DOMCE 22/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3003 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
nº 
0306.002/2022. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Educação. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0602.12361024.2.038 – Manutenção das Ações 
do Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E HIGIENE, DE CAMA 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
da data de assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2022. 
CONTRATADA: M. de Jesus Maranhao Rodrigues-Me. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Marly de Jesus Maranhao Rodrigues. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel 
Santos. VALOR GLOBAL: R$ 17.390,20 (dezessete mil e trezentos 
e noventa reais, e vinte centavos). 
  
Meruoca-Ce, 10 de Junho de 2022. 
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Lucas Targino Fernandes 
Código Identificador:6E1110A2 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Finanças do Município de Meruoca-CE, torna público 
o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO nº 0107.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Finanças. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401.041230037.2.012 – Manutenção da Secretaria de Finanças. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99. OBJETO: SERVIÇO 
DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA DESTINADA A 
RECUPERAÇÃO 
DE 
CRÉDITO, 
ANULAÇÃO 
DE 
LANÇAMENTO 
TRIBUTÁRIO, 
DÉBITOS 
TRIBUTÁRIOS, 
DÉBITOS LANÇAMENTOS FISCAIS, MULTAS DE CONSELHO 
DE CLASSE E REPETIÇÃO DE INDÉBITOS JUNTO AO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
da data de assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2022. 
CONTRATADA: 
Elvys 
Rodrigues-Sociedade 
Individual 
de 
Advocacia. ASSINA PELA CONTRATADA: Elvys Rodrigues-
Sociedade 
Individual 
de 
Advocacia. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.160,00 (dezessete mil, cento e sessenta reais).  
  
Meruoca-Ce, 06 de Julho de 2022.  
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE  
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Lucas Targino Fernandes 
Código Identificador:F9B80467 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria 
de Inclusão e Promoção Social do Município de Meruoca, torna 
público o Extrato do Primeiro 
Aditivo 
aos 
contratos 
n° 
0703.001/2022-01 a 0703.001/2022-04, resultantes do PROCESSO 
DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) Nº 
0703.001/2022. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de 
Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de 
Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE 
OBRA, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE MERUOCA, CONFORME CARONA A ATA DE REGISTRO 
DE PREÇO Nº 2022.01.14.01 - PE, VINCULADA AO PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022. 
CONTRATADA: 
CODESERV 
- 
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
DEMOCRÁTICA 
DE 
SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco 
Jamilson de Melo de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco Gilvan Miguel Santos. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO 
EM RELAÇÃO AO CONTRATO: 25%. PERCENTUAL DE 
ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AOS ITENS: 25%.  
  
Meruoca - Ce, 1º de julho de 2022. 
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE  
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:3B8C7513 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Turísmo, Cultura, Esporte e Juventude do Município 
de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0507.001/2022. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Turísmo, Cultura, 
Esporte 
e 
Juventude. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.131220807.2.085 – Manutenção da Sec. Turismo, Cultura, Esp. 
e Juventude. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS 
JOGOS DA FINAL DA COPA FERNANDES E PARTICIPAÇÃO 
DE EQUIPES NOS JOGOS ABERTOS DO CEARÁ, JUNTO A 
SEC. DE TURÍSMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
da data de assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2022. 
CONTRATADA: Antonio Ramom Bezerra da Silva. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Antonio Ramom Bezerra da Silva. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel 
Santos. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (seis mil, duzentos reais). 
  
Meruoca-Ce, 13 de Julho de 2022.. 
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Lucas Targino Fernandes 
Código Identificador:2F9DCD72 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Turísmo, Cultura, Esporte e Juventude do Município 
de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2306.001/2022. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Turísmo, Cultura, 
Esporte 
e 
Juventude. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.131220807.2.085 – Manutenção da Sec. Turismo, Cultura, Esp. 
e Juventude. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS DE MÉDIO 
PORTE E ESTILO FORRÓ: BANDA GALÍCIA E BANDA 
CACETADA 
FORROZEIRA 
PARA 
COMPOR 
A 
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO: MOSTRA CULTURAL JUNINA 
DE CAMILOS/MERUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA DE 
TURÍSMO, 
CULTURA, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE 
DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
da data de assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2022. 
CONTRATADA: R. B Tomaz Produções. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Rozalvo Barbosa Tomaz. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil, reais).