DOMCE 22/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3003

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instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é
parte integrante.
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:3F583F24

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC - JOSÉ
EUDES AGUIAR DAMASCENO CPF: 041.387.183-54

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE,
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Espinheiro,
Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é
parte integrante.
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:F63F70D3

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
VALDEIR NASCIMENTO SILVA CPF: 068.966.083-90

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE,
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Ciriema,
Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é
parte integrante.
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:238B711D

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 529 DE 20 DE JULHO DE 2022

Concede a Medalha José Ferreira Barros ao Walter
Ramalho e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o
Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo.

Art. 1º. Pela sua atividade como músico, divulgando o nome de
Quixadá além fronteiras como cantor, fica concedida a medalha José
de Barros (Maestro Zé Pretinho) ao cantor quixadaense Francisco
Walter da Silva, conhecido como Walter Ramalho.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 20 de Julho de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente
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Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:85B9E2AE

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 530 DE 20 DE JULHO DE 2022

CONCEDE
O
TÍTULO
DE
CIDADÃ
QUIXADAENSE
À
MARIA
ISLLINGTHIA
DANTAS DO Ó E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o
Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo.

Art. 1º. Pela vivência e trabalho desenvolvido em Quixadá como
professora, psicopedagoga e psicóloga clínica fica concedido o Título
de Cidadã Quixadaense à Maria Isllingthia Dantas Do Ó, natural de
Senador Pompeu-CE.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 20 de Julho de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente

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Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:1FAB05DC

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 531 DE 20 DE JULHO DE 2022

CONCEDE A COMENDA ADOLFO LOPES A
FRANCISCO EMILSON DA SILVA RODRIGUES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o
Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo.

Art. 1º. Pelo trabalho desenvolvido como radialista em emissoras de
Quixadá fica concedido a Comenda Adolfo Lopes a Francisco
Emilson da Silva Rodrigues, natural de Quixadá-CE.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 20 de Julho de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente

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Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:7092AE14

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 532 DE 20 DE JULHO DE 2022

CONCEDE
O
DIPLOMA
EMPREENDEDOR
QUIXADAENSE
AO
SENHOR
ANTÔNIO
CARLOS DE SOUSA ALMEIDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o
Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo.

Art. 1º. Pelo o trabalho desenvolvido em Quixadá nos setores do
turismo e esporte radical, bem como o investimento realizado na rede
hoteleira gerando emprego, renda e inovação na oferta do serviço,
desta forma contribuindo para o desenvolvimento econômico e social
do município, fica concedida, nos termos da Lei Nº 3.134/2022, o
Diploma Empreendedor Quixadaense ao Senhor Antônio Carlos de
Sousa Almeida.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 20 de Julho de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente

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Abinadabe Gomes da Silva
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