DOMCE 22/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3003 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:AB56A32F 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO do 
município de Orós, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao 
Contrato nº 2021.09.28.01-01, decorrente do processo licitatório na 
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 2021.09.28.01, cujo objeto é a 
REFORMAS DA CAPELA E RECONSTRUÇÃO DO MURO DO 
CEMITÉRIO, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO, CONFORME ANEXO I, PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 
URBANISMO. 
  
CONTRATADO(A): R M CLEMENTE CANDIDO - ME (JG 
CONSTRUTORA)- CNPJ sob o nº 35.214.818/0001-91. 
  
VALOR - Valor Global de R$ 123.286,06 (cento e vinte e três mil 
duzentos e oitenta e seis reais e seis centavos) que passará para um 
valor de R$ 175.339,10 (cento e setenta e cinco mil trezentos e 
trinta e nove reais e dez centavos) tendo um acréscimo no valor de 
R$ 52.053,04 (cinquenta e dois mil cinquenta três reais e quatro 
centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 42,22%. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
REGIA 
MARIA 
CLEMENTE CANDIDO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA 
SILVA. 
  
Orós/CE, 20 DE JULHO DE 2022. 
  
GEMAR MORENO DA SILVA. 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e 
Urbanismo 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:E1E8D790 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PALHANO - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de 
Palhano, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará 
realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 
15.07.2022.01PE, cujo objeto é a Aquisição de Água Adicionada de 
Sais, Garrafões de Água, Recarga de Gás GLP e Botijõesde Gás, 
conforme detalhamento no Anexo I - Termo de Referência, com data 
de abertura marcada para o dia 04 de agosto de 2022, às 08:30h, na 
sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Possidônio Barreto S/N 
- Centro – Palhano - CE. Os interessados poderão obter informações 
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de 
expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. 
  
Palhano, 20 de julho de 2022. 
  
SAMMYR RAVYK RODRIGUES DA SILVA  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:F58AC83E 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PALHANO - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de 
Palhano, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará 
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 
14.07.2022.01PP, cujo objeto é Serviços de publicação de matérias 
legais, destinados ao atendimento das demandas institucionais da 
Prefeitura Municipal de Palhano-CE, com data de abertura marcada 
para o dia 03 de agosto de 2022, às 09:00h, na sala da Comissão de 
Licitação, situada na Rua Possidônio Barreto S/N - Centro – Palhano - 
CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da 
Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 
08:00 às 12:00 horas. 
  
Palhano, 20 de julho de 2022. 
  
SAMMYR RAVYK RODRIGUES DA SILVA 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:CE47C4A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005-2022 
 
Concede o Título de Cidadão Honorária de 
Penaforte ao Exmo. Senhor CAMILO SOBREIRA DE 
SANTANA, EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais em conformidade com a legislação 
vigente, promulga o seguinte DECRETO: 
  
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Penaforte – 
CE, ao Exmo. Senhor CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, que 
exerceu, entre 2015 e 2022, o cargo de Governador do Estado do 
Ceará. 
  
Parágrafo único – A outorga do título ora concedido será entregue 
em Sessão Solene realizada pela Câmara de Vereadores de Penaforte. 
  
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Penaforte – Ceará, 12 de julho de 2022. 
  
PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA 
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Cícero Gomes dos Santos 
Código Identificador:163CDD68 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
20ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20200103.02, resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20191230.02-DP – Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
PINDORETAMA 
através 
da 

                            

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