DOMCE 22/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3003

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

MATERIAL PEDAGÓGICO DIDÁTICO E PARADIDÁTICO,
COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: R$584.097,10 (quinhentos e
oitenta e quatro mil e noventa e sete reais e dez centavos). Vigência:
até 31/12/2022. Dotação Orçamentária: 14 14. 12 361 0231 2.055 -
Manutencao de Programa Salario Educacao; Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Signatário, pelo
contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pelo contratado:
Luciano Henrique Aleixo Costa.

Nova Olinda-CE, 19/julho/2022.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Secretária de Educação Básica
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:FDBEB6B4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

Pregão ELETRÔNICO 2022.06.21.01-SRP. Contratante: Secretaria
Municipal
de
Educação
Básica.
Contratada:
INOVE
EDUCACIONAL EIRELI. Contrato de nº 2022.07.19.21-SME.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS, MATERIAL PEDAGÓGICO
DIDÁTICO E PARADIDÁTICO, COM A FINALIDADE DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do
Contrato: R$174.725,00 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e
vinte e cinco reais). Vigência: até 31/12/2022. Dotação Orçamentária:
14 14. 12 361 0231 2.055 - Manutencao de Programa Salario
Educacao; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO. Signatário, pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira
Alencar. Pelo contratado: Edson Pinheiro Costa Junior.

Nova Olinda-CE, 19/julho/2022.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Secretária de Educação Básica
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:DF436F35

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE CONCESSÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 574/2009, de 30 de março de
2009;

RESOLVE:

CONCEDER, com base no Parecer nº 09/2021 da Procuradoria Geral
do Município – PGM, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS
DE INTERESSES PARTICULARES a servidora ANTONIA ALVES
FEITOSA, ocupante do cargo de GARI, matrícula 028, PELO
PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 21 DE JULHO DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:B79B0664

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 037/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.

DISPÕE
SOBRE
A
PRORROGAÇÃO
DO
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
DO
EDITAL
Nº
01/2021-SECRETARIA
DE
ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ITALO
BRITO ALENCAR ALVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC.

CONSIDERANDO o Decreto nº 050/2021, de 03 de agosto de
2021, que homologou o Processo Seletivo Simplificado do Edital nº
01/2021/Secretaria municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO o Item 12, do supramencionado edital, que
dispõe que o Processo Seletivo poderá ser prorrogado por igual
período - 01 (um) ano -, por ato do Chefe do Poder Executivo;
CONSIDERANDO que a Assistência Social é um serviço essencial
dentro do contexto atual, sendo necessário a manutenção de todos os
seus serviços;
CONSIDERANDO o Ofício nº 081/2022 da lavra da Secretária
Municipal de Assistência Social, solicitando a prorrogação do
Processo Seletivo Simplificado acima indicado.

DECRETA:

Art. 1º. Fica PRORROGADO por mais um ano o resultado final do
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº
01/2021/SECRETARIA
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL,
para
preenchimento dos cargos vagos existentes no quadro temporário do
pessoal do município de Nova Olinda, Estado do Ceará, conforme sua
cláusula nº 12.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor no dia 04 de agosto de 2022.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 21 DE JULHO DE 2022.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:C3F102B1

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 041/2022, DE 21 DE JULHO DE
2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora LEYLA RODRIGUES DE
OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF: 874.020.413-87, ocupante do
cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, uma (01) diárias no valor
unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total
de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), para recebimento das
etiquetas Vale Gás no dia 26 de julho de 2022, na Rua Soriano
Albuquerque, n° 230 – Joaquim Távora – CEP 60130-160,
fortaleza/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.