventa e dois mil, cento e setenta e oito
reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. DATA DA RATIFICAÇÃO:
21/07/2022. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Rua Major José
Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066.

JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS,
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.

Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:028791D6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL N° 09/ 2022

Secretaria de Educação
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE
BANCO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES, A
FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTES DAS
CARÊNCIAS EXISTENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MAURITI – CEARÁ EDITAL N° 09/ 2022
RETIFICAÇÃO Nº. 06, DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO DE RESERVA
DE PROFESSORES.
Dispõe sobre a retificação n. 06, da seleção pública simplificada para
formação de banco de cadastro de reserva de professores, a fim de
atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público
decorrentes das carências existentes nas unidades escolares da rede